PRONATEC: PARA QUE E PARA QUEM?
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2018.7001Palavras-chave:
PRONATEC, Formação para o Mercado, Mercado da Formação, Trabalho SimplesResumo
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis contradições e/ou distorções que atravessam o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o PRONATEC. Nesse artigo, buscamos evidenciar por meio de duas pesquisas as ações e resultados gerais e específicos desse programa para tentar elucidar os reais interesses que foram atendidos com essa importante política de educação profissional. No campo da totalidade, iniciamos com uma abordagem mais quantitativa, a partir de dados disponíveis advindos de análise documental da legislação federal, manuais, relatórios de gestão do MEC e demais dados disponíveis nos canais do governo federal. No campo da particularidade e com uma ênfase mais qualitativa, abordamos aspectos singulares da execução regional e local de uma das instituições ofertantes dos cursos de formação profissional. Assim como outros planos nacionais de qualificação (PLANFOR e PNQ), o PRONATEC buscou formar trabalhadores para mercado de trabalho (simples) por meio da criação e fortalecimento do mercado da formação (em cursos aligeirados). Embora muitos trabalhadores e estudantes tenham tido oportunidade de ingressarem numa formação profissional subvencionada com alguma qualidade pelo Estado e/ou, eventualmente, tenham acessado o emprego, foi o capital o seu maior beneficiário. O PRONATEC promoveu: a) a farta oferta de trabalho simples; b) repasse de amplos recursos para instituições de educação privadas e do Sistema S; c) contenção da expansão do modelo integrado de formação profissional na rede federal; d) hegemonização de um tipo de formação profissional mercantilizada voltada para empregabilidade e não para o emprego.
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