O IDEÁRIO NEOLIBERAL E SEUS IMPACTOS SOBRE A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIA SOCIAL EM CAICÓ - RN

Resumo

A adesão do Estado brasileiro às ideias neoliberais causa impactos negativos para as camadas populares, visto que a implantação de políticas públicas sociais é posta em segundo plano, entre elas, as políticas habitacionais.  Diante disso, este trabalho propõe-se a analisar os impactos de um Estado neoliberal sobre a implementação de políticas públicas habitacionais na cidade de Caicó, localizada no Rio Grande do Norte. Para esta análise, realizamos pesquisas bibliográficas consultando artigos, livros, tese e dissertações, assim como pesquisas documentais em endereços eletrônicos e pesquisas de campo, com aplicação de entrevistas, junto a funcionários da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caicó. A partir disso, constatou-se que os processos de especulação imobiliária, com a concentração fundiária e imobiliária existente em Caicó, dificultam a aquisição de uma moradia adequada por parte dos grupos vulneráveis, diante do alto preço dos imóveis, em detrimento das frágeis condições socioeconômicas que limitam o poder aquisitivo desses grupos. Contudo, o Estado não desenvolve mecanismos eficientes para conter a ação dos agentes do mercado imobiliário, denunciando que também é um forte agente produtor do espaço urbano e atua em consonância aos interesses do capital. Ademais, novas políticas públicas de construção de moradias sociais na cidade de Caicó não são propostas e, por seguinte, não são materializadas há uma década. Portanto, embora o déficit habitacional urbano e as inadequações domiciliares sejam elevados, as ações estatais foram mínimas para solucionar ou minimizar a quantidade de grupos vulneráveis desta cidade que se encontram sem moradia de qualidade.