O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO PIAUÍ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2016.3360

Palavras-chave:

Saúde, SUS, Regulação, Acesso, Tratamento Fora de Domicílio

Resumo

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é o instrumento legal que visa tornar possível o tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aos cidadãos portadores de enfermidades não tratáveis em seu município de origem, mediante o custeio de passagens e diárias. Este artigo tem como objetivo geral analisar o processo de implementação do TFD no Piauí e como objetivos específicos: Trazer ao conhecimento a legislação aplicável ao TFD nas esferas federal e estadual bem como promover uma análise acerca da produção de TFD no Piauí. Para tanto se fez a análise da produção de TFD nos anos de 2009 a 2013 em termos de quantidade de procedimentos e dos valores orçamentários e financeiros envolvidos. A abordagem metodológica utilizada tem caráter quanti-qualitativo. A pesquisa apontou para a importância do TFD na busca da universalização do acesso aos serviços de saúde e no processo de regulação. Constatou-se que o TFD foi implementado no Piauí no modelo previsto pela Política Nacional de Regulação.  Percebeu-se que no Piauí a maior parte dos pacientes foi tratada no próprio Estado. Os dados da execução orçamentária e financeira revelaram que, no período pesquisado, a fixação dos recursos orçamentários para o TFD ficou aquém dos valores médios da produção aprovada e que a execução financeira representou pouco mais da metade dos recursos orçamentários fixados. Neste sentido, os dados apontaram para um desempenho considerado ineficiente.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ARRETCHE, M.T. S. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP, 2000.

AUGUSTO, M.H.O. Políticas públicas, políticas sociais e política de saúde: algumasquestões para reflexão e debate. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, v.1, n. 2, p. 105-119, 2 .sem 1989.

APPOLINÁRIO, Fábio. As dimensões da pesquisa. In:____. Metodologia Científica – Filosofia e prática da pesquisa. São Paulo: Thompson Learning, 2006, p.59-72.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm> Acesso em 14 set.2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria/SAS/Nº55 de 24 de fevereiro 1999. Disponível em <http://drt2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port99/PT- 055.html> Acesso em 04 out. 2014.

______. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria/GM/Nº1559 de 01 de agosto de 2008. Disponível em:

<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1559_01_08_2008.html> Acesso em 01 nov. 2014.

FERNANDES, A. J. C. Origens do movimento sanitário brasileiro. Universidade de Brasília, 2011. Disponível em:

<http://bdm.unb.br/bitstream/10483/2682/1/2011_AnaJuliaCastroFernandes.pdf> Acesso em 05 dez. 2014.

GIOVANNI, G. de. As estruturas elementares das políticas públicas. Caderno de pesquisa. n. 82, Campinas, 2009.

NETO, M. V. F. et al. O processo histórico de construção do Sistema Único de Saúde brasileiro e as novas perspectivas in Revista Âmbito Jurídico, nº 76 – Ano XIII – Maio/2010. Disponível em < http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7781&revista_ca derno=27 > Acesso em 05 dez. 2014.

SANTOS, L. A. C.; BARBOSA, I. C.; GOMES, Mauro de Lima. Saúde no governo Vargas (1930- 1945): dualidade institucional de um bem público. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro , v. 25, n. 9, Set. 2009 . disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2009000900023&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 28 nov. 2014.

SEPLAN. Secretaria do Planejamento. Governo do Estado do Piauí. Orçamento 2009. Disponível em <http://www.seplan.pi.gov.br/upe/Orçamento/orçamento_2009/qdd-2009.pdf> página116 Acesso em 29 abr. 2014.

_______. Secretaria do Planejamento. Governo do Estado do Piauí. Orçamento 2010. Disponível em <http://www.seplan.pi.gov.br/upe/Orçamento/orçamento_2010/7-qdd-executivo.pdf>página100 Acesso em 29 abr. 2014.

_______. Secretaria do Planejamento. Governo do Estado do Piauí. Orçamento 2011. Disponível em <http://www.seplan.pi.gov.br/upe/Orçamento/orçamento_2011/lei/QDD_EXECUTIVO_FIN AL.pdf > página103 Acesso em 29 abr. 2014.

________. Secretaria do Planejamento. Governo do Estado do Piauí. Orçamento 2012. Disponível em <http://www.seplan.pi.gov.br/upe/Orçamento/orçamento_2012/QDD_2012_EXECUTIVO_ FINAL.pdf>página100 Acesso em 29 abr. 2014.

SEPLAN. Secretaria do Planejamento. Governo do Estado do Piauí. Orçamento 2013. Disponível em <http://www.seplan.pi.gov.br/upe/Orçamento/orçamento_2014/QDD_Executivo/17000.p df> página 6 Acesso em 29 abr. 2014.

SILVA, M. O. S. Avaliação de políticas e programas sociais: uma reflexão sobre o conteúdo teórico e metodológico da pesquisa avaliativa. In: _______ (coord.). Pesquisa Avaliativa: aspectos teórico e metodológicos. São Paulo: Veras, 2013.

SILVA, A. X. A reforma sanitária brasileira em debate. In. Jornada Internacional de Políticas Públicas, v, 2011, São Luís. Anais...São Luís. 2011. Disponível em <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/vjornada.html> Acesso em 5 dez. 2014.

SPINK, P. Análise de documento de domínio público. In: SPINK, M.J. (org.) Práticas discursivas e produção de sentido quotidiano. São Paulo: Cortez Editora, 2000, pp 123-151.

TFD. Tratamento Fora do Domicílio. Disponível em <http://www.mp.pi.gov.br/saude/legislação-e-outros/category/660-tratamento-fora-de- domicílio> Acesso em 06 out. 2012.

VIANA, A. L. A; MACHADO, C. V. Descentralização e coordenação federativa: a experiência brasileira na saúde. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 14, n. 3, jun. 2009. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000300016&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 03 dez. 2014.

Downloads

Publicado

20/04/2016

Como Citar

Azevêdo, S. R. (2016). O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO PIAUÍ. HOLOS, 2, 402–413. https://doi.org/10.15628/holos.2016.3360

Edição

Seção

ARTIGOS

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.