TANQUE DE EVAPOTRANSPIRAÇÃO COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO ODS 6 – ÁGUA E SANEAMENTO PARA O DESCARTE DE EFLUENTES EM ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS

Authors

  • Júlia Relene de Freitas Rodrigues Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
  • Letícia Gabriele da Silva Bezerra Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

DOI:

https://doi.org/10.15628/geoconexes.2024.14506

Keywords:

SANEAMENTO BÁSICO, ÁREAS RURAIS, SAÚDE, TECNOLOGIA AMBIENTAL

Abstract

A sociedade depara-se com o desafio da má distribuição e utilização dos recursos hídricos, bem como os serviços a eles associados, sendo as populações de áreas rurais as mais afetadas pela ausência e carência dos serviços de saneamento básico. Portanto, o objetivo deste trabalho pretende analisar como o tanque de evapotranspiração pode ser caracterizado como um instrumento facilitador do ODS – 6 Água potável e saneamento para o descarte de efluentes em assentamentos e comunidades rurais, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental. O saneamento básico é um direito assegurado a todos(as) pela Constituição Federal, mencionado em leis e acordado na Agenda 2030, no entanto ainda não é garantido a toda população brasileira, prejudicando as condições ambientais e a saúde da população, essencialmente os assentados e rurais. O tanque de evapotranspiração se configura como um importante facilitador do ODS 6 – Água e saneamento básico, principalmente as metas 6.1, 6.2 e 6b, merecendo destaque pela sua fácil construção e eficácia, podendo ser utilizado em assentamentos e áreas rurais que se encontram distantes da área urbana, sem necessidade de grandes instalações, havendo a necessidade de investimento financeiros para implementação em áreas rurais.

Author Biographies

Júlia Relene de Freitas Rodrigues, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Mestra em Ciências Naturais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Bacharel em Gestão Ambiental pela  Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Letícia Gabriele da Silva Bezerra, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Mestra em Ciências Naturais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Bacharel em Gestão Ambiental pela  Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

References

BORELLI, Elizabeth. Política de saneamento básico no Brasil versus Agenda 2030. Ponto-e-Vírgula: Revista de Ciências Sociais, São Paulo, n. 27, p. 19-32, 2020. DOI: https://doi.org/10.23925/1982-4807.2020i27p19-32

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 05 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 out. 2021.

BRASIL. Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 10 nov. 2021

BRASIL. Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial, 05 jan. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 2 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Diário Oficial, Brasília, 15 de jun. 2020; 199º da Independência e 132º da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm. Acesso em: 20 de nov. 2021.

ECOCASA Tecnologias Ambientais. Fossa Negra. São Paulo: Ecocasa Tecnologias Ambientais, 2016. Disponível em: https://www.ecocasa.com.br/fossa-negra. Acesso em: 27 out. 2021.

EMATER. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSAO RURAL. Tanque de evapotranspiração para o tratamento de efluentes do vaso sanitário domiciliar. EMATER: Brasil, 2016. Disponível em: https://www.emater.mg.gov.br/doc/intranet/upload/DETEC_Ambientaltvap_com_defluvio.pdf. Acesso em: 22 out. 2021.

FUNASA. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Ministério da Saúde. Brasil. Saneamento rural: o desafio de universalizar o Saneamento Rural. Boletim Informativo, Brasil, 10 ed., p.1-12, dez, 2011.

GALBIATI, A. F. Tratamento domiciliar de águas negras através de tanque de evapotranspiração. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Tecnologias Ambientais) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/1163. Acesso em: 27 out. 2021.

IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. 6. Água Potável e Saneamento. Brasil: IPEA, 2019a. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods6.html. Acesso em: 26 nov. 2021.

IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. ODS 6 Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. Brasil: IPEA, 2019b.

ONU Brasil. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Articulando os Programas de Governo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Orientações para organizações políticas e a cidadania. Brasil: ONU Brasil, 2018.

ONU Brasil. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Brasília: ONU Brasil, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 10 maio 2021.

