CONDIÇÕES E PRÁTICAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS EM FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS BRASILEIROS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

Autores

  • Matheus Yuri de Oliveira Rosa Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PPGCTA), pertencente ao Instituto de Tecnologia (ITEC), da Universidade Federal do Pará (UFPA). http://orcid.org/0000-0003-1163-8985
  • Flavio Henrique Souza Lobato Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU), pertencente ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) http://orcid.org/0000-0001-9368-2650

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2021.10298

Palavras-chave:

Feiras e Mercados públicos, Condições higiênico-sanitárias, Boas Práticas de Manipulação, Revisão da Literatura

Resumo

O objetivo deste estudo foi analisar os resultados de estudos independentes sobre condições e práticas higiênico-sanitárias de feiras e mercados públicos no Brasil, por meio de uma revisão integrativa da literatura. Para tanto, foi realizada uma busca, em 02 de janeiro de 2020, no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) utilizando o descritor “Condições higiênico-sanitárias”, a fim de identificar os artigos científicos publicados em periódicos nos últimos 11 anos (2009-2019). Como resultado, após a aplicação de critérios de inclusão e de exclusão, foram encontrados 12 artigos, nos quais pôde-se observar que há uma tendência histórica de condições estruturais irregulares em feiras e mercados públicos brasileiros, bem como péssimas práticas higiênico-sanitárias na manipulação e na comercialização dos alimentos. Tais fatores, sequencialmente, podem corroborar com a contaminação de produtos por microrganismos, incitar a proliferação de Doenças Veiculadas por Alimentos (DVAs) e expor ao risco a saúde dos consumidores que frequentam esses espaços.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Matheus Yuri de Oliveira Rosa, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PPGCTA), pertencente ao Instituto de Tecnologia (ITEC), da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos (PPGCTA), pertencente ao Instituto de Tecnologia (ITEC) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduado em Tecnologia em Alimentos pela Universidade do Estado do Pará - UEPA (2021).

Flavio Henrique Souza Lobato, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU), pertencente ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestrando em Planejamento do Desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU), pertencente ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Geografia e Meio Ambiente pela UFPA (2019). Possui Graduação em Bacharelado em Turismo pela UFPA (2016), com período sanduíche na Universidade de Coimbra (UC), no curso de Licenciatura em Turismo, Lazer e Patrimônio (2015).

Referências

Albornoz, M., Barrere, R., Matas, L., Osorio, L., & Sokil, J. (2018). Las brechas de género en la producción científica Iberoamericana. Papeles del Observatorio, (9), 1-28.

Almeida, R. B., Diniz, W. J. S., Silva, P. T. V., Andrade, L. P, Leal, J. B. G., & Brandespim, D. F. (2011). Condições higiênico-sanitárias da comercialização de carnes em Feiras Livres de Paranatama, PE. Alimentos e Nutrição Araraquara, 22(4), 585-592.

Appolinário, F. (2006). Metodologia da ciência: filosofia e prática da pesquisa. São Paulo: Pioneira Thomson Learning.

Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70. p. 229.

Barreto, N. S. E., Moura, F. C. M., Teixeira, J. A., Assim, D. A., & Miranda, P. C. (2012). Avaliação das condições higiênico-sanitárias do pescado comercializado no município de Cruz das Almas, Bahia. Revista Caatinga, 25(3), 86-95.

Beiró, C. F. F., & Silva, M. C. (2009). Análise das condições de higiene na comercialização de alimentos em uma feira livre do Distrito Federal. Universitas: Ciências da Saúde, 7(1), 13-28. DOI: https://doi.org/10.5102/ucs.v7i1.883

Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. A., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, 5(11), 121-136. DOI: https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220

Comelli, C., Chiarini, E., Prado, S. P. T., Oliveira, M. P., & Bergamini, A. M. M. (2011). Avaliação microbiológica e da rotulagem de massas alimentícias frescas e refrigeradas comercializadas em feiras livres e supermercados. Alimentos e Nutrição Araraquara, 22(2), 251-258.

