Um estudo multicaso quanto à relação entre os Manuais do Usuário e a legislação vigente

Resumo

A Indústria da Construção Civil difere das demais em muitos aspectos, apresentando peculiaridades que refletem uma estrutura dinâmica e complexa. Entre essas peculiaridades, destacam-se às relativas ao tamanho das empresas, à curta duração das obras, à sua diversidade e à rotatividade da mão de obra (ARAÚJO, 2008). Essa indústria também possui grande representatividade econômica, tanto no cenário internacional quanto no nacional, ocupando posição de destaque na composição do Produto Interno Bruto (PIB). A necessidade de se estabelecer parâmetros de qualidade para as obras de edificações tem sido uma demanda dos intervenientes do setor da construção civil. O foco no desempenho vem ao encontro dessa necessidade, com o estabelecimento de exigências a serem atendidas, bem como a forma de mensurá-las. E é nesse sentido que se evidencia a importância da elaboração do Manual do Usuário pelas empresas construtoras de edificações. Este artigo apresenta parte de uma pesquisa que teve como objetivo maior elaborar um diagnóstico quanto à contribuição do Manual do Usuário para a qualidade e desempenho das edificações verticais construídas pelas empresas construtoras da grande João Pessoa. Os resultados apontam que os manuais são elaborados apenas para cumprir um requisito legal e que a qualidade de construção e o desempenho das obras não possuem relação com o conteúdo dos manuais.