UMA DÉCADA DO DECRETO Nº 5.154/2004 E DO PROEJA: NOTAS DO DEBATE

Autores

  • Márcio Adriano Azevedo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2016.4992

Resumo

O artigo é resultado de nossa participação como mediador e coordenador na mesa intitulada uma década do Decreto nº 5.154/2004 e do PROEJA: balanço e perspectivas, da qual participaram Gaudêncio Frigotto (UERJ) e Edna Castro Oliveira (UFES). A atividade fez parte da programação do III Colóquio Nacional A produção do conhecimento em educação profissional: Plano Nacional de Educação (2014-2024), realizado no dia 05 de agosto de 2015. Para a sua produção, adotamos os procedimentos metodológicos da revisão bibliográfica, análise documental, bem como a produção de notas, à luz de nossa compreensão e interpretação, registradas antes, durante e após o debate.  Com o debate, vimos que, quem trabalha em instituições, cujas ações se voltam para a educação profissional, deve ocupar espaços políticos e pedagógicos estratégicos, atentos aos desafios que são impostos à qualidade socialmente referenciada. PALAVRAS-CHAVE: Educação professional, Decreto nº 5.154/2004, PROEJA.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Márcio Adriano Azevedo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Pós-Doutor em Sociologia da Educação, pela Universidade do Minho/Portugal. Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN. Mestrado em Educação (UFRN); Especialista em Processos Educacionais (UFRN) e graduado em Pedagogia (UFRN). Desenvolve estudos e pesquisas sobre avaliação de políticas públicas, Política e Gestão da educação, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos no contexto da diversidade. É Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, atuando na área de políticas de educação profissional e formação docente.

Referências

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. (Orgs). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Unesp/CEM, 2015.

______. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: MOREIRA, Maria Cecília Roxo; CARVALHO, Maria do Carmo Brant de (Orgs.). Tendências e Perspectivas na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. São Paulo: IEE/PUCSP, 2001. p. 43-55.

AZEVEDO, Márcio Adriano de. Avaliação do programa escola ativa como política pública para escolas rurais com turmas multisseriadas: a experiência em Jardim do Seridó/RN (1998-2009). 2010. 213 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.

______; SOUZA FILHO, Moysés. Projeto Político-Pedagógico e currículo no PROEJA: reflexões e fundamentos. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DA AFIRSE – COLÓQUIO NACIONAL, 5., 2009, João Pessoa/PB. Anais… João Pessoa;PB: 2009, p. 1-12.

BOULOS, Guilherme. De qua lado você está? Reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2015.

BRASIL. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego,o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e no 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12513.htm>. Acesso em: 20 dez. 2011.

______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Documento Base Nacional Preparatório à VI CONFINTEA. Brasília: MEC/SECAD, 2008.

______. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CASA CIVIL. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS. Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm>. Acesso em: 29 jul. 2004.

______. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com A Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA. Documento Base. Brasília: MEC/SETEC, 2007.

CUNHA, Luiz Antônio. As políticas educacionais entre o presidencialismo imperial e o presidencialismo de coalizão. IN: FERREIRA, Eliza B.; OLIVEIRA, Dalila Andrade. (Orgs.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. p. 121-139.

FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referente à prática da análise de políticas públicas no Brasil. IPEA, Brasília, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação - Ensino médio e técnico profissional: disputa de concepções e precariedade. São Paulo, Le monde diplomatique Brasil, ed. 68, mar. 2013a.

______. Entrevista. Ciência & luta de classes digital, ano 1, v. 1, n. 1, p. 89-99, 2014. Disponível em:< http://www.ceppes.org.br/revista/edicoes-anteriores/edicao-agosto-de-2014-n-1-v-1/entrevista-com-gaudencio-frigotto/>. Acesso em: 07 jul. 2015a.

______. Política e gestão educacional na contemporaneidade. IN: FERREIRA, Eliza B.; OLIVEIRA, Dalila Andrade. (Orgs.). Crise da escola e políticas educativas. Belo Horizonte: Autêntica, 2013b. p. 65-80.