Costa, J., Santos, V. V. M., Silva, G. R., Moura, F. M. L., Gurgel, C. A. B., & Moura, A. P. B. L. (2013). Condições higiênico-sanitárias e físico-estruturais da área de manipulação de carne in natura em minimercados de Recife (PE), Brasil. Arquivos do Instituto Biológico, 80(3), 352-358. DOI: https://doi.org/10.1590/S1808-16572013000300014

Costa, M. C., Marques, A. R. A., Araújo, I. S., Lima, J. T. N., Amorim, A. G. N., & Farias, F. F. (2017). Condições higiênico-sanitárias da carne bovina comercializada em um mercado público do Piauí. Segurança Alimentar e Nutricional, 24(1), 1-8. DOI: https://doi.org/10.20396/san.v24i1.8648317

Decreto nº 12.486, de 20 de outubro de 1978. Aprova Normas Técnicas Especiais Relativas a Alimentos e Bebidas. Recuperado de https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1978/decreto-12486-20.10.1978.html

Dencker, A. F. M. (1988). Métodos e técnicas de pesquisa. (1a ed.) São Paulo: Futura.

Gil, A. C. (2007). Como elaborar projetos de pesquisa. (4a ed.) São Paulo: Atlas.

Joanna Briggs Institute (2011). Joanna Briggs Institute reviewers manual: 2011 edition. Adelaide: Author.

Lei complementar nº 12, de 07 de janeiro de 1975. Código de Postura do Município de Porto Alegre. Recuperado de http://www2.portoalegre.rs.gov.br/pgm/default.php?p_secao=46

Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6437.htm

Lei nº 7.055, de 30 de dezembro de 1977. Código de Postura do Município de Belém. Recuperado de http://www.belem.pa.gov.br/semaj/codigo_de_postura.htm

Lima, W. K. S., Barros, L. S. S., Silva, R. M., Deus, T. B., Lima, D. V., & Silva, A. D. (2018). Condições higiênico-sanitárias de ovos comercializados em feiras livres e mercados do Recôncavo da Bahia. Revista Brasileira de Higiene e Sanidade Animal, 12(3), 280-294.

Lobato, F. H. S., & Ravena-Cañete, V. (2019). “O açaí nosso de cada dia”: formas de consumo de frequentadores de uma feira amazônica (Pará, Brasil). Ciências Sociais Unisinos, 55(3), 397-410. DOI: https://doi.org/10.4013/csu.2019.55.3.09

Lundgren, P. U., Silva, J. A., Maciel, J. F., & Fernandes, T. M. (2009). Perfil da qualidade higiênico-sanitária da carne bovina comercializada em feiras livres e mercados públicos de João Pessoa/PB-Brasil. Alimentos e Nutrição Araraquara, 20(1), 113-119.

Manual integrado de vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por alimentos. (2010). (1a ed.) Brasília, DF: Ministério da Saúde.

Matos, J. C., Benvindo, L. R. S., Silva, T. O., & Carvalho, L. M. F. (2015). Condições higiênico-sanitárias de feiras livres: uma revisão integrativa. Revista Eletrônica Gestão e Saúde, 6(3), 2884-2893. DOI: https://doi.org/10.18673/gs.v6i3.22420

Minayo, M. C. D. S. (1999). Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In M. C. D. S. Minayo. (Orgs.), Pesquisa Social: teorias, métodos e criatividade. (14a ed.) Petrópolis: Vozes.

Pereira, A. L. (2018). Mercados públicos como patrimônio cultural - um estudo da Cidade de Goiânia. (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade de Brasília - UNB, Brasília, DF, Brasil.

Portaria nº 185, de 13 de maio de 1997. Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Fresco (Inteiro e Eviscerado). Recuperado de https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/portaria-mapa-185-de-13-05-1997,670.html

Portaria nº 304, de 22 de abril de 1996. Os estabelecimentos de abate de bovinos, bubalinos e suínos, somente poderão entregar carnes e miúdos, para comercialização, com temperatura de até 7 (sete) graus centígrados. Recuperado de http://www.crmvgo.org.br/legislacao/Nova%20pasta/POR00000304.pdf

Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997. aprovar o Regulamento Técnico; "Condições Higiênicos-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos". Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs1/1997/prt0326_30_07_1997.html

