O FUTURO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA ALCANÇAR AS METAS GLOBAIS DE BIODIVERSIDADE
DOI:
https://doi.org/10.15628/geoconexes.2024.17984Palavras-chave:
governança, gestão por objetivos, desenvolvimento sustentável, pacto pela proteção do patrimônio naturalResumo
As unidades de conservação da natureza (UC) existem há mais de 150 anos. Nas últimas décadas, aumentou o número de UC em todo o mundo, contudo o Rio Grande do Norte (RN) não acompanhou esta tendência. Este estudo teve como objetivo identificar os desafios para o alcance das metas globais de biodiversidade. A matriz teórica traz as razões para a ampliação das UC e para o emprego da gestão por objetivos. Foi realizada uma pesquisa documental sobre estas UC do RN, além de consultas ao Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SAMGe) e ao índice de governança do Tribunal de Contas da União (TCU). Os resultados demonstram que apenas 2,45% do território do RN estão protegidos e apenas 1,28% do bioma Caatinga, apontando também a necessidade de regularizar a situação das UC que não estão descritas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação e concluir as pendências das UC em processo de criação. As UC potiguares possuem dificuldades em instituir seu Conselho Gestor e aprovar o plano de manejo, processo que levou décadas em alguns casos. No RN, foi priorizada a criação de categorias menos restritivas, com as Áreas de Proteção Ambiental, representando 3/4 da área protegida. Também foi constatado que os indicadores de efetividade de governança precisam avançar nas UC e nos órgãos ambientais. Este estudo apresenta uma proposta para a criação de um Pacto pela Proteção do Patrimônio Natural, com a definição de metas estaduais para a conservação da biodiversidade.
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