OUVIDORIA E GESTÃO PÚBLICA: uma relação necessária
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2020.8459Palavras-chave:
ouvidoria, controle social, gestão pública.Resumo
A ouvidoria vem se firmando como um importante instrumento de interface entre a gestão pública e a sociedade. A trajetória não tem sido sem percalços, no entanto, tem havido avanços, notadamente no acesso à informação e transparência pública. Desse modo, com o objetivo de aprofundar os estudos acerca das ouvidorias universitárias no serviço público, realizou-se uma análise com a intenção de compreender o funcionamento e eficácia da ouvidoria, tendo como hipótese que a mesma exerce uma importante função na gestão pública e no controle social, porém, esses órgãos universitários não conseguem atingir esse objetivo. Dessa forma, é preciso melhorar os procedimentos, torná-los mais acessíveis, informar a comunidade acerca das funções da ouvidoria, dar autonomia à ela e aproximá-la do processo de formulação de políticas públicas nas instituições.
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Referências
ABRUCIO, F. L. (1997). O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/556>. Acesso em 16 de março de 2016.
Alves, J. C. (2015). O instituto da ouvidoria como instrumento para a melhoria da gestão pública universitária: estudo de caso da ouvidoria geral da Universidade Federal do Espírito Santo. Disponível em: <http://repositorio.ufes.br/handle/10/1260>. Acesso em 25 de fevereiro de 2016.
Araújo, M. A. D. de (1996). Planejamento estratégico: um instrumental à disposição das universidades?. Revista de administração pública, v. 30, n. 4, p. 74-86. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewArticle/8028>. Acesso em 01 de novembro de 2015.
Barros, H. de. (2011). Acompanhamento das Ouvidorias do Governo do Estado de São Paulo. Dissertação, Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, EAESP-FGV. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/8605>. Acesso em 15 de janeiro de 2016.
Bezerra, H. M. S. (2014). Defensor do Povo: origens do instituto do Ombudsman e a malograda experiência brasileira. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 36. Disponível em: <http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/207>. Acesso em 21 de novembro de 2015.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Texto promulgado em 05 de outubro . Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 04 de fevereiro de 2015.
Brasil (2014b). Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>. Acesso em 02 de outubro de 2015.
Brasil (2012a). Controladoria-Geral da União; Ouvidoria-Geral da União. Orientações para implantação de uma unidade de ouvidoria: rumo ao sistema participativo. Brasília: Controladoria-Geral da União; Ouvidoria-Geral da União.
Brasil (2013a). Controladoria Geral da União. Guia de orientação para a gestão de ouvidorias. Disponível em:
publica/arquivos/produto_5_gestao_de_ouvidorias.pdf>. Acesso em 10 de setembro de 2015.
Brasil (2013c). Controladoria-Geral da União. Ouvidoria-Geral da União. Guia de orientação para gestão de ouvidorias. Brasília – DF. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/assuntos/ouvidoria/produtos-e-servicos/consulta-publica/arquivos/produto_5_gestao_de_ouvidorias.pdf/view>. Acesso em 17 de junho de 2015.
BRESSER PEREIRA, L. C. et al (1995). Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Câmara de reforma do Estado: Brasília. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf.>. Acesso em 24 de novembro de 2015.
_____(1996a). Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço público, v. 47, n. 1, p. 07-40. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/817>. Acesso em 24 de janeiro de 2016.
_____. (1996b). Texto para discussão 9: administração pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado. Disponível em: <http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/817>. Acesso em 25 de janeiro de 2016.
Cardoso, A. S. R. et al. (2013). Ouvidoria Pública e Governança Democrática. Boletim de Análise Político-Institucional. IPEA, Brasília. Disponível em: . Acesso em 20 de dezembro de 2015.
Cavedon, N. R.; Fachin, R. C. (2002). Homogeneidade versus heterogeneidade cultural: um estudo em universidade pública. Organizações & Sociedade, v. 9, n. 25, p. 61-76. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1984-92302002000300003&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acesso em 21 de abril de 2015.
Cotta, R. M. M. et al. (2011). O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 21, n. 3. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=400838234019>. Acesso em 02 de agosto de 2015.
Estrada, R. J. S. et al. (2000). Os rumos do planejamento estratégico na universidade pública:: um estudo de caso na Universidade Federal de Santa Maria. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/78511>. Acesso em 06 de março de 2016.
Ferreira, P. A. et al. (2012). Marketing público e orientação para o cidadão-consumidor: um levantamento da produção científica brasileira entre 1997 e 2008. Gestão Pública: Práticas e Desafios, v. 3, n. 1. Disponível em: <http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/394/400>. Acesso em 15 de janeiro de 2016.
