EXPANSÃO E INTERIORIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO BRASIL: FILIAÇÕES SÓCIO-HISTÓRICAS DO DISCURSO DO REUNI
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2020.9817Palavras-chave:
Expansão universitária, Reuni, Otimização, Análise do Discurso.Resumo
O artigo analisa as filiações sócio-históricas do discurso de otimização dos recursos físicos e humanos das universidades federais proposto pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Assim, a investigação busca identificar as condições de produção que sustentam esse discurso de otimização, tendo em vista que nele se escancara a ideia de que há recursos subutilizados, mal aproveitados ou desperdiçados em instituições que há tempos denunciam publicamente o sucateamento governamental e clamam por socorro. Para tal, à luz da Análise do Discurso filiada a Michel Pêcheux, em articulação com o materialismo histórico-dialético, foram analisadas as condições de produção que sustentam esse dizer. Ao longo do texto, demonstrou-se que, além de estar alinhado com as exigências do Capital de elevação precarizada do nível de escolaridade no Brasil, o discurso do Reuni também atualiza uma memória discursiva da reforma universitária de 1968. Assim, conclui-se afirmando que o Reuni caracteriza-se como o velho travestido de novo, na medida em que seu discurso de otimização é uma atualização discursiva da ideia de racionalização dos recursos materiais e humanos proposta pela reforma universitária da Ditadura Militar brasileira.
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Referências
Almeida Filho, N. (2006). Universidade Nova: proposta de reestruturação da arquitetura acadêmica do ensino superior no Brasil. Disponível em: http://www.andifes.org.br/wp-content/files_flutter/1363029852Naomar_-_Universidade_nova.pdf. Acesso em: 30 out. 2016.
Araújo, R. S. (2011). Implantação do REUNI na Universidade Federal do Pará: um estudo de caso do Campus Universitário de Altamira. 2011. 277 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém.
Arruda, A. L. B. (2011). Expansão da educação superior: uma análise do programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades federais (REUNI) na Universidade Federal de Pernambuco. 2011. 228f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
Brasil. (1968). Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 15 nov. 2014.
Brasil. (2007a). Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 10 out. 2012.
Brasil. Reuni. (2007b). Reestruturação e Expansão das Universidades Federais: Diretrizes Gerais. Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/diretrizesreuni.pdf. Acessado em 20 ago 2014.
Cavalcante, M. S. A. O. (2012). A análise do discurso e sua interface com o materialismo histórico. In: Zandwais, A. (org.). História das ideias: diálogos entre linguagem, cultura e história. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo.
Declaração de Bolonha. (1999). Declaração conjunta dos ministros da educação europeus. Bolonha, 19 de Junho de 1999. Disponível em: http://www.ehea.info/Uploads/Documents/1999_Bologna_Declaration_Portuguese.pdf. Acesso em: 29 jan. 2015.
Deus, M. A. P. (2008). Reforma da educação superior e gestão das universidades federais: o planejamento institucional na Universidade Federal de Viçosa. 2008, 246f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Florêncio, A. M. G. et. al. (2009). Análise do discurso: fundamentos e práticas. Maceió: EDUFAL.
Fonseca, D. (2013). O REUNI e a expansão precarizada da Universidade brasileira no contextodacrise estrutural do Capital. 2013.144f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió.
Gregório, J. R. B. (2011). Política de pessoal docente no governo Lula: uma análise do REUNI na UFF e seus desdobramentos. 2011. 259f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Lima, K. R. S. (2007). Contra-reforma na educação superior: de FHC a Lula. São Paulo: Xamã.
Lima, L. et al. (2008). O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a universidade nova.Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 13, n. 1, p. 7-36. Disponível em: <https://ape.unesp.br/pdi/execucao/artigos/avaliacao/a02v13n1.pdf>. Acesso em: 07 jul. 2013.