PEREIRA, Felipe. Quais são os perigos da fossa negra?. Brasil: Neoipsum, 2020. Disponível em: https://neoipsum.com.br/quais-sao-os-perigos-das-fossas-negras/. Acesso em: 02 nov. 2021.

PLANEJ. Reaproveitamento de águas: TEvap. Planej: 2019. Disponível em: https://www.planejpb.com.br/post/reaproveitamento-de-aguas-tevap. Acesso em: 28 nov. 2021.

PNSR. PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Brasil. Programa Nacional de Saneamento Rural - PNSR. Brasília: FUNASA, 2019.

REZENDE, Diego César Veloso. SILVA, Ellen Lemes. PINTO, Ana Flavia de Jesus. REZENDE, Sthefania Dalva da Cunha. BARROS, Mallú de Mendonça. XIMENES, Sara de Lima Saeghe Alcanfor. OLIVEIRA, Thais Gomes de. BOSCATTI, Lucas. COSTA, Rhynaldo Ribeiro da. Vantagens e desvantagens dos métodos Wetland e tanque de evapotranspiração: Revisão não sistemática. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 7, n. 6, p. 57248-57265, jun., 2021. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n6-228

SANTOS, Gesmar Rosa dos; SANTANA, Adrielli Santos de Santana. Gestão comunitária da água: Soluções e dificuldades do saneamento rural no Brasil. IPEA: Brasília, 2020.

SIMONATO, Danitielle Cineli. FIGUEIREDO, Rodolfo Antônio de. DORNFELD, Carolina Buso. ESQUERDO, Vanilde Ferreira de Souza. BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira. Saneamento rural e percepção ambiental em um assentamento rural–São Paulo–Brasil. Revista Retratos de Assentamentos, [S.l.], v. 22, n. 2, p. 264-280, 2019. DOI: https://doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2019.v22i2.336

SNIS. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Ministério do Desenvolvimento Regional. Brasil. Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento – 2019. Brail: SNIS, 2019. Disponível em: http://www.snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-setor-saneamento. Acesso em: 14 nov. 2021.

SOARES, Vinícius Restori. Tanques biosépticos para o tratamento de esgotos domésticos em zonas rurais. Monografia (Graduação em Engenharia Civil). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/159592. Acesso em: 14 nov. 2021.

SOUZA, Luana S. SATIRO, André. MARTINS, Bruno. PRADO, Cristiano. Tratamento de água negra domiciliar através de bananeiras por tanque de evapotranspiração. Atas de Saúde Ambiental-ASA (ISSN 2357-7614), v. 6, p. 235-248, 2018.

TAVAREZ, João Vitor. Sem apoio, 70% dos alimentos na mesa do brasileiro vêm da agricultura familiar. Brasil: Correio Brasiliense, 2021. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/08/4942334-contag-sem-apoio-70--dos-alimentos-na-mesa-do-brasileiro-vem-da-agricultura-familiar.html. Acesso em: 02 out. 2021.

VILLALOBOS, Tania Zambrana. CLOSAS Confederación Latinoamericanas de Organizaciones Comunitarias de Servicios de Agua Potable y Saneamiento: Antecedentes, evolución y potencialidades. Panamá: Agencia Española de Cooperación, 2017. Disponível em: https://www.aecid.es/Centro-Documentacion/Documentos/FCAS/Generales/Clocsas,%20antecedentes,%20evolucion%20y%20potencialidades.pdf. Acesso em 02 out. 2021.

WORLD METER. População Mundial. World meter: [S.l.], 2021. Disponível em: https://www.worldometers.info/br/. Acesso em 24 de out. 2021.

Published

02/09/2024

How to Cite

RODRIGUES, Júlia Relene de Freitas; BEZERRA, Letícia Gabriele da Silva. TANQUE DE EVAPOTRANSPIRAÇÃO COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO ODS 6 – ÁGUA E SANEAMENTO PARA O DESCARTE DE EFLUENTES EM ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS. Geoconexões, [S. l.], v. 2, n. 19, p. 397–415, 2024. DOI: 10.15628/geoconexes.2024.14506. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/geoconexoes/article/view/14506. Acesso em: 9 oct. 2024.