REFUGIADOS AMBIENTAIS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2016.4165

Palavras-chave:

Refúgio ambiental, Mudanças climáticas, Responsabilidade internacional.

Resumo

O presente artigo investigou a ausência de tutela jurídica específica para refugiados ambientais e a necessidade de ampliação dos conceitos e práticas de responsabilização internacional para o amparo a esses migrantes forçados. Partindo de dados quantitativos e geográficos sobre os refugiados na atualidade, são analisadas alternativas de normatização do instituto e a possibilidade de responsabilização internacional objetiva dos Estados por dano ambiental e pelos consequentes refugiados. Metodologicamente, a pesquisa qualitativa valeu-se de fontes bibliográficas e normativas, nacionais e internacionais, e dados estatísticos sobre o tema. Concluiu-se pela responsabilização internacional dos Estados, em especial dos economicamente desenvolvidos, pelos deslocamentos populacionais decorrentes de mudanças climáticas, por serem os principais poluidores ambientais.

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Biografia do Autor

Mário Cesar da Silva Andrade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.

Doutorando em Teorias Jurídicas Contemporâneas na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ. Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira - OJB/UFRJ. Bolsista da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro -? FAPERJ.

Paola Durso Angelucci, Universidade Federal Fluminense

Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Professora da Universidade Federal Fluminense - UFF. Pesquisadora do Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas.

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Publicado

09/09/2016

Como Citar

Andrade, M. C. da S., & Angelucci, P. D. (2016). REFUGIADOS AMBIENTAIS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL. HOLOS, 4, 189–196. https://doi.org/10.15628/holos.2016.4165

Edição

v. 4 (2016)

Seção

ARTIGOS

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