AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2018.5854

Palavras-chave:

Avaliação, Programas Públicos, TCU

Resumo

Esta pesquisa objetivou identificar a atuação do TCU na avaliação de programas governamentais em funções do governo no período 2000-2012. Para tanto, a metodologia adotada consistiu de pesquisas descritivas, documental e qualitativa. Os resultados revelaram que as 73 avaliações de programas governamentais analisadas foram executadas por 490 auditores, utilizando 6 estratégias metodológicas, 14 técnicas de diagnóstico, 4 tipos de coleta de dados e 6 formas de analisá-los, consumindo em média 117,83 HDFs (Homem Dia Fiscalização). Conclui-se que as avaliações de programas do TCU estão em sintonia com a tendência mundial contribuindo com a APFB tendo ofertado 1.373 sugestões, cujo impacto nos programas públicos foi advindo da implementação de 435 destas recomendações. Contudo, a despeito da avaliação positiva quanto aos benefícios gerados pela atuação do TCU, a pesquisa identificou que a demanda por este tipo de auditoria, por parte dos congressistas, não está alinhada ao comportamento mundial (NAO, GAO, Corte de Contas da Alemanha e da França).

 

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Biografia do Autor

Célio da Costa Barros, UFRN

Mestre pelo Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

Fábia Jaiany Viana de Souza, IFRN

Doutoranda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinsticional e Inter-regional (UnB/UFPB/UFRN). Contadora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Renata Paes de Barros Câmara, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Engenharia Mecânica pela Escola de Engenharia Mecânica de São Carlos - USP. Pró Reitora Adjunta de Administração da Universidade Federal da Paraíba. Professora Associada I e Docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCC/UFPB.

Filipe Machado da Costa Barros, UFRN

Especialista em Sistemas em Tempo Real e Automação no Setor de Petróleo e Gás

Edimilson Monteiro Batista, UFRN

Especialista em Contabilidade e Controle. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Olga Aguiar de Melo, UFRN

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Audiora de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

Referências

Aguilar, M. J., & Ander-Egg, E. (1994). Avaliação de Serviços e Programas Sociais. Petrópolis: Vozes.

Barros, C. C. (2014). O impacto da auditoria de governança na Administração Pública Federal Brasileira: o caso do Acórdão/TCU 1.603/2008. Dissertação de mestrado, Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFRN/UFPB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil.

Barzelay, M. (1992). Breaking through bureaucracy: A New Vision for Managing in Government. University of California Press.

_______. (1997). Central Audit Institutions and Performance Auditing: A comparative Analysis of Organizational Strategies in the OECD. Governance, 10(3), 75-87.

Batista, E. M., Barros, C. C., Barros, F. M.C., Melo, O. A. & Souza, F. J. V. (2014). As Avaliações de Programas Públicos Realizadas Pelo TCU na Área da Saúde. Anais do Congresso Controladoria e Contabilidade USP, São Paulo, SP, Brasil, 14.

Brasil. Constituição (1988): Texto Constitucional de 5 de outubro de1988 com alterações adotadas pelas emendas constitucionais 1/92 a 68/2011. Ed. Atual. Brasília: Senado Federal.

_______. TCU Histórico da ANOp. Recuperado de http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/programas_governo

Calmon, K. M. N.. A. (1997). Avaliação de programas como instrumento de aprendizagem organizacional: o caso do PROSEGE. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

Hedler, H. C. (2007). Meta-avaliação em de Auditorias de Natureza Operacional do Tribunal de Contas da União: Um estudo sobre auditorias de Programas Sociais. Tese de doutorado, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil.

Hood, C. (1999). Regulation inside government. Waste-Watchers, Quality Police and Sleaze-Busters. New York: Oxford University Press.

Matias Pereira, J. (2010). Governança no setor público. São Paulo: Atlas.

Moore, M. (1995). Creating public value: management in government. Cambridge: Havard University Press.

______. (2007). Criando valor público por meio de parcerias público-privadas. Revista do Serviço Público Brasília 58 (2), 151-179.

Pollit, C.( 1999). Performance or compliance? Performance Audit and Public management in Five Countries. Oxford: Oxford University Press.

Rezende, F., Cunha, A. & Cardoso, R. L. (2010). Custos no setor público. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 44 (4), 789-790.

Rist, R. C. (1989). Management acountability: the signals sent by auditing and evaluation. Journal of Public Policy, 9 (3), 355-369.

Scott, W. R. (1995). Institutions and Organizations. Thousand Oaks, CA: Sage.

Sedgwick, S. (1993). When Does an Audit Become an Evaluation? Canberra Bulletin of Public Administration, September, 148-151.

Vieira, A. M.& Gomes, M. B. (2002). Instituições centrais de auditoria e auditoria de desempenho: uma análise comparativa das estratégias organizacionais na OCDE. Revista do TCU. Brasília, 7-24.

Weiss, C.( 1998). Evaluation. Methods for studying Programs and Policies. Upper Sadle River, Prentice-Hall.

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Publicado

2018-09-23

Como Citar

Barros, C. da C., Viana de Souza, F. J., de Barros Câmara, R. P., Barros, F. M. da C., Batista, E. M., & de Melo, O. A. (2018). AVALIAÇÕES DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. HOLOS, 3, 152–167. https://doi.org/10.15628/holos.2018.5854

Edição

Seção

ARTIGOS

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