OS MEANDROS POLÍTICOS DA ÁGUA: A AÇÃO DO ESTADO NO CICLO HIDROSSOCIAL DO BAIXO CURSO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU
DOI:
https://doi.org/10.15628/geoconexes.2026.17491Palavras-chave:
hidrossistema, política hídrica, fratura metabólicaResumo
Tem-se por objetivo analisar a ação do Estado no ciclo hidrossocial do baixo curso da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu. Pela lente de interpretação do materialismo histórico-dialético e sob o enfoque da Ecologia Política, foram caracterizados os principais hidrossistemas, constituídos por reservatórios construídos, canais artificiais, adutoras e lagoas naturais, e analisadas suas relações com a atuação do Estado. Inicialmente, foram realizadas as etapas de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Na sequência, foram executados trabalhos de campo para conhecimento dos hidrossistemas, realizando-se observações, anotações, registros fotográficos e vídeos produzidos por Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT). Os dados levantados indicam que os hidrossistemas artificiais promoveram tecnificação do território com vistas ao controle da natureza, modificando os caminhos da água e provocando alterações de diferentes ordens nos fluxos de matéria e energia nos sistemas geoecológicos, nos arranjos produtivos e nos territórios. Desse modo, a construção histórica da política hídrica é um dos fatores primordiais para explicar mudanças no ciclo hidrossocial e ocorrência de fraturas metabólicas no baixo curso da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu.
Referências
ALVES, L. H. et al. Análise documental e sua contribuição no desenvolvimento da pesquisa científica. Cadernos da Fucamp, Monte Carmelo, v. 20, n. 43, p. 51–63, 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2335. Acesso em: 5 jul. 2024.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Reservatórios do semiárido brasileiro: hidrologia, balanço hídrico e operação – anexo B – Piancó-Piranhas-Açu. Brasília: ANA, 2017. https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/ccc25b76-f711-41ea-a79e-c8d30c287e53. Acesso em: 1 maio 2024.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu: resumo executivo. Brasília: ANA, 2018. Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/25340e2e-22df-435f-ab38-c3aff85afe9f. Acesso em: 1 maio 2024.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Plano Nacional de Segurança Hídrica. Brasília: ANA, 2019. Disponível em: https://pnsh.ana.gov.br/home. Acesso em: 25 jul. 2024.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Atlas águas: segurança hídrica do abastecimento urbano. Brasília: ANA, 2021. Disponível em: https://portal1.snirh.gov.br/ana/apps/storymaps/stories/1d27ae7adb7f4baeb224d5893cc21730. Acesso em: 25 jul. 2024.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Revisão do plano de ações do PRH Piancó-Piranhas-Açu. Brasília: ANA, 2023. Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/25340e2e-22df-435f-ab38-c3aff85afe9f. Acesso em: 1 maio 2024.
ANDRADE, M. C. A produção do espaço norte-rio-grandense. Revista GeoInterações, Assú, v. 1, n. 2, p. 101–123, 2017. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RGI/article/view/1087. Acesso em: 10 maio 2025.
ANDRADE, M. C. O território do sal: a exploração do sal marinho e a produção do espaço geográfico do Rio Grande do Norte. Revista GeoInterações, Assú, v. 2, n. 2, p. 71–104, 2018. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RGI/article/view/1105. Acesso em: 10 maio 2025.
ALTVATER, E. Existe um marxismo ecológico? In: BORON, A. A.; AMADEO, J.; GONZÁLEZ, S. (org.). A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: Clacso, 2007. p. 360–385.
AZEVEDO, F. F. Reestruturação produtiva no Rio Grande do Norte. Mercator, Fortaleza, v. 12, n. 2, p. 113–132, 2013. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/1178. Acesso em: 5 dez. 2023.
AZEVEDO, F. F.; NASCIMENTO, W. P. Integração econômica internacional e reestruturação produtiva no Rio Grande do Norte – Brasil. Formação, Presidente Prudente, v. 1, n. 23, p. 177–200, 2016. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/3646. Acesso em: 5 dez. 2023.
BISNETO, J. R. S.; DANTAS, E. M. Estratégias comunitárias em torno da construção da barragem de Oiticica, Barra de Santana, Jucurutu-RN. Sociedade e Território, Natal, v. 34, n. 3, p. 91–112, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/article/view/29786. Acesso em: 10 mar. 2025.
BOELENS, R.; HOOGESTEGER, J.; SWYNGEDOUW, E.; VOS, J.; WESTER, P. Hydrosocial territories: a political ecology perspective. Water International, [s. I.], v. 41, n. 1, p. 1–14, 2016. DOI: https://doi.org/10.1080/02508060.2016.1134898
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 2 maio 2024.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília: Diário Oficial da União, [1997]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 3 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Barragem de Oiticica é inaugurada com capacidade para abastecer até 2 milhões de pessoas. 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/barragem-de-oiticica-e-inaugurada-com-capacidade-para-abastecer-ate-2-milhoes-de-pessoas. Acesso em: 20 mar. 2025.
