PROFESSIONAL EDUCATION IN THE RIO GRANDE DO NORTE STATE NETWORK: IN SEARCH OF CONSOLIDATION
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2020.10053Keywords:
Professional education, State Education Network of Rio Grande do Norte, Brazil Professional Program.Abstract
The theme of this study is professional education. The objective is to reveal the advances promoted by the State Education Network of Rio Grande do Norte in order to expand and consolidate this educational offer. Methodologically, it is a qualitative approach, supported by bibliographical research, based on authors such as Kuenzer (2009), Manfredi (2002), Nascimento (2019) and Silva, K. (2017), among others, and documentary research (Laws, decrees and resolutions). We focus on the historical aspects of professional education in the State Education Network of Rio Grande do Norte, in order to locate the government actions for this modality, and the Brazil Professionalized Program (PBP) in the State Education Network of Rio Grande do Norte, as an inducer of the expansion and consolidation of this offer. The results indicate that, historically, governmental actions in this epistemic field have been timid and have followed the movement of the Federal Government, both in relation to the type of offer of technical courses as well as their disengagement, accordingly to the legislation; that the PBP contributed decisively to the resumption and expansion of professional education in the State Education Network of Rio Grande Norte, and that the State government has been making efforts to consolidate it.Downloads
References
Carlos, N. L. S. D. (2018). O ensino de 2º Grau no Estado do Rio Grande do Norte: uma história da implantação da Lei nº 5.692/1971 (1971-1996) (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.
Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997 (1997). Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 02 junho 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htmimpressa.htm.
Decreto n. 6.302, de 12 de dezembro de 2007 (2007). Institui o Programa Brasil Profissionalizado. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 02 junho 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6302.htm.
Denzin, N. K. & Lincoln, Y. S. (2006). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Bookman, Artmed.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a ed.). São Paulo: Atlas.
Kuenzer, A. Z. (Org.) (2009). Ensino médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho (6a ed.). São Paulo: Cortez.
Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971 (1971). Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 13 junho 2009, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 05 abril 2012, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm.
Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 (2011). Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 20 agosto 2017, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm.
Lei n. 10.049, de 27 de janeiro de 2016 (2016). Aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (2015-2025) e dá outras providencias. Natal, RN: Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Recuperado em 20 agosto 2017, de file:///C:/Users/jmns2/Downloads/Lei_PEE_RN.pdf.
Manfredi, S. M. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
Mendonça, S. R. (2004). A industrialização brasileira (2a ed.). São Paulo: Moderna.
Mororó, D. C. S. (2018). Tecnologias da informação e comunicação nas práticas docentes no Proeja do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire (CENEP): limites e possibilidades para formação humana integral (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.
Nascimento, S. M. N. (2019). Os Centros Estaduais de Educação Profissional no Rio Grande do Norte: desafios e possibilidades (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.
Resolução n. 062, de 12 de dezembro de 2007 (2007). Estabelece as diretrizes para a assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado. Brasília, DF: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: http://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=1-164-34-2007-12-12-62. Acesso em: 05/06/2017.
Silva, J. M. N. (2014). Concepções de formação profissional técnica de nível médio adotadas pelo IFRN: especificidades e (des)continuidades (Tese de doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.
Silva, J. M. N., & Nascimento, S. M. N. (2019). Os Centros Estaduais de Educação no Rio Grande do Norte: ampliando o horizonte do ensino técnico no Estado. In NUNES, A. O., SOUZA, F. C. S., & PONTES, V. M. A. (Org.). Ensino na Educação Básica. V. III (pp. 296-312). Natal: IFRN.
Silva, K. K. O. (2017). O ensino profissional do Rio Grande do Norte: indícios da ação do estado de 1908 a 1957 (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.
Silva, M. G. (2014). Dinâmica econômica recente e reestruturação produtiva no Rio Grande do Norte (1970-2000). História econômica & história de empresas. São Paulo, 17 (1), 257-294.
Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC), 2020. Acompanhamento da educação, relatório sintético de turmas. Natal, RN: Secretaria de Estado da Educação Rio Grande do Norte. Recuperado em 21 abril 2020, de https://sigeduc.rn.gov.br/sigeduc/verTeçaLpgin.do.
VIANA, C. F. M. (2017). Programa Brasil Profissionalizado: coordenação federativa, formulação e implementação da política nacional de expansão das redes estaduais de educação profissional. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, X (19), 129-163.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
