EFEITOS DA BUROCRACIA NA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Resumo

Este artigo situa-se na fronteira do debate geral das políticas de educação superior. Tais políticas estão vinculadas às estratégias de inserção da economia nas grandes transformações em âmbito mundial. Nesse contexto, são instaurados processos de avaliação da educação superior que contribuem para a redefinição da relação entre o Estado e o sistema de ensino superior. É nessa perspectiva que se situa o objeto deste estudo – identificar o modelo de gestão pública que conduziu a incorporação formal e definitiva da avaliação como ato regulatório e compulsório no primeiro Governo FHC (1995-2002). De caráter descritivo, com uma abordagem qualitativa, na revisão de literatura destacamos as características do Estado Burocrático e do Estado Gerencial. Igualmente, estudamos o conceito e o significado de eficiência no plano administrativo de ambos os Estados. Os resultados mostraram que o modelo de gestão pública estava em transição, quando a política pública denominada avaliação da educação superior tornou-se regulatória, definitiva e compulsória no país, pois mesmo tendo a base no modelo Gerencial, tal concretização só foi possível por meio de ações burocráticas ancoradas no excesso de legislações. Conclui-se que a emergência da avaliação da educação superior na década de 90 ampliou a burocracia.