______. Uma década do Decreto nº 5.154/2004 e do PROEJA: balanço e perspectivas. In: COLÓQUIO NACIONAL A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024), 3. Natal. Mesa temática… Natal: IFRN, ago. 2015b.

______.; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. (Orgs.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.

LOSURDO, Domenico. A luta de classes: uma história política e filosófica. Trad. de Silva De Bernardinis. São Paulo: Boitempo, 2015.

LOWI, Theodor. American business, public policy, case studies and political theory. Word politics, s.l., n. 16, p. 677-715, 1964.

MOURA, Bruno dos Santos Prado, et al. A experiência de construção dos projetos pedagógicos dos cursos do PROEJA no Ifes Vitória/ES: avanços, tensões e desafios de um processo político. ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO: Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente, 15. Anais... Belo Horizonte: UFMG. 2010. Disponível em < HYPERLINK "http://www.fae.ufmg.br/endipe/publicacoes.php" h http://www.fae.ufmg.br/endipe/publicacoes.php > Acesso mai. 2010.

MOURA, Dante Henrique. O PROEJA e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Natal: mimeo, 2006.

PRESSMAN, Jeffrey L.; WILDAVSKY, Aaron. Implementación: como grandes expectativas concebidas en Washington se frustan en Oakland. México: Fondo de Cultura Económica, 1998.

FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referente à prática da análise de políticas públicas no Brasil. IPEA, Brasília, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.

OLIVEIRA, Edna Castro de; SCOPEL, Edna Graça; FERREIRA, Maria José de R. A experiência do PROEJA: a visão dos múltiplos sujeitos envolvidos no programa do IFES - Campus Vitória. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, vol. 1, n. 2, p. 1-29, 2013.

OLIVEIRA, Edna Castro de. Uma década do Decreto nº 5.154/2004 e do PROEJA: balanço e perspectivas. In: COLÓQUIO NACIONAL A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024), 3. Natal. Mesa temática… Natal: IFRN, ago. 2015.

PINTO, Eduardo Costa; et al. Governo Dilma, PT e esquerda. São Paulo, Le monde diplomatique Brasil, ed. 97, set. 2015. Disponível em:< http://www.diplomatique.org.br/acervo.php?id=3146>. Acesso em: 30 set. 2015.

PISTRAK, Moisey M. Ensaios sobre a escola politécnica. São Paulo: Expressão popular, 2015.

PRESSMAN, Jeffrey L.; WILDAVSKY, Aaron. Implementación: como grandes expectativas concebidas en Washington se frustan en Oakland. México: Fondo de Cultura Económica, 1998.

SILVA, Mônica Ribeiro; KRAWCZYK, Nora. Pesquisadoras “conversam” com PL 6.840 – em texto irônico, acadêmicas simulam entrevista com Projeto de Lei que está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro, Carta na escola, ed. 97, jun. 2015. Disponível em:< http://www.cartanaescola.com.br/single/show/548>. Acesso em 12 jul. 2015.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.

ZEN, E. T.; OLIVEIRA, Edna Castro. O projeto integrador e a centralidade do trabalho para a formação humana no programa de integração da educação profissional com a educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos (PROEJA) IFES Campus Vitória/ES. Natal, HOLOS, ano 30, vol. 02, p. 134-142, mar. 2014.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Alfabetização de jovens e adultos no Brasil: lições da prática. Brasília: UNESCO, 2008a.

UNESCO. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Educação para todos em 2015: alcançaremos a meta? – Relatório de monitoramento de EPT – Brasil. Brasília: UNESCO, 2008b.

Downloads

Publicado

13/10/2016

Como Citar

Azevedo, M. A. (2016). UMA DÉCADA DO DECRETO Nº 5.154/2004 E DO PROEJA: NOTAS DO DEBATE. HOLOS, 6, 92–102. https://doi.org/10.15628/holos.2016.4992

Edição

Seção

ARTIGOS

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)