Lima, L. (2012). A educação superior no plano nacional de educação 2011-2020. Perspectiva, Florianópolis, v. 30, n. 2, p. 625-256. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2012v30n2p625>. Acesso em: 14 jan. 2016. doi:http://dx.doi.org/10.5007/2175-795X.2012v30n2p625. Acesso em: 07 jul. 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2012v30n2p625
Lugão, R. G (2011). Consequências, limites e potencialidades na implementação do programa REUNI em IFES de MG: um estudo multicaso. 2011. 72f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.
Magalhães, B. (2003). O sujeito do discurso: um diálogo possível e necessário. In: Voese, I. (org.). Linguagem em discurso. Santa Catarina: Unisul.
Marx, K. (2008). Contribuição à Crítica da Economia Política. São Paulo: Expressão Popular.
Marx, K. (2005). Crítica da filosofia do direito de Hegel.São Paulo: Boitempo.
Marx, K. (1947). El Capital: Crítica de la economia política. (Tomo III, vol. 1.) Pánuco: Fondo de Cultura Econômica.
Marx, K. (2004). Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Martin Claret.
Marx, K. (2011). O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo.
Marx, K. &Engels, F. (2007). Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo.
Melo, N. P. S. B. (2011). Políticas públicas, financiamento e democratização da educação superior: avaliação do REUNI da Universidade Federal do Tocantins. 2011. 171f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza.
Meira Mattos, C. (1967). Relatório. Rio de Janeiro, Paz e Terra.
Oliveira, E. (2003). Análise de conteúdo e pesquisa na área da educação. Revista Diálogo Educacional: Revista do PPGE da PUCPR. Curitiba, v. 4, n.9, p.11-27. DOI: https://doi.org/10.7213/rde.v4i9.6479
Orlandi, E. P. (2004). Autoria, leituras e efeitos do trabalho simbólico. Campinas: Pontes.
Orlandi, E. P. & L.R, S. (2006). Introdução às ciências da linguagem – Discurso e textualidade. Campinas: Pontes editores.
Orlandi, E. P. (2007). Análise de discurso: princípios e procedimentos. (2. ed.) Campinas: Pontes.
Paula, C. M. (2009). Neoliberalismo e reestruturação da Educação Superior no Brasil: o REUNI como estratégia do governo Lula e da burguesia brasileira para subordinar a Universidade à lógica do atual estágio de acumulação do capital. 2009. 246f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Paulo Netto, J. (2011). Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular.
Pêcheux, M. (1995). Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. (2. ed.) Campinas, SP: Editora da Unicamp.
Pêcheux, M. (1999). Papel da memória. In: Achard, P. et al. Papel da memória. Campinas – SP: Pontes. p. 45-57.
Pires, M. (1997). O materialismo histórico-dialético e a Educação. Interface, comunicação e saúde, Botocatu, vol. 1, n. 1, p. 83-92. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32831997000200006
Rodrigues, V. S. (2011). O REUNI como estratégia da contra-reforma da Educação Superior. 192f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói.
Saviani, D (2011). A política educacional no Brasil. In: Stephanou, M. & Bastos, M. H. (orgs.). Histórias e memórias da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes.
Santos, L. A. (2016). Reforma universitária e flexibilização curricular: uma análise do REUNI no agreste alagoano. 2016. 148f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió.
Sobrinho, H. F. S. & Cavalcante, M. S. A. (2012). Das questões fundantes do discurso à instância da política: uma síntese de múltiplas determinações. Leitura: Revista do programa de pós-graduação em Letras da UFAL, Maceió, n. 50, p. 83-108. DOI: https://doi.org/10.28998/2317-9945.2012v2n50p83-108
Unesco (1998). Declaração mundial sobre o ensino superior para o século XXI: Visão e ação. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa%C3%A7%C3%A3o/declaracao-mundial-sobre-educacao-superior-no-seculo-xxi-visao-e-acao.html. Acesso em: 26 jun. 2014.
Weska, A. R. (2012). O programa REUNI na Universidade Federal de Juiz de Fora. 2012. 92f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora.