AS MEDIDAS ADOTADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2020.10993

Palavras-chave:

Penitenciárias. Gestão pública. Novo coronavírus. Plano de contingência.

Resumo

O novo coronavírus desencadeia a doença denominada COVID-19 (também conhecida como Sars-Cov-22), de grande capacidade de propagação e potencial letal. A presente pesquisa examina o conteúdo das regulamentações expedidas no âmbito do Sistema Penitenciário Federal a respeito da doença com o objetivo de discutir as ações e políticas públicas adotadas pelo Brasil a fim de elaborar um plano de resposta à pandemia de COVID-19 no sistema carcerário. Propõe ainda, analisar a maneira como a gestão pública enfrenta a atual crise e ao mesmo tempo garante tratamento e condições humanitárias aos funcionários, detentos e demais cooperadores. A pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa-descritiva, procedeu à busca de artigos em portais de periódicos acadêmicos para compreender e traçar o panorama atual da doença. Assim, descobriu-se que inúmeras medidas foram adotadas pelo Brasil para evitar a sua disseminação, tais como a suspensão de visitas sociais, assistência jurídica e atividades educacionais, religiosas e de trabalho; a realocação de valores do fundo penitenciário e a liberação de presos idosos e portadores de doenças crônicas.

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Biografia do Autor

Tiago Aluísio Lopes de Sousa Aluísio Lopes de Sousa, Universidade de Brasília - UNB

Possui graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela União Educacional de Brasília (2004). Técnico em Montagem e Assistência Técnica em Microcomputadores, SENAI (2002). Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública. Mestrando em Administração Pública - UNB. Atualmente servidor público federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Publicado

23/11/2020

Como Citar

Lopes de Sousa, T. A. L. de S. A. (2020). AS MEDIDAS ADOTADAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL NO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19. HOLOS, 5, 1–15. https://doi.org/10.15628/holos.2020.10993

Edição

Seção

Dossiê COVID-19 e o mundo em tempos de pandemia