ANÁLISES DAS DESPESAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL NO PERÍODO DE 1988 A 2010.
DOI:
https://doi.org/10.15628/holos.2014.1122Resumo
Esta pesquisa tem o objetivo geral de analisar as variações das despesas sociais do Governo Federal, no período de 1988 a 2010. A metodologia envolveu as pesquisas descritiva, bibliográfica, quantitativa e qualitativa para testar as hipóteses que o Governo Federal tem aumentado os gastos com as despesas sociais por ocasião do incremento da arrecadação - realização de receitas e se existe preocupação do Governo Federal administrar tais despesas em relação às despesas totais. Os dados sobre as despesas (funções de governo) foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que a alocação de recursos para as despesas de educação e cultura, habitação e urbanismo e de defesa nacional e segurança pública não foram realizadas com base no incremento das receitas públicas (Aceita H0). Para as despesas de saúde e saneamento, trabalho e assistência e previdência social, as variações de 37,90%, 39,94% e 73,66%, respectivamente, podem ser explicadas pelas variações (incremento) das receitas totais e existe preocupação do Governo Federal administrar tais despesas em relação às despesas totais (Aceita H1).
Palavras-chave: Constituição Federal, Direitos sociais, Despesas sociais, Variações.
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Referências
ARRETCHE, M. T. S. Tendências nos Estudos sobre Avaliação, in: RICO, E. M. (org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. 3. ed. São Paulo, Cortez, 2009.
BEUREN, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2003.
BEZERRA FILHO, J. E. Contabilidade pública: teoria, técnica de
elaboração de balanços e 300 questões. Niterói: Impetus, 2004.
BISQUERRA, R; SARRIERA, J. C.; MARTÍNEZ, F. Introdução à estatística: enfoque informático com o pacote estatístico SPSS. Porto Alegre: Artmed, 2004.
CAIDEN; G. E.; CAIDEN, N. J. Enfoques y lineamientos para el seguimiento, la medición y la evaluación del desempeño en programas del sector público. Revista do Serviço Público. Ano 52, Número 1, Jan-Mar 2001.
CARVALHO, S. N. Avaliação de programas sociais: balanço das experiências e contribuição para o debate. São Paulo em Perspectiva, 17(3-4): 185-197, 2003.
COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas
públicos: desafios conceituais e metodológicos. RAP, Rio de Janeiro 37 (5): 969-92, Set./Out. 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, nº 191-A, de 05 out. 1988.
BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 05 de maio de 2000.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 23 de março de 1964.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 de abril de 1999.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Estatística. Disponível
em: < http://www.stn.fazenda.gov.br/estatistica/est_contabil.asp>. Acesso em 01 nov. 2011.
CARVALHO FILHO, J. S. Manual de direito administrativo. 22. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução nº 1.121, de 28 de março de 2008. Aprova a NBC T 1 – Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 9. Ed. São Paulo: Atlas, 2000.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contas nacionais trimestrais. Disponível
em: . Acesso em: 20 dez. 2011.
JUND, S. Administração, orçamento e contabilidade pública: teoria e 850 questões. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
JANNUZZI, P. M. Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planejamento e Políticas Públicas – PPP, n. 36, jan./jul. 2011.
KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
LEVINE, D. M.;BERENSON, M. L.; STEPHAN, D. Estatística: teoria e aplicações,usando Microsoft Excel em Português. Rio de Janeiro: L T C, 2000.
MARTINS, G. A. Estatística geral e aplicada. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
MARTINS, G. A. Falando sobre teorias e modelos nas ciências contábeis. BBR - Brazilian Business Review, Vol. 2, No. 2, Vitória-ES, Brasil – Jul / Dez 2005, pp. 131-144.
MIRANDA, L. C. et al. Uma análise sobre a compreensibilidade das informações contábeis governamentais comunicadas pelo Balanço Orçamentário. BBR - Brazilian Business Review, Vol. 5, N.3 Vitória-ES, Set – Dez 2008, p. 209-228 - ISSN 1807-734X.
MARTINS, G. A; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MATIAS-PEREIRA, J. Finanças públicas: a política orçamentária do Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MEIRELLES, H. L. Direito administrativo brasileiro. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
OLIVEIRA, F. E. M. SPSS básico para análise de dados. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2007.
OLIVEIRA, J. U. C. Estatística: uma nova abordagem. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2010.
PENIDO, A. M. S. et al. A compreensão dos cidadãos acerca dos demonstrativos públicos: uma análise em três municípios mineiros. In: XXXV ENCONTRO DA ANPAD, 2011, Rio de Janeiro. Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração. Anais ... Rio de Janeiro: ANPAD, 2001. v. XXXV. p. 1-13.
SILVA, L. M. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
VIEIRA, A. S. Utilização de informações contábeis governamentais para análise da eficiência de políticas sociais dos municípios alagoanos. 2009. 190 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.
VIEIRA, E. A. Políticas sociais e direitos sociais no Brasil. Comunicação & Educação, São Paulo. (9): 13 a 17, maio/ago. 1997.
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