POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2016.2697

Palavras-chave:

Resíduos Sólidos, Meio Ambiente, Política Pública

Resumo

Este artigo objetiva analisar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município de Rio Pomba/MG, em atendimento ao que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a respeito do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O equilíbrio ecológico é, portanto, imprescindível para uma sobrevivência digna. De fato, qualquer intercorrência negativa no meio ambiente afeta, desfavoravelmente, a qualidade de vida das pessoas. Para tanto, almeja-se verificar se está sendo assegurada a salubridade pública e a ambiental, através da disposição final dos resíduos sólidos. A questão dos resíduos nos Municípios é pouco conhecida. Assim, pretende-se verificar como está sendo implantada referida política e compará-la com as disposições legais. Desta forma, os resultados instruirão os atores envolvidos na questão ambiental, a fim de que busquem assegurar serviços públicos eficientes.

 

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Biografia do Autor

Gustavo Vieira Silva, IF SUDESTE MG - Câmpus Rio Pomba

Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais (DACG), área de Direito.

Adriel Rodrigues Oliveira, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Departamento de Administração e Contabilidade, Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração

Tarrara Alves Silva

Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais (DACG), área de Contabilidade

Paula Vieira Silva e Fidelis, IF SUDESTE MG - Câmpus Rio Pomba

Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais (DACG), área de Direito.

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Publicado

15/02/2016

Como Citar

Silva, G. V., Oliveira, A. R., Silva, T. A., & Silva e Fidelis, P. V. (2016). POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG. HOLOS, 1, 202–214. https://doi.org/10.15628/holos.2016.2697

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