GLÜER, L. M. (2005). A ouvidoria Universitária como espaço de interlocução com os diferentes públicos do ensino superior. In: XXVIII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.portcom.intercom.org.br/pdfs/147536492986252418079198049097262304467.pdf.>. Acesso em 18 de outubro de 2015.
Leitão, S. P. (1985). A questão organizacional na universidade: as contribuições de Etzioni e Rice. Revista de Administração Pública, v. 19, n. 4, p. 3-26. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/10050>. Acesso em 25 de fevereiro de 2015.
Lenz, M. M. (2014). Gestão da Universidade pública no Brasil: análise do princípio constitucional da gestão democrática do ensino público como possível marco histórico na legislação. Disponível em: < http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/112062>. Acesso em 19 de setembro de 2015.
Lima, C. S. (2012). Gestão de relacionamento com líderes: desafio para o ouvidor. Revista Organicom, v. 7, n. 12. Disponível em: < http://www.revistaorganicom.org.br/sistema/index.php/organicom/article/view/261>. Acesso em 02 de novembro de 2015.
Lyra, R. P. (2011). A ouvidoria pública e a questão da autonomia. Prima Facie, João Pessoa, v. 8, 15, Jul-Dez. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/viewFile/4517/5339>. Acesso em 23 de janeiro de 2015.
_____. (2004). Ouvidor: o defensor dos direitos na administração pública brasileira. Rubens Pinto Lyra, organizador. Autônomas x obedientes: a ouvidoria pública em debate. João Pessoa (PB): Ed. universitária da UFPB. Disponível em: <http://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2012/07/Ouvidorias.pdf.>. Acesso em 10 de maio de 2016.
_____. (2000). O Ouvidor Universitário. A Ouvidoria na esfera pública brasileira (org.). Curitiba: Ed. UFPR. 315 p. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/politicaetrabalho/article/view/6457/4033>. Acesso em 11 de março de 2015.
_____. (2014). Ouvidorias públicas e privadas: análise comparativa, p. 137-167. In: LYRA, Rubens Pinto (org.) A ouvidoria pública no Brasil: modelos em disputa. João Pessoa: Ed. UFPB, 349 p.
_____. (2016). Paradigmas de Ouvidoria pública e proposta de mudança. In: MENEZES, Ronald do Amaral (Org); CARDOSO, Antonio Semeraro Rito (Org). Ouvidoria pública brasileira: reflexões, avanços e desafios. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6601>. Acesso em 03 de junho de 2016.
Motta, P. R. de M. (2013). O estado da arte da gestão pública. Revista de Administração de Empresas, v. 53, n. 1, p. 82-90. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-75902013000100008&script=sci_arttext>. Acesso em 20 de junho de 2015
Pinho, J. A. G. de (1998). Reforma do aparelho do Estado: limites do gerencialismo frente ao patrimonialismo. Organizações & Sociedade, v. 5, n. 12, p. 59-79. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-92301998000200003>. Acesso em 25 de julho de 2015.
Ribeiro, M. de P.; Oliveira, E. R. (2013). Comunicação e marketing no setor público: uma prática que permite o fortalecimento da cidadania e a modernização da gestão pública. Gestão Pública: Práticas e Desafios, v. 4, n. 1. Disponível em: <http://repositorios.ufpe.br/revistas/index.php/gestaopublica/article/view/901>. Acesso em 03 de maio de 2016.
SECCHI, L. (2009). Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 347-369. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6691>. Acesso em 27 de julho de 2015.
SHIROMA, E. O. ; CAMPOS, R. F. (2006). La resignificación de la democracia escolar mediante el discurso gerencial: liderazgo, gestión democrática y gestión participativa. In: Myriam Feldfeber; Dalila Andrade Oliveira. (Org.). Políticas educativas y trabajo docente: Nuevas regulaciones, Nuevos sujetos?. 1ª ed. Buenos Aires: Ediciones Novedades Educativas, v. , p. 221-237. Disponível em:<http://louderdesign.net/gepeto/capitulos/viewdownload/22-capitulos/44-la-resignificacion-de-la-democracia-escolar-mediante-el-discurso-gerencial-liderazgo-gestion-democratica-y-gestion-participativa.html>. Acesso em 24 de janeiro de 2015.
Tácito, C. (1988). Ombudsman – O Defensor do povo. Revista de Direito Administrativo, v. 171, p. 15-26. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/45696>. Acesso em 08 de fevereiro de 2016.
Torres, M. D. de F. (2004). Estado, democracia e administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: FGV.
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