GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE OFICINAS MECÂNICAS DE MOTOCICLETAS EM PAU DOS FERROS/RN
DOI:
https://doi.org/10.15628/geoconexes.2026.18454Palavras-chave:
gestão ambiental, logística reversa, resíduos perigosos, conformidade ambientalResumo
O crescimento da frota de motocicletas tem intensificado a demanda por serviços de manutenção, ampliando a geração de resíduos com potencial de causar impactos ambientais quando manejados inadequadamente. Este estudo teve como objetivo avaliar o panorama das práticas de manejo adotadas em estabelecimentos de manutenção de motocicletas no município de Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte. A fundamentação teórica baseou-se nos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da logística reversa e da sustentabilidade ambiental, além de estudos recentes sobre gestão ambiental aplicada ao setor automotivo. Trata-se de uma pesquisa aplicada, descritiva, com abordagem quali-quantitativa, desenvolvida por meio de levantamento de campo, observação direta e aplicação de questionários em dez estabelecimentos. Os resultados evidenciaram que materiais como óleo lubrificante usado, pneus, baterias e sucatas metálicas apresentam destinação ambientalmente adequada, enquanto resíduos contaminados, filtros de óleo e embalagens plásticas ainda são descartados de forma inadequada em parte dos empreendimentos, demonstrando fragilidades na segregação e no acondicionamento. Conclui-se que, embora existam iniciativas alinhadas às exigências legais, persistem limitações relacionadas à capacitação técnica, ao controle operacional e à fiscalização, indicando a necessidade de ações integradas que fortaleçam a gestão ambiental e reduzam os impactos decorrentes dessas atividades.
Referências
ALMEIDA, K. F. B. de; MARTINS, A. da S.; LIMA, P. da C.; ALVES, V. de O.; ARCE, W. S. Impactos ambientais causados pelo descarte incorreto de óleo lubrificante nas oficinas mecânicas. Revista FT, v. 27, n. 127, out. 2023. Disponível em: DOI: 10.5281/zenodo.10015172. Acesso em: 15 jul. 2026.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 10004:2024: resíduos sólidos – classificação. 2. ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2024.Disponível em: https://www.abntcatalogo.com.br/pnm.aspx?ID=564101. Acesso em: 15 jul. 2026.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.004: Resíduos sólidos – Classificação. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: https://analiticaqmcresiduos.paginas.ufsc.br/files/2014/07/Nbr-10004-2004-Classificacao-De-Residuos-Solidos.pdf. Acesso em: 7 mar. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução n.º 258, de 26 de agosto de 1999. Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação final adequada dos pneus inservíveis e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 167, p. 176-177, 31 ago. 1999.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Resolução n.º 416, de 30 de setembro de 2009. Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 191, p. 81-83, 05 out. 2009.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000. Dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 8 jan. 2001. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=266. Acesso em: 15 jul. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001. Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 19 jun. 2001. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=273. Acesso em: 15 jul. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução CONAMA nº 362, de 23 de junho de 2005. Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 27 jun. 2005. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=266. Acesso em: 15 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União:
Brasília, DF, 3 ago. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm?utm. Acesso em: 15 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 147, n. 147, p. 3-7, 3 ago. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 7 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 16547, 20 dez. 1979. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6766.htm. Acesso em: 7 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999. Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 29 jan. 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9785.htm. Acesso em: 7 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 3 ago. 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 15 jul. 2026.
CARDOSO, F. A.; ALVES, R. C.; GUIMARÃES, G. dos A. Análise da destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado em Manaus – AM. Brazilian Journal of Production Engineering, São Mateus, v. 9, n. 1, 2023. Disponível em: DOI: https://periodicos.ufes.br/bjpe/pt_BR/article/view/40074. Acesso em: 15 jul. 2026.
CARVALHO, Ana Julia de; BONADIO, Diovana Aparecida de Almeida; BARROS, Jackson Alves; MASCARENHAS, Natasha Mariana; VALE, Tomaz Francisco Campos do. Logística reversa de pneus. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Técnico em Logística) – Escola Técnica Estadual "Armando Pannunzio", Sorocaba, 2025. Disponível em: https://ric.cps.sp.gov.br/handle/123456789/34208. Acesso em: 16 jul. 2026.
DETRAN-RN. Município: Pau dos Ferros. Disponível em: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/est_tipo.asp?codcidade=1787. Acesso em: 6 mar. 2025.
FERRONATO, N.; RADA, E. C.; GORRITTY PORTILLO, M. A.; CIOCA, L. I.; RAGAZZI, M.; TORRETTA, V. Introduction of the circular economy within developing regions: a comparative analysis of advantages and opportunities for waste valorization. Journal of Environmental Management, Amsterdam, v. 230, p. 366-378, 2019. Disponível em: DOI: 10.1016/j.jenvman.2018.09.095. Acesso em: 15 jul. 2026.
FERRONATO, N.; TORRETTA, V. Waste mismanagement in developing countries: a review of global issues. International Journal of Environmental Research and Public Health, Basel, v. 16, n. 6, p. 1060, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.3390/ijerph16061060. Acesso em: 15 jul. 2026.
