POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NAS UNIVERSIDADES: UMA PERSPECTIVA DO NIT DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Autores

  • Edilson Araujo Pires Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Cristina Maria Assis Lopes Tavares Quintella Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2015.3600

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia, Política de inovação

Resumo

O presente estudo analisa a política de propriedade intelectual e da transferência de tecnologia (PI&TT) sob a perspectiva do Núcleo de Inovação tecnológica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A pesquisa bibliográfica, a análise de documentos de Gestão Institucional e a aplicação de entrevistas semiestruturadas com gestores da UFRB foram os métodos utilizados para a realização dessa investigação. Os dados indicam que a Universidade tentou estabelecer uma política de inovação desde 2006, mas não teve sucesso, se deparando com problemas como a falta de recursos humanos, de uma cultura de proteção dos direitos de propriedade intelectual e, o distanciamento com o setor empresarial. Em, 2014, apesar de ter criação a Coordenação de Criação e Inovação, adicionalmente é preciso adotar outras estratégias para intensificar sua política de inovação como: a criação de uma Comissão de PI&TT; a ampliação do quadro de com capacitação em PI&TT e ações para intensificar a cultura de inovação entre os acadêmicos e empresas.

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Biografia do Autor

Edilson Araujo Pires, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Doutorando e Mestre em Ciência da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe (2014), Especialista em Psicopedagogia Clinica e Institucional pela Faculdade de Ciência e Tecnologia Albert Einstein (2011), Licenciatura em História pela Universidade do Estado da Bahia (2009). Tem formação complementar em Gestão de Projetos, Empreendedorismo, Propriedade Intelectual, Gestão de Agências de inovação, Estruturação dos Núcleos de Inovação Tecnológica e Patentes e Busca de Anterioridade. É Gestor do Núcleo de Propriedade Intelectual da UFRB.. Tem experiência na área de Educação, Gestão de Projetos, Propriedade Intelectual, Busca e Redação de Patentes. Atua principalmente nos seguintes temas: Empreendedorismo, Propriedade Intelectual, Prospecção Tecnológica, Gestão da Inovação, Indicadores de CT&I, Produção Científica, Inovação e NITs.

Cristina Maria Assis Lopes Tavares Quintella, Universidade Federal da Bahia

Formou-se em 1983 bacharel em Física (Universidade Federal do Rio de Janeiro), em 1985 mestre em Físico-Química (Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro), em 1993 doutora interdisciplinar em Ciências Moleculares (University of Sussex, UK) e tem diversas capacitações em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PI e TT) pela OMPI e INPI. É Prof. Titular da Universidade Federal da Bahia, onde coordena o LabLaser/IQ/UFBA desde 1994, e atua principalmente em: dinâmica e cinética molecular; espectroscopias; interfaces; biotecnologia, produção e transporte de petróleo; CO2; instrumentação; Seu grupo ganhou o Prêmio Petrobrás de Tecnologia 4 anos consecutivos (2003 a 2006) em três temas distintos e o Prêmio Inventor Petrobras em 2008 e 2010. É inventora de 38 patentes, sendo 4 internacionais pelo PCT/INPI/OMPI, e 2 concedidas na Grã-Bretanha e Rússia. Várias tecnologias que desenvolveu são já inovação tecnológica sendo utilizadas pela sociedade por exemplo pelas empresas QUIMIS, PETROBRAS, COSERN, e outras mais novas de base tecnológica atuando, por exemplo no EMBRAPII. No momento está Bolsista de Produtividade Desen. Tec. e Extensão Inovadora do CNPq - Nível 2 - CA 98 - Programa das Áreas Tecnológicas de Química e Geociências. Tem atuação em negociação; prospecção tecnológica; PI e TT, implantou e coordenou o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) na UFBA (2005 a 2014), foi a primeira Coordenadora de Inovação da UFBA (2010 a 2014) e coordena desde 2004 a Rede NIT-NE que compreende 52 instituições dos 9 estados do NE do Brasil e de outros estados. Está Presidente do FORTEC (Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia). Orientou ou orienta mais de 23 DR, 24 MS, 101 IC e 72 orientações tecnológicas (ITI e DTI), além de mais de 10 anos de supervisões de pós-doutoramento. Possui 21 anos de experiência na coordenação de projetos individuais (CNPq), institucionais (PIBIC/UFBA, Núcleo de Propriedade Intelectual UFBA-UFPb-UFS-CEFETBA) e interinstitucionais (PADCT3, CYTED/LCDs, CTPetro/CNPq, CTPetro/FINEP, CTHidro/FINEP, CTInfra/FINEP, TIB/Verde e Amarelo/CNPq), participou da elaboração e do Comitê Gestor do PRODOC multi-institucional da Bahia, Coordenou o PIBIC institucional. Dentro da rede NIT-NE foi e é responsável junto ao CNPq por mais de 180 bolsas DTI e ITI dos bolsistas atuantes em cada NIT sob orientação imediata dos Coordenadores de NITs, estando no momento mais de 20 vigentes do CNPq e de outras fontes. Idealizou e coordenou a criação do SISBIC UFBA - Sistema de Avaliação de Mérito das Bolsas de Iniciação da UFBA que é utilizado até hoje. Criou o Portal da Inovação da Rede NIT-NE / APPITTe com cadastro de usuários, de organizações, de Propriedade Intelectual, Transferência de tecnologia, gestão remota técnica e financeira de projetos, sistema de emails, relatórios de gestão, ferramentas dos Núcleos de Inovação Tecnológica, entre outros, e que, em nov/14 compreendia tinha 2.176 usuários, 1.681 inventores cadastrados; 52 organizações de todo o Brasil (academia, governo e empresas); 800 PI cadastradas em diversos e múltiplos setores empresariais

Referências

ALGIERI, B.; AQUINO, A.; SUCCURRO, M. Technology transfer offices and academic spin-off creation: the case of Italy. Journal of Technology Transfer, vol. 38 n.4, p.382-400, Aug 2013. Disponível em: <http://link-springer-com.ez20.periodicos.capes.gov.br/content/pdf/10.1007%2Fs10961-011-9241-8.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2014.

AMADEI, J. R. P.; TORKOMIAN, A. L. V. As patentes nas universidades: análise dos depósitos das universidades públicas paulistas (1995-2006). Ciência da Informação, vol.38, n.2, p.9-18, 2009. Disponível em: <http://revista.ibict.br/ciinf/index.php/ciinf/article/view/1054> . Acesso em: 03 set. 2013.

ARAÚJO, E. F. et. al. Propriedade intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento. Revista Brasileira de Zootecnia, v.39, supl. esp., p. 1-10, Viçosa, jul. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-35982010001300001>. Acesso em: 4 nov. 2013.

ARAUJO, M. H. et. al . "Spin-Off" acadêmico: criando riquezas a partir de conhecimento e pesquisa. Química Nova,São Paulo ,v. 28, supl. Dec.2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-40422005000700006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25Jun.2014

ARBIX, G.; CONSONI, F.. Inovar para transformar a universidade brasileira. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v.26, n.77, Oct. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092011000300016&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 13fev.2014.

BARBOSA, D. B. (org.). Direito da Inovação: Comentários a Lei de Inovação, Incentivos Fiscais à Inovação, Legislação Estadual e Local, Poder de Compra do estado. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Livraria e Editora Lumen Juris, 2011.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional. Atos do Poder Legislativo, DOU, n.º 232 de 03.12.2004.

CAMATTA, D. et. al.. A atuação dos laboratórios de projetos da Universidade Federal Fluminense na Bacia de Campos e a proposição de um núcleo de inovação tecnológica na região. In: XIX Simpósio de Engenharia de Produção. Bauru, SP, 2012. Disponível em: http://www.klam.com.br/labrisk/arquivos/XIX_SIMPEP_Art_1408.pdf. Acesso em: 13 mar. 2014.

CARVALHO, I. V.; CUNHA, N. C. V. Proposta de um modelo de transferência de tecnologia para as universidades públicas brasileiras. In: XV Congresso Latino-Iberoamericana de Gestão de Tecnologia - ALTEC, Porto, 2013. Disponível em <http://www.altec2013.org/programme_pdf/384.pdf>. Acesso em 12 jun. 2014.

CASTRO, B. S.; SOUZA, G. C. O papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas universidades brasileiras. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, v. 8, nº. 1, p 125-140. Março, 2012. Disponível em: http://www.ibict.br/liinc Acesso em: 25 jan. 2014.

