PLANEJAMENTO AMBIENTAL PARA BACIAS HIDROGRÁFICAS: CONVERGÊNCIAS E DESAFIOS NA BACIA DO RIO CAPIBARIBE, EM PERNAMBUCO-BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2014.1734Resumo
A presente pesquisa teve como objetivo estudar a implementação das políticas públicas na gestão dos recursos hídricos no Estado de Pernambuco, especificamente, na Bacia Hidrográfica do Capibaribe, e também, avaliar se estão contribuindo para a sustentabilidade da bacia. Para tanto, utilizou-se o método qualitativo e a metodologia de estudo de caso, com o auxílio do uso das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados mostraramque a integração do planejamento ambiental com a gestão dos recursos hídricos em Pernambuco, necessitada atuação mais comprometida do Estado e da ampliação de participação da sociedade civil organizada. Embora, haja progressos moderados, a promoção da sustentabilidade hídrica ainda está em construção.Downloads
Referências
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CPRH). Monitoramento de Bacias Hidrográficas de Pernambuco. Disponível em: <http://www.cprh.pe.gov.br/monitoramento/bacias_hidrografi cas/39709%3B52052%3B1702%3B0.asp>. Acesso em: 05/06/2013.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CPRH). Unidades de Conservação de Pernambuco. Disponível em:<http://www.cprh.pe.gov.br/unidades_conservacao/Protecao_Integral/40032 %3B35850%3B2237%3B0%3B0.asp>. Acesso em: 06/12/2013.
ARAÚJO, Tânia Bacelar. Ensaios sobre o Desenvolvimento Brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan; FASE, 2000.
ASFORA, Marcelo Cauás; CIRILO, José Almir. Reservatórios de regularização: alocação de água para usos múltiplos com diferentes garantias. Revista de Gestão de Água da América Latina.REGA. REGA – Vol. 2, no. 2, p. 27-38, jul./dez. 2005.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BINSWANGER, Hans Christoph. Fazendo a sustentabilidade funcionar. In: CAVALCANTI, Clóvis (org.) Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 4ª edição. São Paulo: Cortez, 2002.p.41-55.
BRASIL. Ministério das Cidades. Plano Nacional de Saneamento Básico. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=302:plansab&catid=84&Itemid=113>. Acesso em: 20/03/2013.
______. Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissãoda prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8987 cons.htm>. Capturado em: 20/12/2013.
______. Lei Federal n° 9.433 de 08 de janeiro de 1997.Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9433.htm>. Capturado em: 22/12/2012.
______. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459>. Capturado em: 12/01/2013.
______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Pesquisa Nacional em Saneamento Básico- PNSB 2008; Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: . Capturado em: 22/02/2013.
______. Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010.Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Disponível em:. Capturado em: 20/07/2013.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração Geral e Pública. 2ª ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Elservier, 2008.
LANNA, Antonio Eduardo. GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. In: TUCCI, Carlos, E. M.(org.). Hidrologia – Ciência e Aplicação. 4ª ed. 1ª Reimpressão. Porto Alegre: UFRGS/ABRH, 2007. p.727-768.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados.7ª ed. – 3ª reimpressão. São Paulo: Atlas, 2008.
PERNAMBUCO. Secretaria de Recursos Hídricos. Plano Estratégico de Recursos Hídricos e Saneamento. Coordenação técnica Amaury Xavier de Carvalho. Recife: A Secretaria, 2008.
___________. Secretaria de Recursos Hídricos. Plano Hidroambiental da bacia hidrográfica do rio Capibaribe: Tomo III. . Projetec - BRLi.Recife, 2010. Disponível em: . Capturado em: 01/12/2012.
___________. Lei Estadual nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências. Disponível em:<http://www.apac.pe.gov.br/legislacao/lei_das_aguas_n_12984_de_30_de_dezembro_de_2005.pdf>. Acesso em: 01/12/2012.
___________. Lei Estadual nº 14.028, de 26 de março de 2010. Cria a Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, e dá outras providências. Disponível:<http://www.apac.pe.gov.br/legislacao/lei_14028_2010.pdf>. Acesso em: 30/05/2013.
_______________. Agência Pernambucana de Águas e Clima. Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012. Estabelece procedimentos administrativos de fiscalização do uso de recursos hídricos no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.apac.pe.gov.br/legislacao/decreto_n_38752_de_22_de_outubro_de_2012.pdf>. Acesso em: 01/09/2013.
PORTO, Monica; TUCCI, Carlos E.M.(2009). Planos de recursos hídricos e as avaliações ambientais. Revista de Gestão de Água da América Latina. REGA. REGA – Vol. 6, no. 2, p. 19-32, jul./dez. 2009.
REBOUÇAS, Aldo da C.(org.). Águas Doces do Brasil. 1997.
SPINK, Peter. Continuidade e descontinuidade em organizações públicas: um paradoxo democrático. Cadernos Fundap. São Paulo, Ano 7, n. 13, p. 57-65, abr. 1987.
TUCCI, Carlos E. M.; HESPANOL, Ivanildo; NETTO, Oscar de M. Cordeiro. A GESTÃO DA ÁGUA NO BRASIL: uma primeira avaliação da situação atual e das perspectivas para 2025.Brasília, 2000 Disponível em:<http://www.rhama.net/download/artigos/artigo30.pdf>. Acesso em: 20/11/2012.
TUCCI, Carlos E. M; (2005). Desenvolvimento institucional dos recursos hídricos no Brasil. Revista de Gestão de Água da América Latina. REGA. REGA – Vol. 2, no. 2, p. 81-93, jul./dez. 2005.
WORLD BANK (EUA). Pernambuco Sustainable Water Project (Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco). DC Washington, 2009. Disponível: <http://documents.worldbank.org/curated/en/2009/11/11560327/brazil-pernambuco-sustainable-water-project>. Capturado em: 04/07/2013.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (France)