FRIZO, Sérgio Guilherme; BRITO, Rodrigo Figueiredo; MARCON, Gilberto Brandão; ANTUNES NETO, Joaquim M. F. Os impactos dos pneus inservíveis ao meio ambiente: uma solução através da logística reversa. Prospectus, Itapira, v. 6, n. 1, p. 642-670, 2024. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.12786377. Acesso em: 16 jul. 2026.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. ed. Barueri: Atlas, 2022. Disponível em: https://www.grupoatenaeditora.com.br/produto/como-elaborar-projetos-de-pesquisa-7-edicao. Acesso em: 15 jul. 2026.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados: Pau dos Ferros - RN. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rn/pau-dos-ferros.html. Acesso em: 7 mar. 2025.
IRIANY, M. R.; SODRI, A.; AGUSTINA, H. Addressing gaps in sustainable hazardous waste management in MSMEs: a case study of motorcycle repair shops. Jurnal Pengelolaan Sumberdaya Alam dan Lingkungan (Journal of Natural Resources and Environmental Management), v. 15, n. 2, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.29244/jpsl.15.2.324. Acesso em: 15 jul. 2026.
KIRCHHERR, J.; YANG, N.-H. N.; SCHULZE-SPÜNTRUP, F.; HEERINK, M. J.; HARTLEY, K. Conceptualizing the Circular Economy (Revisited): an analysis of 221 definitions. Resources, Conservation and Recycling, Amsterdam, v. 194, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2023.107001. Acesso em: 15 jul. 2026.
KUMAR, A.; THAKUR, A. K.; GAURAV, G. K.; KLEMEŠ, J. J.; SANDHWAR, V. K.; PANT, K. K.; KUMAR, R. A critical review on sustainable hazardous waste management strategies: a step towards a circular economy. Environmental Science and Pollution Research, Berlin, v. 30, p. 105030-105055, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s11356-023-29511-8. Acesso em: 15 jul. 2026.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo, 1972. Disponível em: https://www.suape.pe.gov.br/images/publicacoes/legislacao/1._1972_Declaracao_Estocolmo.pdf. Acesso em: 7 mar. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em: https://professor.pucgoias.edu.br/sitedocente/admin/arquivosUpload/13760/material/Declara%C3%A7%C3%A3o%20do%20Rio%20-%201992.pdf. Acesso em: 7 mar. 2025.
PEREIRA, Adriano Vasconcelos; SILVA, Ana Rosa Diniz da; SANTOS FILHO, Marcello Soares; SILVA, Nythael Leonardo Maia; ARAÚJO, A. B.; FERREIRA, E. P.; BATISTA, L. M. R. Empreendedorismo e capacitação: ferramentas para a destinação correta de resíduos sólidos em oficinas mecânicas. Observatorio de la Economía Latinoamericana, Curitiba, v. 22, n. 7, p. 1-16, 2024. Disponível em: DOI: 10.55905/oelv22n7-274. Acesso em: 16 jul. 2026.
SILVA, J. Gerenciamento dos resíduos sólidos para oficinas mecânicas de motocicletas. 2022. Disponível em: https://repositorio.ifpe.edu.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/844/Gerenciamento%20dos%20resíduos%20sólidos%20para%20oficinas%20mecânicas%20de%20motocicletas.pdf?sequence=1. Acesso em: 25 mar. 2025.
SILVA, M. A. da; RIBEIRO, S. N.; CRISPIM, D. L.; SOBRINHO, L. G. de A.; FARIAS, C. A. S. de. Avaliação do gerenciamento de resíduos de óleos lubrificantes e suas embalagens em oficinas mecânicas da cidade de Pombal – PB, Brasil. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, Pombal, v. 9, n. 4, p. 53-58, out./dez. 2014. Disponível em: http://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RVADS/article/viewFile/3004/pdf_1073. Acesso em: 15 jul. 2026.
TRESSOLDI, André Alge Balestra. Gestão de resíduos sólidos em municípios de pequeno porte: identificação das principais dificuldades. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2024. Disponível em: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/35798. Acesso em: 16 jul. 2026.
VIEIRA, Eric Neres; SOUZA, Ronie Cleber. Considerações acerca do papel do Estado na estruturação urbano-regional da Região Geográfica Imediata de Pau dos Ferros pós anos 2000. Revista Rede-TER, Mossoró, v. 4, n. 2, 2024. DOI: https://doi.org/10.59776/2764-3530.2024.6508. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/REDETER/article/view/6508. Acesso em: 16 jul. 2026.
WIDYARSANA, I. M. W.; MULYADI, A. A.; TAMBUNAN, S. A. Automotive hazardous waste management in automotive shops of Indonesia's metropolitan city. Case study: Bandung City, West Java Province. Environmental and Climate Technologies, v. 26, n. 1, p. 129-142, 2022. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.2478/rtuect-2022-0011. Acesso em: 15 jul. 2026.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor(es) mantém os direitos sobre o manuscrito/artigo, cedendo à Geoconexões apenas o direito de primeira publicação, de forma gratuita nos termos da a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite aos usuários acessar, distribuir, exibir e executar a obra, bem como criar obras derivadas. Uma nova publicação do mesmo texto, de iniciativa de seu autor ou de terceiros, fica sujeita à expressa menção da precedência de sua publicação neste periódico, citando-se a edição e a data dessa publicação.
