A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: DAS POLÍTICAS ÀS PRÁTICAS
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2020.9553Palavras-chave:
Políticas de EJA, Políticas de EPT, Institutos Federais, Dialética das Disputas,Resumo
Na última década, a partir do Decreto 5.478/2005, as instituições federais brasileiras passaram a ofertar a modalidade de Educação de Jovens e Adultos. O presente artigo visa a destacar as principais políticas implementadas pelo governo, através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e discutir como tais políticas se desenvolveram na realidade dos Institutos Federais do Rio Grande do Sul - política de Educação Profissional implementada desde a Lei 11.892/2008. As políticas e práticas de Educação de Jovens e Adultos organizam-se no contexto da dialética das disputas. Para analisar as políticas e as práticas de EJA integrada à EPT, foram produzidos dados a partir de a) pesquisa bibliográfica nas legislações que implementam as políticas e um estudo sobre a realidade dos Institutos Federais do RS; b) entrevistas com gestores dos Institutos; c) grupos focais com estudantes e professores; e d) grupo de interlocução. Os dados, após análise dialética, indicaram significativo investimento nas políticas de EJA na Rede Federal de 2007 a 2010; uma disputa de concepções nas políticas e nas práticas dos cursos implementados e significativas experiências para gestores, professores e estudantes.
Downloads
Referências
BRASIL. (2009). Ministério da Educação. Documento Base PROEJA – Ensino Médio. Brasília: MEC.
___. (2007). Documento Base PROEJA Formação Inicial e Continuada/Ensino Fundamental. Brasília: MEC.
___. (2010). Orientações para a implantação da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC/ organizado por Luiz Augusto Caldas Pereira e Sônia da Costa. Ministério da Educação, Secretaria de Profissional e Tecnológica. Brasília: MEC,SETEC, 96 p, 2010.
___. (1996). Lei 9394/96 de 20.12.96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília (DF): Diário Oficial da União. n° 248 de 23.12.96.
___. (2008) Lei nº 11.892, 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br Consultado em: 10 de agos. de 2010
___. (2000). Conselho Nacional da Educação. Câmara de Educação Básica, Parecer Nº 11, de maio.
___. (2005). Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005. Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja. Brasília, DF
___. (2006). Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica ao na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – Proeja. Brasília, DF
___. LEI 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
___. (2008). Lei 11.741 de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
___. (2017) Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
___. (2009). Ministério da Educação. Ofício Circular nº 40. Brasília: MEC.
___. (2009). PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.082, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a criação da Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC.
___. (2011) Lei N° 12.513, de 26 de Outubro de 2011
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, altera as Leis n. 7.998, de 11 de janeiro de 1990, n. 8.121, de 24 de julho de 1991 e n. 10.260, de 12 de julho de 2001.
___. (2013). Portaria N° 168, de 07 de março de 2013
Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
FERREIRA, Liliana Soares. “Trabalho Pedagógico na Escola: do que se fala?” In: Educação e. Realidade. Porto Alegre: 2018, vol.43, n.2 , pp.591-608.
FERREIRA, L.S; MARASCHIN, M.S; DO AMARAL, C.L; FIORIN, Bruna. (2014). Grupos de interlocução como técnica de produção e sistematização na pesquisa em educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v 14, n 41, p. 191-209, jan./abr.
GATTI, Bernadete Angelina. (2002) Grupo focal na pesquisa em ciências sociais e humanas. Brasília: Liber Livro.
KUENZER, Acacia Zeneida. “A Educação Profissional nos anos 2000: a dimensão subordinada das políticas de inclusão”. In: Educação e Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 96 - Especial, out. 2006, pp. 877-910.
MACHADO, Maria Margarida. (2009). A educação de jovens e adultos no Brasil pós-Lei nº 9.394/96: a possibilidade de constituir-se como política pública. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 82, p. 17-39, nov.
MANFREDI, Sílvia Maria. Educação Profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
MARASCHIN, Mariglei Severo. (2015). Dialética das Disputas: trabalho pedagógico a serviço da classe trabalhadora? Tese (doutorado) – Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, 2015.
___. Trabalho Pedagógico na Educação Profissional: o Proeja entre disputas, políticas e experiências. Curitiba: Appris, 2019.
PACHECO, Eliezer. Perspectivas da Educação Profissional Técnico de Nível Médio: Propostas de diretrizes curriculares. São Paulo, SP: Moderna, 2012.
VENTURA, Jaqueline Pereira. (2008) Educação de Jovens e Adultos ou Educação da Classe Trabalhadora? Concepções em Disputa na contemporaneidade brasileira. Tese (Doutorado em Educação). Niterói: Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, 2008.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
