THE NEOLIBERAL IDEOLOGY AND ITS IMPACTS ON THE PRODUCTION OF PUBLIC POLICIES FOR THE CONSTRUCTION OF SOCIAL HOUSING IN CAICÓ - RN
DOI:
https://doi.org/10.15628/geoconexes.2025.18396Keywords:
neoliberalism, public policies, right to housing, housing deficit, CaicóAbstract
The Brazilian state's adherence to neoliberal ideas has a negative impact on the working classes, since the implementation of social public policies is put on the back burner, including housing policies. Considering this, this paper aims to analyze the impacts of a neoliberal state on the implementation of public housing policies in the city of Caicó, located in Rio Grande do Norte. For this analysis, we carried out bibliographical research by consulting articles, books, theses and dissertations, as well as documentary research on electronic addresses and field research with interviews with employees of the Department of Labor, Housing and Social Assistance of the Municipality of Caicó. From this, it emerged that the processes of real estate speculation and the concentration of land and property in Caicó make it difficult for vulnerable groups to acquire adequate housing, given the high price of real estate, to the detriment of the fragile socio-economic conditions that limit the purchasing power of these groups. However, the state has not developed efficient mechanisms to contain the actions of real estate market agents, denouncing that it is also a strong producer of urban space and acts in line with the interests of capital. In addition, new public policies for building social housing in the city of Caicó have not been proposed and, as a result, have not materialized for a decade. Therefore, although the urban housing deficit and home inadequacies are high, state actions have been minimal to solve or minimize the number of vulnerable groups in this city who are without quality housing.
References
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 16 mar. 2024.
BRASIL. Governo Federal. Casa Verde e Amarela: Governo federal institui medidas para facilitar acesso ao financiamento habitacional. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2021/10/casa-verde-e-amarela-governo-federal-institui-medidas-para-facilitar-acesso-ao-financiamento-habitacional. Acesso em: 26 abr. 2024.
BRASIL. Ministério das Cidades. Conheça o programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/conheca-o-programa-minha-casa-minha-vida. Acesso em: 26 abril. 2024.
BRASIL. Ministério das Cidades. Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/materias/programa-minha-casa-minha-vida. Acesso em: 26 abr. 2024.
BRASIL. Ministério das Cidades. Sobre o Minha Casa, Minha Vida. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/habitacao/programa-minha-casa-minha-vida/sobre-o-minha-casa-minha-vida-1. Acesso em: 26 abr. 2024.
BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria MCID nº 1.482, de 21 de novembro de 2023. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2023b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-1.482-de-21-de-novembro-de-2023-524905456. Acesso em: 27 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2001]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 27 jun. 2024.
BOLAFFI, Gabriel. Habitação e urbanismo: o problema e o falso problema. In: MARICATO, Ermínia (org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. 2. ed. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1982. p. 37–70. Disponível em: https://www.labhab.fau.usp.br/publicacoes/a-producao-capitalista-da-casa-e-a-cidade-no-brasil-industrial/. Acesso em: 08 nov. 2024.
BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil. Análise Social, [S. l.], v. 29, n. 127, p. 711–732, 1994. DOI: https://doi.org/10.31447/AS00032573.1994127.12.
CAICÓ. Plano Diretor do Município de Caicó. Prefeitura Municipal de Caicó – RN, 2006.
CAICÓ. Plano Local de Habitação e Interesse Social. Prefeitura Municipal de Caicó – RN, 2014.
CAICÓ. Histórico do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária. Prefeitura Municipal de Caicó – RN, 2016.
CAICÓ. Diagnóstico das vulnerabilidades e riscos sociais. Prefeitura Municipal de Caicó – RN, 2021.
CAICÓ. Programa Habitacional Casa Verde e Amarela. Prefeitura Municipal de Caicó. 2022. Disponível em: https://caico.rn.gov.br/informa.php?id=1108. Acesso em: 27 abr. 2024.
DEMO, Pedro. Impasse Neoliberal. O público e o Privado, Fortaleza, v. 3, n. 6, p. 73–107, 2005. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/opublicoeoprivado/article/view/2509. Acesso em: 11 jul. 2024.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Metodologia do déficit habitacional e da inadequação de domicílios no Brasil 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 2021. Disponível em: https://fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/04.03_Relatorio-Metodologia-do-Deficit-Habitacional-e-da-Inadequacao-de-Domicilios-no-Brasil-2016-2019-v-1.0_compressed.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE Cidades – Caicó. 2024. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/caico/panorama. Acesso em: 07 dez. 2024.
LEFEBVRE, Henry. A revolução urbana. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
LEFEBVRE, Henry. O direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. 5. ed. São Paulo: Editora Centauro, 2008. Disponível em: https://monoskop.org/images/f/fc/Lefebvre_Henri_O_direito_a_cidade.pdf. Acesso em: 05 mar. 2024.
MARICATO, Ermínia. Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: HUCITEC, 1996. Disponível em: https://www.academia.edu/42009047/Metr%C3%B3pole_na_Periferia_do_Capitalismo. Acesso em: 09 dez. 2024.
MEDEIROS, Ravena Valcácer de. Entre o direito e a negação à moradia: análises das políticas públicas de moradia social em Caicó. 2021. 154 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45328. Acesso em: 25 abr. 2024.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 2. ed. São Paulo: HUCITEC, 1993. Disponível em: https://www.academia.edu/7460694/Milton_Santos_A_Urbanizacao_Brasileira. Acesso em: 09 dez. 2024.
VASCONCELOS FILHO, João Manoel de. O direito à moradia e o discurso de implantação de políticas públicas habitacionais na perspectiva de construção de cidades saudáveis e democráticas: reflexões sobre Araguaína – TO. 220 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/15964/1/Joao%20Manoel.pdf. Acesso em: 03 fev. 2024.
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