CENTRO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA O GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO PARA AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE NO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - CAMPUS MACAÉ, RJ-BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2015.3032Palavras-chave:
Resíduo Sólido, Gerenciamento Integrado, Centro Didático-PedagógicoResumo
O aumento da geração de resíduos sólidos surge em paralelo com o desenvolvimento econômico. Por isso, o gerenciamento dos resíduos sólidos converge para uma importância crescente, sendo fundamental a coerência ambiental, econômica e social. Nesse sentido, o Centro Didático-Pedagógico surge como alternativa para o gerenciamento dos resíduos sólidos no IFFluminense – Campus Macaé, mas, vale considerar que também tende a promover a inclusão social, viabilizar ganhos sociais a partir da capacitação profissional de pessoas de baixa renda, em escala piloto e conferir benefícios ambientais, a partir da destinação correta dos resíduos gerados, não só para o IFFluminense – Campus Macaé, como também para o município de Macaé.
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Referências
ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR – 8849: Apresentação de projetos de aterros controlados de resíduos sólidos. 1985.
______. NBR – 8419: Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos. 1992.
______. NBR - 10.004: Resíduos sólidos – classificação. 2004.
AB’SABER, A. N. (Re) conceituando educação ambiental. Rio de Janeiro, 1991.
ABREU, M. F. Do lixo a cidadania: estratégia para a ação. São Paulo. UNICEF/Caixa Econômica Federal, 2001.
ARCANJO, R. S. & MARQUES, J. B. O cooperativismo popular na perspectiva da economia solidária como instrumento de inclusão social produtiva. IX Simpósio de Excelência em Gestão e tecnologia. Resende/RJ, 2012.
BASSANI, F. Práticas de educação ambiental voltadas aos resíduos sólidos de uma unidade escolar de Conceição do Araguaia-Pará. II Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, Londrina, 2011.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispões sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em 20/06/2014.
______. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978 e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em 20/06/2014.
______. Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7217.htm>. Acesso em: 20/06/2014.
______. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a política nacional de resíduos sólidos; altera a Lei nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em 12/09/2013.
______. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm>. Acesso em: 19/06/2014.
CASTILHOS JUNIOR, A. B. et. al. Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte. Rio de Janeiro: ABES/RIMA. 2003.
CEN. Y. Características das inovações no setor de gestão de resíduos e o padrão distinto do uso da incineração de resíduos na China. In: STRAUCH, M.; ALBUQUERQUE, P. União Protetora de Ambiente Natural. Resíduos: como lidar com recursos naturais. São Leopoldo, RS: Olkos, UPAN, p. 105-143, 2008.
COELHO, J. W. O. et. al. Aspectos das condições estruturais e de funcionamento da unidade de triagem, Astriflores da cidade de Florestal, Minas Gerais. IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, Salvador-BA, 2013.
CONEMA. Conselho Estadual de Meio Ambiente. Resolução nº 56 de 13 de dezembro de 2013. Estabelece critérios para a inexigibilidade de licenciamento ambiental para associações e cooperativas de catadores para atividade de recebimento, prensagem, enfardamento e armazenamento temporário de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, inertes e oriundos de coleta seletiva. Disponível em: <http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeConteudo?article-id=162754>. Acesso em: 15/07/2014.
DIAS, G. F. Educação ambiental: princípios e práticas. Gaya, 1992.
DIAS, M. V. Viabilidade de implantação de uma usina de triagem e compostagem de lixo no município de Macaé. Dissertação de Mestrado, IFFluminense, Macaé, 2011.
ERTHAL NETO, E. L. Destinação final dos resíduos sólidos urbanos no estado do Rio de Janeiro e a aplicação dos instrumentos de regulamentação e controle ambiental: uma abordagem crítica. Dissertação de Mestrado, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2006.
FEAM. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Orientações básicas para a operação de aterro sanitário. Belo Horizonte, 2006.
FELLENBERG, G. Introdução aos problemas da poluição ambiental. São Paulo: EPUSP, 1980.
FERREIRA, J. A. Resíduos Sólidos: perspectivas atuais. In: SISINNO, C. L. S.; OLIVEIRA, R. M. de (Org.). Resíduos sólidos, ambiente e saúde: uma visão multidisciplinar. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, p. 19-40. 2000.
FREITAS, L. F. S. & FONSECA, I. F. Caderno de diagnóstico - catadores. IPEA, 2011.
GIORGI, A. O. Phenomenological and psychological research. Pittsburgz: Ducherne University Press, 1985.
GONÇALVES, J. A., OLIVEIRA, F. G. & SILVA, D. T. A. Dezoito anos catando papel em Belo Horizonte. Estudos Avançados n° 22, 2008.
GRIMBERG, E. & BLAUTH, P. Coleta seletiva ou usina de reciclagem e compostagem?. Livro: Coleta Seletiva – Reciclando Materiais, Reciclando Valores. Instituto Pólis, São Paulo, 1998. Disponível em: < http://www.lixo.com.br/content/view/145/253/>. Acesso em: 17/07/2014.
