A PRÁTICA DO ECODESIGN NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A BUSCA PELO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2017.3961

Palavras-chave:

sistemas de gestão ambiental, ecodesign, construção civil

Resumo

A Carta Magna garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Essa proteção é reforçada por meio de instrumentos de comando e controle eficientes, que buscam a efetivação da preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Do ponto de vista do sistema de gestão ambiental essa proteção é alcançada pela implantação de diversas ferramentas que podem ou não se complementar. Uma destas ferramentas é o Ecodesign, que insere o aspecto ambiental em novos produtos, processos ou serviços. O objetivo deste artigo é apontar as interfaces existentes entre a utilização do Ecodesign como ferramenta de gestão ambiental, e sua contribuição para viabilizar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.  A interface desses instrumentos de proteção reforça a ideia de que a proteção do meio ambiente é universal. Para tanto, é feita a análise dos aspectos do Ecodesign nas etapas previstas na construção civil através do check list de Ottman; otimizado e adaptado para o contexto das construções. Os resultados evidenciaram que os aspectos do Ecodesign viabilizam um meio ambiente ecologicamente equilibrado, demonstrando uma importante interface entre o Ecodesign e o direito.

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Biografia do Autor

Greyce Bernardes de Mello Rezende, Universidade Federal de Mato Grosso

professora Adjunto I do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Mato Grosso. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual de Goiás, Mestre em Engenharia Civil e Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande

Adam Luiz Claudino de Brito, Universidade Federal de Mato Grosso

professor adjunto I do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande

Lucia Santana de Freitas, Universidade Federal de Campina Grande

professora Adjunto III, vinculada ao programa de Pós-graduação em Recursos Naturais dada Universidade federal de Campina Grande. Doutora em Administracao pela Universidade de Valladolid

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Publicado

19/09/2017

Como Citar

Rezende, G. B. de M., Brito, A. L. C. de, & Freitas, L. S. de. (2017). A PRÁTICA DO ECODESIGN NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A BUSCA PELO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. HOLOS, 4, 266–281. https://doi.org/10.15628/holos.2017.3961

Edição

Seção

ARTIGOS