FUNDO PÚBLICO E ORÇAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2010 A 2012 NO BRASIL

Autores

  • Jonis Manhães Sales Felippe Instituto Federal Fluminense.

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2015.1717

Palavras-chave:

Fundo público, Política Social, Assistência Social

Resumo

Este artigo realiza uma análise crítica do orçamento da Política de Assistência Social no triênio 2010-2012, evidenciando o direcionamento adotado pelo governo federal na aplicação dos recursos nesta área. Para tanto, partindo de um debate teórico acerca do fundo público, compreendido como uma apropriação pelo Estado, principalmente na forma de tributos, de parcela dos valores produzidos socialmente pelo trabalho, busca-se demonstrar a participação crescente e basilar do financiamento estatal na reprodução das relações capitalistas contemporâneas. Em seguida, são tecidas breves considerações sobre as receitas e os gastos desse fundo no orçamento brasileiro, destacando alguns dos embates políticos que envolvem a sua distribuição entre as classes sociais. Por último, são apresentados e problematizados os dados colhidos no portal SIGA BRASIL e “Panorama Social da América Latina” da CEPAL, os quais comprovam o crescimento dos programas de transferência de renda focalizados no combate à pobreza como a principal estratégia adotada pelas políticas sociais no Brasil e nos demais países latino-americanos.

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Biografia do Autor

Jonis Manhães Sales Felippe, Instituto Federal Fluminense.

Doutorando em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF),  Mestre em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Assistente Social do Instituto Federal Fluminense.

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Publicado

11/12/2015

Como Citar

Felippe, J. M. S. (2015). FUNDO PÚBLICO E ORÇAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 2010 A 2012 NO BRASIL. HOLOS, 6, 448–459. https://doi.org/10.15628/holos.2015.1717

Edição

Seção

ARTIGOS