Portaria nº 368, de 4 de setembro de 1997. Aprovar o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Recuperado de http://www.cidasc.sc.gov.br/inspecao/files/2012/08/PORTARIA-368.pdf

Resolução - RDC nº 12, de 02 de janeiro de 2001. Aprovar o Regulamento Técnico sobre Padrões Microbiológicos para Alimentos. Recuperado de http://portal.anvisa.gov.br/documents/33880/2568070/RDC_12_2001.pdf/15ffddf6-3767-4527-bfac-740a0400829b

Resolução - RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Recuperado de http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/388704/RESOLU%25C3%2587%25C3%2583O-RDC%2BN%2B216%2BDE%2B15%2BDE%2BSETEMBRO%2BDE%2B2004.pdf/23701496-925d-4d4d-99aa-9d479b316c4b

Resolução - RDC nº 218, de 29 de julho de 2005. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Higiênico-Sanitários para Manipulação de Alimentos e Bebidas Preparados com Vegetais. Recuperado de https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MjA0NA%2C%2C

Resolução - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002. Aprovar o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0259_20_09_2002.html

Resolução - RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos. Recuperado de http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/RDC_275_2002_COMP.pdf/fce9dac0-ae57-4de2-8cf9-e286a383f254

Resolução - RDC nº 35, 17 de junho de 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instruções de conservação e consumo na rotulagem de ovos e dá outras providências. Recuperado de https://avisite.com.br/legislacao/anexos/nt_rdc35_20090618.pdf

Rocha, F. A. G., Araújo, L. O., Alves, K. S., Dantas, L, Í, S., Silva, R. P., & Araújo, M. F. F. (2013). Estafilococos coagulase positivos em filés de tilápia (Oreochromis niloticus) comercializados no Mercado Modelo Nerival Araújo, Currais Novos/RN. HOLOS, 1(9), 84-91. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2013.1264

Rodrigues, A. A., Sousa, W. L., Pinheiro, R. E. E., & Carvalho, A. P. L. S. (2017). Aspectos higiênico-sanitários de estabelecimentos comercializadores de carnes no município de Bom Jesus-PI. Revista Brasileira de Higiene e Sanidade Animal, 11(1), 94-103. DOI: https://doi.org/10.5935/1981-2965.20170010

Rosa, M. Y. O., Borges, F. F., Correa Junior, L. N., & Lobato, F. H. S. (2019). O risco sanitário na comercialização de alimentos em um mercado público da Amazônia: um estudo de caso em Belém (PA). Scientia Plena, 15(10), 1-7. DOI: https://doi.org/10.14808/sci.plena.2019.101501

Santos, E. L., Santos, F. D. J. R., Lima, J. D. N. P., Borba, M. N. J., Moreno, J. S., Rodrigues, E. P., & Costa, E. N. (2021). Avaliação das condições higiênico-sanitárias nas feiras livres das cidades de Cachoeira e Muritiba–BA. HOLOS, 1(1), 1-16. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2021.10223

Souza, M. T., Silva, M. D., & Carvalho, R. (2010). Integrative review: what is it? How to do it?. Einstein (São Paulo), 8(1), 102-106. DOI: https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134

Souza, T. M., Atayde, H. M. (2017). Educação higiênico-sanitária dos feirantes do Mercadão 2000 e Feira do Pescado em Santarém-PA. Revista Brasileira de Extensão Universitária, 8(3), 127-134. DOI: https://doi.org/10.24317/2358-0399.2017v8i3.5028

Whitemore, R., Knafl, K. (2005). The integrative review: updated methodology. Journal of Advanced Nursing, 52(5), 546–553. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x

Zanella, L. C. H. (2011). Metodologia de pesquisa. (2a ed.) Florianópolis: Editora da UFSC.

Downloads

Publicado

30/09/2021

Como Citar

Rosa, M. Y. de O., & Lobato, F. H. S. (2021). CONDIÇÕES E PRÁTICAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS EM FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS BRASILEIROS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA. HOLOS, 6, 1–21. https://doi.org/10.15628/holos.2021.10298

Edição

Seção

ARTIGOS

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.