GUAZINA, L.; BELISÁRIO, K. M. Repensando o planejamento em tempos de globalização e transformações sociais. Esferas, n° 1, 2012.
IBAM. Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Manual de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. MONTEIRO, J. H. P. et. al.; coordenação técnica Zveibil, V. Z. Rio de Janeiro, 2001.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional de saneamento básico. 2000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 12/11/2013.
______. Pesquisa nacional de saneamento básico. 2008. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 19/06/2014.
______. Censo demográfico 2010. 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em 18/07/2014.
______. Atlas de saneamento 2011. 2011. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso em 02/10/2013.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos. Relatório de Pesquisa. Brasília, 2012.
LELIS, M. P. N. & PEREIRA NETO, J. T. Usinas de reciclagem de lixo: porque não funcionam?. 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Trabalhos Técnicos, João Pessoa, 2001.
LICHTNOW, J. C.; POZZOBON, M. G. G & FOIATO, V. F. Gestão dos resíduos sólidos urbanos do município de Diamante do Oeste – Paraná. Monografia. ISEPE, Marechal Cândido Rondon, 2004.
MACAÉ. Lei orgânica do município de Macaé. Disponível em: <http://www.macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arquivos/1322671708.pdf>. Acesso em: 19/06/2014.
______. Lei complementar nº 027, de 26 de dezembro de 2001. Dispõe sobre o código municipal de meio ambiente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arquivos/1354927959.pdf>. Acesso em: 19/06/2014.
______. Lei complementar nº. 053/2005. Institui o código tributário do município de Macaé – RJ. Disponível em: <http://www.macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arquivos/1281003651.pdf>. Acesso em: 19/07/2014.
MARTINS J. & BICUDO M. A. A pesquisa qualitativa em psicologia: fundamentos e recursos básicos. São Paulo: Moraes, 1989.
MEIRA, A. M. et. al. Articulando educação ambiental, resíduos sólidos e sustentabilidade: estratégias e desafios no contexto universitário. Programa USP Recicla. USP, São Paulo, s/d. Disponível em: <http://www.ealusofono.org/comunicacions/EA_e_Universidade/Meira_AnaMariade.html>. Acesso em 19/07/2014.
MIECOANSKI, E. Paraná começa a desenvolver redes para melhorar a vida dos catadores de lixo. 2012. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1243342>. Acesso em: 17/07/2014.
MONTEIRO, J. H. P., Pesquisa nacional de saneamento básico – PNSB 2000: limpeza urbana e coleta de lixo. Rio de Janeiro, 2001.
NETTO, J. M. Manual de saneamento de cidades e edificações. PINI, São Paulo, 1991.
OCB. Organização das Cooperativas Brasileiras. Disponível em <http://www.ocb.org.br/site/brasil_cooperativo/index.asp>. Acesso em 28/10/2013.
PONTES, J. R. M. & CARDOSO, P. A. Usina de reciclagem e compostagem de lixo em Vila Velha: viabilidade econômica e a incorporação de benefícios sociais e ambientais. ABEPRO. XXVI ENEGEP Fortaleza, 2006.
REIGOTA, M. Desafios à educação ambiental escolar. In: CASINO, F; JACOBI, P; OLIVEIRA, J. Educação, meio ambiente e cidadania: reflexões e experiências. São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente, 1998.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 4.191, de 30 de setembro de 2003. Dispões sobre a política estadual de resíduos sólidos e dá outras providências. Disponível em: <http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/cf0ea9e43f8af64e83256db300647e83?OpenDocument&Highlight=0,Lei,4191>. Acesso em: 19/06/2014.
SCHALCH, V. et. al. Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. USP, São Carlos, 2002.
SEBRAE. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Cooperativa. Série Empreendimentos Coletivos. Brasília, 2014. Disponível em: <http://bis.sebrae.com.br/GestorRepositorio/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/CF527A837A1B4E2F8325766A0052780D/$File/NT00042C2E.pdf>. Acesso em: 20/05/2014.
SNSA. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Sistema nacional de informações sobre saneamento - SNIS: diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos – 2011. Ministério das Cidades, Brasília, 2013.
SOUZA, E.; LIMA, C. & MEIRELLES, S. I. Reciclagem de entulho. CPT, Viçosa, 2000.
TIBAGI. Prefeitura Municipal de Tibagi. Apresentação Recicla Tibagi. In: Revitalização das Promotorias Ambientais por Bacias Hidrográficas, Curitiba, 2012.
UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Educação ambiental, situação espanhola e estratégia internacional. In: Congresso Internacional UNESCO/PNUMA sobre La Educacion y La Formacion Ambientales, Moscou: DGMA-MOPU, 1987.
ZACARIAS, R. Consumo, lixo e educação ambiental. Juiz de Fora: Ed. FEME, 2000.
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