LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E SEUS POTENCIAIS IMPACTOS AMBIENTAIS

Resumo

O Brasil passou de um país rural para uma sociedade urbana, industrial e de serviços em um curto espaço de tempo. A conscientização da sociedade sobre os problemas ambientais, condições de trabalho e os riscos de acidentes, que podem ocorrer por má gestão das empresas e pelo não cumprimento das normas para sua operação, tem gerado denúncias e cobranças aos órgãos públicos fiscalizadores, para que essas empresas se regularizem. Este trabalho tem como Objetivo Geral Apresentar os Potenciais Impactos da Atividade de Revenda de GLP e a Importância do seu do Licenciamento Ambiental. Para tanto, se fez necessário Sistematizar a Legislação acerca do Licenciamento Referente à Atividade de Revenda de GLP; Organizar Informações Orientativas quanto ao Licenciamento no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA; Identificar a Situação Atual das Revendas no Estado, quanto à Regularização no Órgão Ambiental e os Potenciais Impactos Ambientais. Tornam-se importante o conhecimento do procedimento do licenciamento ambiental dessa atividade, assim como dos seus potenciais, notadamente aqueles relacionados à fase de operação.