Análise da eficácia dos pedidos de registro de marcas realizados por empresas sergipanas

Resumo

As marcas possuem papel fundamental para designar procedência de produtos ou fabricantes, além de possuir vasta importância nas relações entre as empresas e os consumidores. O presente estudo objetiva analisar se as empresas sergipanas que buscam proteger suas marcas atingem seu objetivo, o registro, visando constituir um cenário estadual relacionado ao sucesso e ao insucesso dos pedidos de registro realizados, assim como quais motivos contribuem para que as empresas tenham seus pedidos de registro de marcas indeferidos. A amostra pesquisada foi de 761 empresas sergipanas, subdivididas em 5 grupos de ramos de atividades, denominados de acordo com sua relação com seus ramos de atividades e denominados da seguinte maneira: Construção, Alimentos, Confecção e Serviços Gráficos e as demais agrupados no grupo denominado Outros. Os dados foram coletados a partir de consultas na Receita Federal e INPI. A análise dos dados, realizada com abordagem quantitativa, evidenciou que 32,8% dos pedidos de registros estão arquivados e 31,6% registrados. Dos registrados, as Sociedades Limitadas abrangem 93,1% e os Empresários Individuais 6,9%. O ramo de atividade com pior representatividade foi o da Construção com apenas um registro. Demonstrando, ainda, desconhecimento sobre o funcionamento do sistema de proteção às marcas até mesmo em seus aspectos mais básicos, tais como o que não pode ser registrado, não utilização da pesquisa no banco de dados do INPI na estratégia para a escolha de marcas para evitar colidência, entre outros.