ESTUDO ANALÍTICO DO PROCESSO LICITATÓRIO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS EÓLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autores

  • Marcelo Hugo de Medeiros Bezerra Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Carolina de Sousa Martins Melo Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Mariana Medeiros de Araujo Nunes Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Thiago de Paula Nunes Mesquita Universidade Potiguar

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2013.1253

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo licitatório para parques eólicos no estado do Rio Grande do Norte. Para tal finalidade, foram utilizados três critérios: tempo de tramitação, custos monetários e complexidade. Para a coleta de dados foi aplicado um questionário fechado com o gestor de uma empresa de consultoria ambiental e realizada uma entrevista semiestruturada com o subcoordenador de licenciamento de parques eólicos do IDEMA. Além disso, o sítio eletrônico do IDEMA também foi fonte de informação para chegar aos resultados finais da pesquisa. Como resultado, pôde-se constatar que o processo licitatório tem como a etapa mais complexa, devido ao estudo ambiental requisitado, a Licença de Instalação. Conclui-se que o estudo ambiental é fator de maior influência no processo licitatório nos três aspectos estudados e que a Licença Prévia é fator decisivo para a continuidade ou não do processo de licença. Outro ponto conclusivo é a falta de padronização do processo nacional de licenciamento ambiental, sendo fonte de uma série de entraves enfrentados pelo empreendedor.

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Biografia do Autor

Marcelo Hugo de Medeiros Bezerra, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Técnico em Controle Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Graduando em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Bolsista de Iniciação Científica na área de Estratégia- PROPESQ/UFRN

Carolina de Sousa Martins Melo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduando em Administração na Universidade Federal do Rio Grande Norte, estagiária na Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Mariana Medeiros de Araujo Nunes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharel em Ecologia pela UFRN, bolsista DTI-C do Nucleo de Apoio a Gestao da Inovacao - NAGI-RN

Thiago de Paula Nunes Mesquita, Universidade Potiguar

Coordenador Acadêmico do CST em Gestão Ambiental da Universidade Potiguar. Escola de Gestão e Negócios da UNP.

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Publicado

21/05/2013

Como Citar

Bezerra, M. H. de M., Melo, C. de S. M., Nunes, M. M. de A., & Mesquita, T. de P. N. (2013). ESTUDO ANALÍTICO DO PROCESSO LICITATÓRIO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS EÓLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. HOLOS, 2, 34–49. https://doi.org/10.15628/holos.2013.1253

Edição

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