ESTUDO ANALÍTICO DO PROCESSO LICITATÓRIO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS EÓLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Marcelo Hugo de Medeiros Bezerra; Carolina de Sousa Martins Melo; Mariana Medeiros de Araujo Nunes; Thiago de Paula Nunes Mesquita

doi:10.15628/holos.2013.1253

Autores

Marcelo Hugo de Medeiros Bezerra Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Carolina de Sousa Martins Melo Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Mariana Medeiros de Araujo Nunes Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Thiago de Paula Nunes Mesquita Universidade Potiguar

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2013.1253

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo licitatório para parques eólicos no estado do Rio Grande do Norte. Para tal finalidade, foram utilizados três critérios: tempo de tramitação, custos monetários e complexidade. Para a coleta de dados foi aplicado um questionário fechado com o gestor de uma empresa de consultoria ambiental e realizada uma entrevista semiestruturada com o subcoordenador de licenciamento de parques eólicos do IDEMA. Além disso, o sítio eletrônico do IDEMA também foi fonte de informação para chegar aos resultados finais da pesquisa. Como resultado, pôde-se constatar que o processo licitatório tem como a etapa mais complexa, devido ao estudo ambiental requisitado, a Licença de Instalação. Conclui-se que o estudo ambiental é fator de maior influência no processo licitatório nos três aspectos estudados e que a Licença Prévia é fator decisivo para a continuidade ou não do processo de licença. Outro ponto conclusivo é a falta de padronização do processo nacional de licenciamento ambiental, sendo fonte de uma série de entraves enfrentados pelo empreendedor.

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Biografia do Autor

Marcelo Hugo de Medeiros Bezerra, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Técnico em Controle Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Graduando em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Bolsista de Iniciação Científica na área de Estratégia- PROPESQ/UFRN

Carolina de Sousa Martins Melo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduando em Administração na Universidade Federal do Rio Grande Norte, estagiária na Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Mariana Medeiros de Araujo Nunes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharel em Ecologia pela UFRN, bolsista DTI-C do Nucleo de Apoio a Gestao da Inovacao - NAGI-RN

Thiago de Paula Nunes Mesquita, Universidade Potiguar

Coordenador Acadêmico do CST em Gestão Ambiental da Universidade Potiguar. Escola de Gestão e Negócios da UNP.

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