DESAFÍOS PARA LA GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN UN EMBALSE DEL SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15628/geoconexes.2025.18342

Palabras clave:

gestión del agua, Plan Estatal de Recursos Hidricos, usos múltiples del agua

Resumen

La seguridad hídrica en la región semiárida es uno de los principales desafíos para la gestión de los recursos hídricos en Brasil. A pesar de contar con una amplia legislación que aborda la implementación de instrumentos para una gestión efectiva del agua en el país, las autoridades gestoras aún enfrentan numerosos desafíos. Este estudio tiene como objetivo identificar los desafíos en la gestión de los recursos hídricos en el embalse Nilo Coelho, ubicado en la región semiárida de Pernambuco, a partir del análisis del Plan Estatal de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH-PE), que establece la Política Estatal de Recursos Hídricos (PERH), además de otros documentos disponibles en el sitio web de la Agencia Pernambucana de Aguas y Clima (APAC) que tratan sobre la gestión del embalse. Los resultados señalan debilidades en la implementación de las directrices de gestión, como la ausencia de un plan hidroambiental para la cuenca hidrográfica, vacíos en la gobernanza de los Consejos Gestores de Embalses y la discontinuidad en el monitoreo de la calidad del agua. Se concluye que la gestión de los recursos hídricos en la región enfrenta desafíos institucionales y operativos, lo que requiere una mayor articulación entre los organismos gestores, el fortalecimiento de las políticas públicas y la implementación efectiva de los instrumentos de gestión, garantizando el uso sostenible del agua para la población.

Biografía del autor/a

Nara Tôrres Silveira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Técnica em Biocombustíveis pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Campus Paulo Afonso (IFBA). Bacharela em Engenharia de Pesca pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), sendo bolsista de iniciação científica por dois anos. Licenciada em Ciências Biológicas. Especialista em Gestão e Educação Ambiental pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi). Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutoranda na associação plena em rede do PRODEMA, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),

Gabriel Antonio Silva Soares, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Pernambuco (PRODEMA/UFPE). Licenciado com Láurea Acadêmica em Geografia pela UFPE (2022). Integrante do Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento (SERGEO) do Departamento de Ciências Geográficas (DCG) no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFPE. 

Camila Gardenea de Almeida Bandim, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente na Universidade Federal de Pernambuco -PRODEMA/UFPE. Licenciada em Geografia pela UFPE (2022). Integrante do Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento - SERGEO. 

Igor Maciel Tibúrcio, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Graduado em Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (2024). Graduando em Sistema de Informação pela Universidade Federal Rural e Pernambuco. Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA na Universidade Federal de Pernambuco. Membro do laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento - SERGEO.

Josiclêda Domiciano Galvíncio, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Possui Graduação em Licenciatura Plena de Matemática pela Universidade Estadual da Paraíba (1996), Especializacao em Matematica Aplicada pela Universidade Federal da Paraiba (1997), Especializacao em Estatistica Aplicada a Meteorologia e Climatologia pela Universidade Federal da Paraiba (1998), Mestrado em Meteorologia pela Universidade Federal da Paraíba (2000) e Doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2005). Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal de Pernambuco, Membro Permanente do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Mestrado), Membro permanente do Programa de Associacao em Rede em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Doutorado). Professor colaborador do Programa de Pos-graduacao em Tecnologia Ambiental, mestrado profissionalizante, do ITEP. Professor permanente do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Ciências Ambientais. Atua como Coordenadora do Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento do Departamento de Ciências Geográficas.

