GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HÍDRICA

Autores

  • Marcos Antônio de Oliveira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Erivaldo Moreira Barbosa Universidade Federal de Campina Grande
  • José Dantas Neto Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2013.1186

Resumo

O estudo analisa as medidas adotadas pelo poder público estadual para a implantação de um novo modelo de gestão hídrica, o modelo sistêmico, introduzido pela política nacional de recursos hídricos. O objetivo principal é analisar o processo de implementação desse novo modelo no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, a partir da sistematização dos mecanismos gerenciais em funcionamento e à luz da legislação vigente. A abordagem é fruto de uma pesquisa exploratória realizada a partir de documentos impressos e eletrônicos e em ampla legislação federal e estadual sobre a matéria. Os aspectos mais relevantes para a compreensão da temática são os aspectos legais, nas esferas federal e estadual, a (re) estruturação dos órgãos públicos estaduais que atuam na gestão das águas e a organização dos comitês de bacias hidrográficas. Constata-se que a gestão hídrica estadual apresenta fortes traços do modelo econômico-financeiro, baseado em planejamento estratégico, instrumentos econômicos e tecnocracia. Não obstante, o arcabouço normativo e as iniciativas do estado, embora marcadas pela morosidade, indicam a possibilidade de mudança para o modelo sistêmico, fundado na gestão democrática, participativa e deliberativa.

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Biografia do Autor

Marcos Antônio de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Doutorando em Recursos Naturais do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Universidade Federal de Campina Grande, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2004), Licenciado em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1994), Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2004) e Licenciado em Ciências pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1991). Atualmente é professor de ensino de básico, técnico e tecnológico do Insituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Tem experiência em ensino de matemática, na educação básica; em ensino de disciplinas jurídicas e de educação em cursos de pós-graduação (lato sensu) e em gestão educacional. Desenvolve pesquisas relacionadas aos temas: gestão de águas; sustentabilidade; economia regional; impactos socioambientais; semi-árido e desenvolvimento local. Mais informações, acessar Curriculum Lattes através do endereço: http://lattes.cnpq.br/2278973411587169

Erivaldo Moreira Barbosa, Universidade Federal de Campina Grande

Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE (2010), tendo desenvolvido Pesquisa com o Projeto: Direito Político/Educacional do Voto Feminino Brasileiro: da Constituinte a Constituição de 1934. Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2006), na Área: Recursos Hídricos. Tese de Doutorado - Gestão de Recursos Hidrícos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998), na Área: Direito Econômico. Especialista em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (1995). Professor Adjunto II da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no Curso de Bacharelado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor e Orientador do Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da UFCG/PPGRN e de Especialização em Direito do CCJS/UFCG. Autor dos livros: Direito Constitucional: uma abordagem histórico-crítica; Direito Ambiental: em busca da sustentabilidade. Introdução ao Direito Ambiental. Introdução ao Estudo do Direito. História Ambiental e Direito Ambiental: diálogos possíveis. Direito Ambiental e dos Recursos Naturais: biodiversidade, petróleo e águas. Organizador do livro Gestão dos Recursos Naturais: uma visão multidisciplinar (no prelo). Capítulo do livro - Trabalhador Rural, intitulado: O Trabalhador Rural na Região Nordeste. Capítulo do livro - Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa Humana. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito de Águas. Pesquisador e Coordenador de Projeto de Pesquisa Financiado pelo CNPq.

José Dantas Neto, Universidade Federal de Campina Grande

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba (1978), graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2000), mestrado em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal da Paraíba (1984) e doutorado em Agronomia (Irrigação e Drenagem) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1994). Atualmente é professor associado IV da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Engenharia Agrícola, com ênfase em Irrigação e Drenagem, atuando principalmente nos seguintes temas: irrigação, adubação, culturas bioenergéticas, pegada hídrica e uso racional da água.

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Publicado

17/03/2013

Como Citar

Oliveira, M. A. de, Barbosa, E. M., & Dantas Neto, J. (2013). GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HÍDRICA. HOLOS, 1, 3–27. https://doi.org/10.15628/holos.2013.1186

Edição

Seção

ARTIGOS

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