TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NATAL: aspectos de parafiscalidade do caso SETURN

Manoel Damião Machado da Silva, Lúcia Fátima Lúcio Gomes da Costa

Resumo


A proposta deste trabalho é compreender como os aspectos da gestão parafiscal do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal – SETURN contribuem para a eficiência do transporte público e para a melhoria a mobilidade urbana, visando contribuir na qualidade de vida da população local. A pesquisa foi desenvolvida no Sindicato, baseada no estudo de caso, por meio de entrevista semiestruturada, onde foram feitas análises, com o objetivo de descrever a situação do transporte coletivo relativo à eficiência que, na visão da pesquisa, fica comprometida, uma vez que os automóveis particulares disputam o mesmo espaço nas vias, juntamente com os transportes coletivos, impedindo assim, agilidade nas viagens.


Palavras-chave


Transporte público; Parafiscalidade; Terceiro setor; Eficiência.

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Referências


Onde Farah (2001, p. 126) relata que:

No final da década de 1980 e início dos anos 1990, já sob o impacto da crise fiscal, a escassez de recursos passou a ser uma questão central, ao limitar a capacidade de resposta do Estado às demandas crescentes na área social. Assim, ao lado da preocupação com a democratização dos processos e com a equidade dos resultados, foram introduzidas na agenda preocupações com a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação estatal, assim como com a qualidade dos serviços públicos.

Segundo Borges (2011, p. 2):

Em regra a doutrina sempre entendeu os serviços sociais autônomos como entidades com criação autorizada por lei, com personalidade de direito privado, sem fins lucrativos, para ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais ou profissionais, vinculadas ao sistema sindical, mantidas por contribuições paraficais ou dotações orçamentárias.

De acordo com Bowersox e Closs (2001, p. 23):

[...] a logística de uma empresa é um esforço integrado com o objetivo de ajudar a criar valor para o cliente pelo menor custo total possível. A logística existe para satisfazer às necessidades do cliente, facilitando as operações relevantes de produção e marketing. Do ponto de vista estratégico, os executivos de logística procuram atingir uma qualidade predefinida de serviço ao consumidor por meio de competência operacional que representa o estada-da-arte. O desafio é equilibrar as expectativas de serviços e os gastos de moldo a alcançar os objetivos do negócio.

De acordo com Lacerda (2006, p. 90):

A efetividade dos corredores exclusivos de ônibus para a solução dos problemas de trânsito urbano é ilustrada pela experiência internacionalmente conhecida de Curitiba, onde foi implantado, a partir da década de 1970, um sistema sobre pneus de média capacidade, com faixas exclusivas, pagamento de passagens anterior ao embarque e plataformas de embarque acima do nível da rua.

Agarão et al (2004, p. 37), diz que:

Contudo, essa problemática social tem se confrontado com os benefícios sociais e ambientais advindos de serviços melhores e mais baratos, capazes de atrair até parcelas consideráveis dos usuários do carro particular. Afinal, o valor básico a ser perseguido no setor, antes de qualquer consideração, é o interesse do usuário e da cidade [...].

O trânsito hoje é caótico na maioria das capitais do Brasil e do próprio mundo, né. Você vê que inclusive uma coisa interessante, isso vai até servir pra você. Na Alemanha, hoje, se constrói apartamentos sem garagem, que é pro pessoal diminuir a quantidade de utilizações de carros próprios, e poder usar mais o transporte coletivo. Porque o transporte, isso é uma questão de começar, por exemplo, por que que a população usa muito o carro próprio (ENTREVISTADO).




DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2015.2310



 

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