BRASIL. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Integração do São Francisco leva água ao semiárido do Rio Grande do Norte. 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/integracao-do-sao-francisco-leva-agua-ao-semiarido-do-rio-grande-do-norte. Acesso em: 19 ago. 2025.
BRITO, M. B. R. Projeto Baixo-Açu: uma análise sobre o discurso de modernidade no sertão potiguar (1975-1985). 2022. 132 f. Dissertação (Mestrado em História dos Sertões) – Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51361. Acesso em: 22 maio 2024.
CAMPOS, J. N. B. Secas e políticas públicas no semiárido: ideias, pensadores e períodos. Estudos Avançados, São Paulo, v. 28, n. 82, p. 65–88, 2014. Disponível em: https://revistas.usp.br/eav/article/view/88919. Acesso em: 28 maio 2024.
CAMPOS, J. N. B.; STUDART, T. M. C. Drought and water policies in Northeast Brazil: backgrounds and rationale. Water Policy, [s. I.], v. 10, n. 5, p. 425–438, 2008. DOI: https://doi.org/10.2166/wp.2008.058
CARVALHO, O. D. A economia política do Nordeste: secas, irrigação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Campos, 1988.
CBH-PPA. Comitê da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu. Termos de alocação de água – reservatório ARG e rio Açu. Disponível em: https://cbhpiancopiranhasacu.org.br/documentos/termos-de-alocacao-de-agua/arg-e-rio-acu/. Acesso em: 9 ago. 2025.
CODEVASF. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Codevasf avança nas obras de implantação do sistema de adutoras do Seridó Potiguar. 2024. Disponível em: https://www.codevasf.gov.br/noticias/2024/codevasf-avanca-nas-obras-de-implantacao-do-sistema-de-adutoras-do-serido-potiguar. Acesso em: 03 mar. 2025.
COSTA, G. S.; FREITAS, F. W. S.; GUEDES, J. A. Uso e ocupação no entorno do reservatório Beldroega (Paraú/RN). Revista GeoInterações, Assú, v. 3, n. 1, p. 86–100, 2019. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RGI/article/view/1111. Acesso em: 20 jul. 2024.
CUNHA, A. P. M. A. et al. Extreme drought events over Brazil from 2011 to 2019. Atmosphere, v. 10, n. 11, e642, 2019. DOI: https://doi.org/10.3390/atmos10110642
FOSTER, J. B. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. São Paulo: Expressão Popular, 2023.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
GUSMÃO, P. P.; PAVÃO, B. B. M. Gestão das águas, comitês de bacias hidrográficas e resolução de conflitos ambientais. Ambientes – Revista de Geografia e Ecologia Política, v. 1, n. 2, p. 38–77, 2019. DOI: https://doi.org/10.48075/amb.v1i2.23032
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados do Brasil. 2025. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 30 jul. 2025.
IGARN. Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte. Governo do RN apresenta Projeto Seridó na 32ª Reunião do CBH-PPA. 2025. Disponível em: http://www.igarn.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=356418&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA. Acesso em: 20 jul. 2025.
IGARN. Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte. Dados volumétricos de reservatórios do Rio Grande do Norte. 2026. Disponível em: http://www.igarn.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=103003&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Programas. Acesso em: 30 mar. 2026.
MARTÍNEZ ALIER, J. El ecologismo de los pobres: conflitos ambientales y lenguajes de valoración. Icaria: Barcelona, 2004.
MARTÍNEZ ALIER, J. Social metabolism, ecological distribution conflicts, and languages of valuation. Capitalism Nature Socialism, v. 20, n. 1, p. 58–87, 2009. DOI: https://doi.org/10.1080/10455750902727378
MARX, K. O capital: crítica da economia política – Livro I – O processo de produção do capital. 3. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2023.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. 1. ed. rev. São Paulo: Boitempo, 2011.
MORAIS, I. R. D.; DANTAS, E. M. População e território: variáveis demográficas e processos socioespacias no Rio Grande do Norte. Sociedade e Território, Natal, v. 29, n. 2, p. 84–100, 2017. DOI: https://doi.org/10.21680/2177-8396.2017v29n2ID13390
NETO, M. C. P.; QUEIROZ, L. S.; ARAÚJO, J. P. R. Análise do uso, cobertura do solo e os aspectos de degradação na sub-bacia do Piató/Assu/RN. Revista GeoInterações, Assú, v. 5, n. 2, p. 20–30, 2021. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RGI/article/view/3768. Acesso em: 26 maio 2024.
PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
RAMALHO, M. F. J. L. Considerações sobre o ambiente de rios represados: o caso do rio Piranhas-Açu no Rio Grande do Norte. Sociedade e Território, Natal, v. 21, n. 1, p. 183–196, 2009. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/article/view/3485. Acesso em: 15 maio 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei nº 6.908, de 01 de julho de 1996. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos - SIGERH e dá outras providências. Disponível em: http://www.igarn.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=PASTAC&TARG=1173&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=. Acesso em: 3 maio 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte: relatório síntese. Natal: Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, 1998. Disponível em: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/IGARN/DOC/DOC000000000150878.PDF. Acesso em: 9 jun. 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Cartilha do macrozoneamento ecológico-econômico da bacia hidrográfica do Piranhas-Açu/RN. São Paulo: COBRAPE - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos, 2021. Disponível em: https://governocidadao.rn.gov.br/?pg=noticias&id=1904. Acesso em: 5 maio 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte - revisão e atualização: resumo executivo. Natal: Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, 2022a. Disponível em: http://www.semarh.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=CATALG&TARG=355&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=Gest%E3o. Acesso em: 9 jun. 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº. 32.348, de 27 de dezembro de 2022. Regulamenta a operação dos sistemas adutores integrados intermunicipais, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.908, de 1º de julho de 1996, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. 2022b. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=440492. Acesso em: 10 jun. 2024.
ROCHA, J. D. N.; SILVA, R. P. da. Intervenções em corpos hídricos e alterações no meio geográfico: o desassoreamento do canal do Piató - Assú, Rio Grande do Norte, Brasil. Revista GeoNorte, v. 12, n. 39, p. 253–276, 2021. Disponível em: https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/revista-geonorte/article/view/8148. Acesso em: 26 maio 2024.
ROCHA NETA, S. D.; GUEDES, J. A. Reservatório Beldroega (Paraú/RN): usos e problemas ambientais. Revista GeoInterações, Assú, v. 3, n. 2, p. 39–50, 2019. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RGI/article/view/1117. Acesso em: 20 jul. 2024.
SANTOS, J. S. “Terra por terra, casa por casa”: resistência camponesa em São Rafael/RN (1979-2000). 2021. 393 f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/47363. Acesso em: 18 maio 2024.
SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427–446, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769. Acesso em: 5 jul. 2024.
SILVA, C. V. T. Tecnologias sociais de convivência com o semiárido: um estudo de caso no Rio Grande do Norte – Brasil. 2018. 54 f. Dissertação (Mestrado em Manejo de Solo e Água) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/883. Acesso em: 22 jul. 2025.
SILVA, F. P. A Lagoa é nossa Mãe: um estudo sobre representações sociais de meio ambiente nas comunidades rurais do entorno da Lagoa do Piató - Assú/RN. 2003. 208 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2003. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/1869. Acesso em: 5 jun. 2024.
SILVA, R. M. A. Entre o combate à seca e a convivência com o semi-árido: políticas públicas e transição paradigmática. Revista Econômica do Nordeste. Fortaleza, v. 38, n. 3, p. 466–485, 2007. DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2007.539
SILVA, Y. K. L. S. Cartografia social e dinâmicas socioambientais dos pescadores(as) artesanais na lagoa da Ponta Grande: uma análise a partir da Agrovila Porto, Ipanguaçu/RN. 2024. 86 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2024. Disponível em: https://sigaa.uern.br/sigaa/public/programa/secao_extra.jsf?lc=es_ES&id=1056&extra=2988143. Acesso em: 15 jun. 2024.
SILVA, M. C. da.; SANTOS, J. S. Água e conflito: o movimento do(a)s atingido(a)s e a barragem Oiticica em Jucurutu/RN (2012-2014). Revista GeoInterações, Assú, v. 1, n. 2, p. 3–29, 2017. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RGI/article/view/1078. Acesso em: 13 jun. 2024.
SILVA FILHO, R. I. da. Aspectos fisiográficos do Vale do Açu (RN). Revista GeoInterações, Assú, v. 4, n. 1, p. 2–28, 2020. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RGI/article/view/2179. Acesso em: 1 maio 2024.
SOUZA, M. L. Ambientes e territórios: uma introdução à ecologia política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.
SOUZA, Y. K. L.; GUEDES, J. A. Percepção ambiental sobre o reservatório de Pataxó (Ipanguaçu/RN). Revista Presença Geográfica, v. 7, n. 1, p. 18–31, 2020. DOI: https://doi.org/10.36026/rpgeo.v7i1.4989
TAVARES, E. S. B. Usos do território e rede urbana potiguar. Natal: Editora do IFRN, 2019.
TROLEIS, A. L.; RODRIGUES, L. C.; SILVA, B. L. Políticas públicas e recursos hídricos no estado do Rio Grande do Norte: ações governamentais em diferentes períodos. In: PEIXOTO, F. S.; GUEDES, J. A.; GRIGIO, A. M.; DIAS, G. H.; DIODATO, M. A. (org.). Hidrogeografia e gestão das águas no semiárido. Mossoró: Edições UERN, 2023. p. 150–175.
VALENCIO, N. F. L. S. Grandes projetos hídricos no Nordeste: suas implicações para a agricultura do semi-árido. Natal: Editora Universitária da UFRN, 1995.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Geoconexões

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