CLOSS, L.; FERREIRA, G.; SAMPAIO, C.; PERIN, M.. Intervenientes na transferência de tecnologia universidade-empresa: o caso PUCRS. Rev. adm. contemp. [online],vol.16, n.1pp. 59-78, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552012000100005&lng=pt&nrm=iso>. Acessado em: 27 de fev. 2014

CREUZ, L. R. C.; SILVA, M.. A Lei de Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e tecnológica. Revista IOB de Direito Administrativo, ano I, n.6, p.66-81, jun. 2006. Disponível em: <http://www.cv.adv.br>. Acesso em: 20 de dez. 2014.

CYSNE, F. p. Transferência de Tecnologia entre a Universidade e a Indústria. Enc. BIBLI: R. eletrônica de Bibl. Ciência da Informação, Florianópolis, n. 20, 2º semestre de 2005. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/download/1518.../315>. Acesso em: 10 jun 2014.

DIAS, A. A.; PORTO, G. S. Gestão de transferência de tecnologia na inova Unicamp. Revista de administração contemporânea. Curitiba, v.17, n.3, jun.2013. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552013000300002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 07 fev. 2014.

FAPESB – Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia. Disponível em: <http://www.fapesb.ba.gov.br>. Acesso em: 25 out. 2013.

FORTEC – Fórum Nacional de Gestores de Transferência de Tecnologia. Disponível em: . Acesso em: 05 jan. 2014.

FUJINO, A.; STAL, E. Gestão da propriedade intelectual na universidade pública brasileira: diretrizes para licenciamento e comercialização. Revista de Negócios, Blumenau, vol.12, n.1, p.104-120, jan/mar 2007. Disponível em: <http://www.uninove.br/PDFs/Publicacoes/cadernos_posgraduacao/cadernosv3n2adm/cdposv3n2adm_2d04.pdf>. Acesso em: 15 jan. 2014.

GARCIA, M. O.; GAVA, R.. Gestão da Propriedade Intelectual Como Suporte à Inovação Tecnológica: o Caso do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Viçosa. REDIGE vol.3, n.03, dez. 2012. Disponível em: <http://www.cetiqt.senai.br/redige>. Acesso em: 25 fev. de 2014.

GARNICA, L. A.; TORKOMIAN, A. L. V. Gestão de Tecnologia em Universidades: Uma Análise do Patenteamento e dos Fatores de Dificuldade e de Apoio à Transferência de Tecnologia no Estado de São Paulo. Gest. Prod., São Carlos, vol.16, n.4, p.624-638, out.-dez. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/gp/v16n4/a11v16n4.pdf. Acesso em: 03set. 2013.

GEOGHEGAN W.; PONTIKAKIS, D.From ivory tower to factory floor? How universities are changing to meet the needs of industry. Science and Public Policy, vol.35n.7, p.462-474, 2008. Disponível em: <http://spp.oxfordjournals.org.ez20.periodicos.capes.gov.br/content/35/7/462.full.pdf+html>. Acesso em: 27 fev. de 2014.

GONZÁLEZ-PERNÍA, J. L.; KUECHLE, G.; PEÑA-LEGAZKUE, I.An Assessment of the Determinants of University Technology Transfer.Economic Development Quarterly,vol.27, n.1, jan. 2013. Disponível em: <http://edq.sagepub.com/content/27/1/6>. Acesso em: 09 mar. 2014.

LINK, A.; SIEGEL, D.; BOZEMAN, B. An Empirical Analysis of the Propensity of Academics to Engage in Informal University Technology Transfer. Rensselaer Working Papers in Economics.n.610, 2006.Disponível em: <http://www.economics.rpi.edu/workingpapers/rpi0610.pdf>. Acesso em: 27 fev. 2014.

LOTUFO, R. A. A institucionalização de Núcleos de Inovação Tecnológica e a experiência da Inova Unicamp. In: SANTOS, M. E. R. dos; TOLEDO, P. T. M. de; LOTUFO, R. de A. (orgs.). Transferência de Tecnologia: estratégias para estruturação e gestão de Núcleos de Inovação tecnológica. Campinas – SP: Komedi, 2009.

MACHADO, S. de P. Innovation policy and chemists' education.Química Nova, São Paulo, v.36, n.6, 2013. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-40422013000600030&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em: 07 fev. 2014.

MATIAS-PEREIRA, José. A gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil é consistente?. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, Jun. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122011000300002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 03 Jul. 2014.

MATIAS-PEREIRA, J.; KRUGLIANSKAS, I. Gestão de inovação: a lei de inovação tecnológica como ferramenta de apoio às políticas industrial e tecnológica do Brasil. RAE- eletrônica, vol. 4, n.2, jul./dez. 2005. Disponível em: <http://rae.fgv.br/eletronica>. Acesso em: 30 out. 2013.

NUNES, A. L. S.. Mudanças promovidas pela Lei da Inovação nas funções e práticas de gestão dos intermediadores da cooperação universidade-empresa das universidades federais. Dissertação (mestrado), Curitiba, PR: Universidade Federal do Paraná 2010. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp140785.pdf>. Acesso em: 28 out. 2013

QUINTELLA, C. M. ; TORRES, E. A. Transferência de Tecnologia In: RUSSO, S. L.; SILVA, G. F.; NUNES, M. A. S. N. Capacitação em Inovação Tecnológica para Empresários. 2. ed. São Cristóvão: Edufs, 2012.

REDE NIT- NE – Rede de Núcleos de Inovação Tecnologia do Nordeste. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2013.

ROCCA, E. Prefácio. In: SANTOS, M. E. R. dos; TOLEDO, P. T. M. de; LOTUFO, R. A. (Orgs.). Transferência de Tecnologia: estratégias para estruturação e gestão de Núcleos de Inovação tecnológica. Campinas – SP: Komedi, 2009.

SANTANA, E.; PORTO, G. E agora, o que fazer com essa tecnologia? Um estudo multicaso sobre as possibilidades de transferência de tecnologia na USP-RP. Revista de Administração Contemporânea, vol. 13, n.3, p.410-429, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-65552009000300005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 27 fev. 2014.

SILVA, J. C. U. Proposta de ação em propriedade intelectual em um Núcleo de Inovação Tecnológica sob a nova ótica estabelecida pela lei da inovação: Estudo de caso para a Universidade Federal da Paraíba. Dissertação (Mestrado em engenharia de Produção) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2008. Disponível em: <http://www.livrosgratis.com.br/arquivos_livros/cp079943.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2014.

SILVA, L. C. S.; KOVALESKI, J. L.; GAIA, S. Gestão do Conhecimento Organizacional visando à Transferência de Tecnologia: os desafios enfrentados pelo NIT da Universidade Estadual de Santa Cruz. Revista Produção Online, vol.13, p.677-702, 2013. Disponível em: <http://producaoonline.org.br/rpo/article/view/1314/1026>. Acesso em: 26 fev. 2014.

SINISTERRA, R. D. et. al.Panorama of the intellectual property, technology transfer and innovation for the Brazilian chemistry and comparison with the BRIC countries. Química Nova, São Paulo, vol.36, n.10, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-40422013001000008&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 28 fev. 2014.

SOUZA, A. C. M. M.. A importância do núcleo de inovação tecnológica para o desenvolvimento e científico tecnológico Instituto Federal Catarinense. 2013. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2013. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br>. Acesso em: 21 fev. 2013.

TRZECIAK, D. S.; PEREIRA, E. C. G. L. (Orgs.). Estruturação e Planejamento de Núcleos de Inovação Tecnológica. 2010. Disponível em: <http://inventta.net/wp-content/uploads/2010/10/Manual_PlanejamentoNITs-FINAL.pdf>. Acesso em: 13 Feb.2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Disponível em www.ufrb.edu.br. Acesso em: 10 maio 2014.

______.Relatório de Gestão 2011. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Cruz das Almas – BA, 2012.

______.Relatório de Gestão 2006. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Cruz das Almas – BA, 2007.

______.Relatório de Gestão 2008. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Cruz das Almas – BA, 2009.

______. Resolução 015/2008, de 11 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a propriedade e a gestão de direitos relativos à propriedade intelectual no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

______.Relatório de Gestão 2012. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Cruz das Almas – BA, 2013.

VIEIRA, C. P.. Inovação tecnológica e desenvolvimento regional: as dimensões territoriais da lei de inovação tecnológica. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Regional de Blumenau - FURB, Santa Catarina. Disponível em: <http://proxy.furb.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=504>. Acesso em: 01 nov. 2013.

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Publicado

11/12/2015

Como Citar

Pires, E. A., & Quintella, C. M. A. L. T. (2015). POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NAS UNIVERSIDADES: UMA PERSPECTIVA DO NIT DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. HOLOS, 6, 178–195. https://doi.org/10.15628/holos.2015.3600

Edição

v. 6 (2015)

Seção

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