Citas

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC. Relatório de situação de recursos hídricos do Estado de Pernambuco 2011/2012. Recife: APAC, 2013. Disponível em: https://www.lai.pe.gov.br/apac/wp-content/uploads/sites/9/2019/03/Relat%C3%B3rio-de-situa%C3%A7%C3%A3o-de-recursos-h%C3%ADdricos-do-Estado-de-Pernambuco-APAC-2011-2012.pdf. Acesso em: 5 maio 2025.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC. Estudo de mecanismos de cobrança pelo uso da água. 2017. Disponível em: https://www.apac.pe.gov.br/noticias/37-noticias/tecnologia/257-apac-apresenta-estudos-de-mecanismos-de-cobranca-pelo-uso-da-agua. Acesso em: 5 maio 2025.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC. Diagnóstico da qualidade hídrica dos reservatórios do Estado de Pernambuco – anos 2018/2019. Recife: APAC, 2021. Disponível em: https://www.apac.pe.gov.br/images/media/1618508174_Diagnostico%20de%20qualidade%20dos%20reservatorios%202018%20a%202019.pdf. Acesso em: 5 maio 2025.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC. Diagnóstico da qualidade hídrica dos reservatórios do Estado de Pernambuco – anos 2021/2022. Recife: APAC, 2023. Disponível em: https://www.apac.pe.gov.br/images/media/1680032019_Diagnostico%202021%202022%20RESERVAToRIOS_v2.pdf. Acesso em: 5 maio 2025.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC. Gestão participativa. 2024. Disponível em: https://www.apac.pe.gov.br/gestao-participativa. Acesso em: 25 out. 2024.

ALVES, L. H.; SARAMAGO, G.; VALENTE, L. F.; SOUSA, A. S. Análise documental e sua contribuição no desenvolvimento da pesquisa científica. Cadernos da FUCAMP, [S. I.], v. 20, n. 43, p. 51–63, 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2335. Acesso em: 25 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 jan. 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 25 out. 2024.

CALADO, T. de O.; CARDOSO, A. S.; MARQUES, E. A. T.; SOBRAL, M. do C. Planos diretores na articulação da gestão de recursos hídricos com o uso do solo no entorno de reservatórios. Revista Brasileira de Geografia Física, [S. I.], v. 13, n. 3, p. 958–972, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.26848/rbgf.v13.3.p958-972.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA. Resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 mar. 2005, n. 053, p. 58-63. Disponível em: https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=450. Acesso em: 5 maio 2025.

GIL, A. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

LEITE, A. F.; SOUSA, C. M. de; SILVA, J. I. A. O. Acesso e governança da água no semiárido brasileiro: um estudo em comunidades rurais do Estado da Paraíba. In: JACINTO, R. (org.). Novas fronteiras, outros diálogos: as Novas Geografias dos Países de Língua Portuguesa. 45. ed. Lisboa: Âncora Editora, 2023. p. 97–¬¬115. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/xmlui/handle/riufcg/33515. Acesso em: 3 out. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 3 out. 2024.

PERNAMBUCO. Lei n° 12.984, de 30 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Recife, 30 dez. 2005. Disponível em: https://www2.cprh.pe.gov.br/publicacoes-e-transparencia/legislacoes-e-instrucoes-normativas/leis/leis-estaduais/. Acesso em: 5 maio 2025.

PERNAMBUCO. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH-PE): Tomo I – Diagnósticos. Volume 1 – Avaliação do PERH/PE 1998 e divisão do espaço geográfico para planejamento hídrico. Recife: Seinfra, 2022a. Disponível em: https://www.apac.pe.gov.br/planos. Acesso em: 5 maio 2025.

PERNAMBUCO. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH-PE): Tomo I – Diagnósticos. Volume 2 – Caracterização das bacias: meio físico, biótico e socioeconômico. Recife: Seinfra, 2022b. Disponível em: https://www.apac.pe.gov.br/planos. Acesso em: 5 maio 2025.

PERNAMBUCO. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH-PE): Tomo I – Diagnósticos. Volume 3 – Recursos hídricos. Recife: Seinfra, 2022c. Disponível em: https://www.apac.pe.gov.br/planos. Acesso em: 5 maio 2025.

PERNAMBUCO. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco (PERH-PE): Tomo I – Diagnósticos. Volume 4 – Diagnóstico integrado. Recife: Seinfra, 2022d. Disponível em: https://www.apac.pe.gov.br/planos. Acesso em: 5 maio 2025.

PEREIRA, M. A. F.; BARBIEIRO, B. L.; QUEVEDO, D. M. Importância do monitoramento e disponibilização de dados hidrológicos para a gestão integrada dos recursos hídricos. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 23, n. 32, p. 308–¬¬320, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sn/i/2020.v32/. Acesso em: 3 out. 2024.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D. de; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, [S. I.], v. 1, n. 1, p. 1–15, 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 3 out. 2024.

SANTOS, H. G. dos; JACOMINE, P. K. T.; ANJOS, L. H. C. dos; OLIVEIRA, V. A. de; LUMBRERAS, J. F.; COELHO, M. R.; ALMEIDA, J. A. de; ARAUJO FILHO, J. C. de; OLIVEIRA, J. B. de; CUNHA, T. J. F. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. 5. ed. rev. e ampl. Brasília, DF: Embrapa, 2018. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1094003. Acesso em: 5 maio 2025.

SILVA, J. I. A. O.; SOUSA, M. B. B.; FARIAS, T. Mudanças climáticas e segurança hídrica no Nordeste brasileiro: ações necessárias. Diálogos Socioambientais, [S. I.], v. 5, n. 15, p. 15–¬¬18, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/dialogossocioambientais/article/view/809. Acesso em: 3 out. 2024.

SILVEIRA, N. T.; SILVEIRA, H. T.; TIBURCIO, I. M.; GALVÍNCIO, J. D. Avaliação da qualidade da água do reservatório Nilo Coelho, Terra Nova, Pernambuco, Brasil. Revista Brasileira de Geografia Física, [S. I.], v. 15, n. 6, p. 2866–2877, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.26848/rbgf.v15.6.p2866-2877.

SILVEIRA, N. T.; SOARES, G. A. S.; GALVÍNCIO, J. D.; MELO, M. G. de S.; SOBRAL, M. do C. M. Análise do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (PACUERA) da Bacia Hidrográfica de Terra Nova, Semiárido Pernambucano. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 25, n. 100, p. 95–110, 2024. DOI: https://doi.org/10.14393/RCG2510070663.

SOARES, G. A. S.; BANDIM, C. G. de A.; SILVEIRA, N. T.; BARROS, J. P. F. G.; SILVA, J. N. B.; GALVÍNCIO, J. D. Análise do balanço hídrico da bacia hidrográfica do Riacho Cachoeira, Serra Talhada, Pernambuco. Revista Brasileira de Sensoriamento Remoto, [S. I.], v. 5, n. 2, p. 18–30, 2024. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.14613167.

SONOBE, H. G.; LAMPARELLI, M. C.; CUNHA, D. G. F. Avaliação espacial e temporal de aspectos sanitários de reservatórios com captação de água para abastecimento em SP com ênfase em cianobactérias e cianotoxinas. Engenharia Sanitária e Ambiental, [S. I.], v. 24, n. 5, p. 909–918, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-41522019193351.

SOBRAL, M. do C. M.; ASSIS, J. M. O. de; OLIVEIRA, C. R. de; SILVA, G. M. N. da; MORAIS, M.; CARVALHO, R. M. C. Impacto das mudanças climáticas nos recursos hídricos no Submédio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Rede - Revista Eletrônica do Prodema, Fortaleza, v. 12, n. 3, p. 95–106, 2018. Disponível em: http://www.revistarede.ufc.br/rede/article/view/524. Acesso em: 5 maio 2025.

UN-WATER. Water security & the global water agend: a UN-Water analytical brief. Hamilton, Ontario, Canada: United Nations University - Institute for Water, Environment & Health (UNU-INWEH), 2013. Disponível em: https://www.unwater.org/publications/water-security-and-global-water-agenda. Acesso em: 5 maio 2025.

A foto que ilustra a capa desta edição foi gentilmente cedida por Francisco Ednardo Gonçalves. Trilha realizada na Comunidade Indígena Catu, da etnia Potiguara, acompanhada pelo Cacique Luiz Catu. A comunidade está localizada município de Canguaretama, Rio Grande do Norte. Data da fotografia: 3 de dezembro de 2024.

Descargas

Publicado

13/09/2025

Cómo citar

SILVEIRA, Nara Tôrres; SOARES, Gabriel Antonio Silva; BANDIM, Camila Gardenea de Almeida; TIBÚRCIO, Igor Maciel; GALVÍNCIO, Josiclêda Domiciano. DESAFÍOS PARA LA GESTIÓN DE LOS RECURSOS HÍDRICOS EN UN EMBALSE DEL SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO. Geoconexões, [S. l.], n. 21, p. e1834210, 2025. DOI: 10.15628/geoconexes.2025.18342. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/geoconexoes/article/view/18342. Acesso em: 15 sep. 2025.

Número

Núm. 21 (2025)

Sección

ARTIGOS

Licencia

Derechos de autor 2025 Geoconexões

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico.