GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA: UM PANORAMA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS ESPAÇOS DELIBERATIVOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15628/holos.2017.6505

Resumo

O atual modelo de gestão hídrica no Brasil, inserido pela Lei nº. 9.433/1997, foi um marco da governança hídrica no país ao prever a descentralização nas tomadas de decisão e proporcionar a participação dos diversos “stakeholders”. Nesse sentido, a pesquisa objetivou investigar a efetividade da Política Nacional de Recursos Hídricos nos estados da Amazônia Legal sob o viés da participação da sociedade civil e do acesso à informação nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva e exploratória, mediante levantamento bibliográfico e documental, com análise de decretos de nomeação e atas de reunião para identificar o quantitativo de representantes dos diversos atores, bem como aplicou-se uma estatística multivariada por meio do software Minitab 17 no tratamento de dados a fim de investigar as similaridades entre os estados. A pesquisa constatou que a efetivação da referida política pública de forma descentralizada nos estados brasileiros da Amazônia Legal ainda não ocorreu satisfatoriamente no que refere à promoção da participação da sociedade civil e ao acesso à informação, havendo a necessidade do investimento em educação ambiental e maior disponibilidade de informação e facilitação do seu acesso. 

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Biografia do Autor

Fernanda Neves Ferreira, Universidade do Estado do Pará

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais

HEBE MORGANNE CAMPOS RIBEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais

NORMA ELY SANTOS BELTRÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais

ALTEM NASCIMENTO PONTES, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais

SYGLEA REJANE MAGALHÃES LOPES, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais

Referências

Abers, R. N. (2007) Organizing for governance: building collaboration in Brazilian River Basins. World Development, 35(8), 1450-1463. Recuperado em 28 agosto, 2017, de http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0305750X07000757

Abers, R. N., & Keck, M. (2004) Comitê de bacia no Brasil: uma abordagem no estudo da participação social. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 6(1), 55-68. Recuperado em 25 agosto, 2017, de http://repositorio.unb.br/handle/10482/21466

Aith, F. M. A., & Rothbarth, R. (2015) O estatuto jurídico das águas no Brasil. Estudos Avançados, 163-177. Recuperado em 11 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142015000200163

Alves, E. L. (2013) Elementos de responsividade ambiental estatal no enfrentamento dos danos ambientais. In Silveira, C. E. M. da (Org.). Princípios de direito ambiental: articulações teóricas e aplicações práticas. Rio Grande do Sul: Educs. Recuperado em 4 setembro, 2017, de https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/Principios_de_Direito_Ambiental.pdf

Agência Nacional de Águas. (2017). Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas: panorama dos estados. Recuperado em 17 agosto, 2017, de http://progestao.ana.gov.br/portal/progestao/panorama-dos-estados

Braga, B. P. F., Flecha, R., Pena, D. S., & Kelman, J. (2008) Pacto federativo e gestão de águas. Estudos Avançados, São Paulo, 22(63), 17-42. Recuperado em 2 setembro, 2017, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142008000200003

Brasil. Lei nº. 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (1997). Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília: DOU de 9/1/1997. Recuperado em 26 dezembro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm

Buriti, C. de O., & Barbosa, E. M. (2014) Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, 11(22), 225-254. Recuperado em 22 agosto, 2017, de http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/431

Camkin, J., & Neto, S. (2016) Roles, rights, and responsabilities in water governance: reframing the water governance debate. World Affairs, 82-112. Recuperado em 31 agosto, 2017, de https://www.researchgate.net/publication/315918064_Roles_Rights_and_Responsibilities_in_Water_Governance_Reframing_the_Water_Governance_Debate

Castro, F. do V. F. de, & Alvarenga, L. J., & Júnior, A. P. M. (2005) A Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão de conflitos em uma nova territorialidade. Geografias, Belo Horizonte, 37-50. Recuperado em 28 agosto, 2017, de http://www.igc.ufmg.br/portaldeperiodicos/index.php/geografias/article/view/331

Coletti, R. N. (2012) A participação da sociedade civil em instrumentos da política ambiental brasileira. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Paraná, 39-51. Recuperado em 5 setembro, 2017, de http://revistas.ufpr.br/made/article/viewFile/25544/18572

Empinotti, V. L., Jacobi, P. R., & Fracalanza, A. P. (2016) Transparência e a governança das águas. Estudos Avançados, 63-75. Recuperado em 13 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300063

Fonseca, I. F. da, Bursztyn, M., & Moura, A. M. M. de (2012) Conhecimentos técnicos, políticas públicas e participação: o caso do conselho nacional do meio ambiente. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 20(42), 183-198. Recuperado em 25 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782012000200013

Fracalanza, A. P., Jacob, A. M., & Eça, R. F. (2013) Justiça ambiental e práticas de governança da água: (re)introduzindo questões de igualdade na agenda. Revista Ambiente & Sociedade, São Paulo, 16(1), 19-38. Recuperado em 15 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/pdf/asoc/v16n1/a03v16n1.pdf

Gil, A. C. (2002) Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas.

Granziera, M. L. M. (2000) A cobrança pelo uso da água. Revista CEJ, Brasília, 1(12), 71-74. Recuperado em 26 agosto, 2017, de http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewArticle/362

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. (2012) O Conselho Nacional de Recursos Hídricos na Visão de seus Conselheiros: Relatório de Pesquisa Projeto Conselhos Nacionais: perfil e atuação dos conselheiros. Brasília: IPEA. Recuperado em 25 agosto, 2017, de http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/relatoriosconselhos/120719_relatorio_recursos_hidricos.pdf

Jacobi, P. R. (2003) Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. Revista Sociedade e Estado, Brasília, 18 (1-2), 315-338. Recuperado em 12 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922003000100015

Jacobi, P. R. (2002) O Brasil depois da Rio +10. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, 15(1), 19-29. Recuperado em 28 agosto, 2017, de http://www.geografia.fflch.usp.br/publicacoes/RDG/RDG_15/19-29.pdf

Jacobi, P. R. (2010) Aprendizagem social, desenvolvimento de plataformas de múltiplos atores e governança da água no Brasil. Revista Internacional Interdisciplinar Interthesis, Florianópolis, 7(1), 69-95. Recuperado em 26 agosto, 2017, de https://periodicos.ufsc.br/index.php/interthesis/article/view/1807-1384.2010v7n1p69

Jacobi, P. R., & Barbi, F. (2007) Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, 10(2), 237-244. Recuperado em 7 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802007000200012

Jacobi, P. R., Cibim, J., & Leão, R. de S. (2015) Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil. Estudos Avançados, 27-42. Recuperado em 12 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142015000200027

Jacobi, P. R., Fracalanza, A. P., & Silva-Sánchez, S. (2015) Governança da água e inovação na política de recuperação de recursos hídricos na cidade de São Paulo. Revista Caderno Metrópole, São Paulo, 17(33), 61-81. Recuperado em 15 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/pdf/cm/v17n33/2236-9996-cm-17-33-0061.pdf

Jacobi, P. R., Günther, W. M. R., & Giatti, L. L. (2012) Agenda 21 e governança. Estudos Avançados, 331-340. Recuperado em 26 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/pdf/ea/v26n74/a25v26n74.pdf

Lopes, S. R. M. (2002) Ação de controle sobre o licenciamento ambiental. In: Movendo idéias. Revista do Centro de Estudos Sociais Aplicados da UNAMA, Belém, 7(11).

Machado, C. J. S. (2003a) Recursos hídricos e cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Ambiente & Sociedade, 6(2), 121-136. Recuperado em 18 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-753X2003000300008&script=sci_abstract&tlng=pt

Machado, C. J. S. (2003b). Mudanças conceituais na administração pública do meio ambiente. Cienc. Cult., São Paulo, 55(4), 24-26. Recuperado em 2 setembro, 2017, de http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252003000400016

Matos, F., & Dias, R. (2013). Governança da água e a gestão dos recursos hídricos: a formação de comitês de bacia no Brasil. Revista Desarrollo Local Sostenible, 6(17),1-13. Recuperado em 27 agosto, 2017, de http://www.eumed.net/rev/delos/17/governabilidade.pdf

Medeiros, J. B., & Tomasi, C. (2016) Redação de artigos científicos: métodos de realização, seleção de periódicos, publicação. São Paulo: Atlas.

Miranda, R. G., Pereira, S. de F. P., Alves, D. T. V., & Oliveira, G. R. F. (2009) Qualidade dos recursos hídricos da Amazônia – Rio Tapajós: avaliação de caso em relação aos elementos químicos e parâmetros físico-químicos. Ambi-Agua, Taubaté, 4(2), 75-92. Recuperado em 13 agosto, 2017, de www.ambi-agua.net/seer/index.php/ambi-agua/article/download/210/pdf_288

Porto, M. F. A., & Porto, R. L. L. (2008) Gestão de bacias hidrográficas. Estudos Avançados, 43-60. Recuperado em 5 setembro, 2017, de http://www.scielo.br/pdf/ea/v22n63/v22n63a04.pdf

Ramos, M. de F., Cezare, J. P., Coutinho, S. M. V., Reis, T. S., & Fernandes, V. (2012) Conselhos setoriais: perfil dos conselheiros e sua influência na tomada de decisão. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, 21(3), 61-70. Recuperado em 30 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v21s3/06.pdf

Santiago, D. P. A responsabilidade solidária do estado diante dos danos ambientais ocasionados por particulares e a efetividade dos princípios do direito ambiental. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, Natal, 3(2), 75-92. Recuperado em 4 setembro, 2017, de http://www.revistafides.com/ojs/index.php/br/article/view/329

Schmidt, J. J., & Matthews, N. (2017) Global water governance: an overview. In: ______. Global challenges in water governance: environments, economies, societies. Suíca: Palgrave MacMillan Springer Nature. Recuperado em 18 agosto, 2017, de http://www.springer.com/gb/book/9783319615028

Souza, O. T. de, Drum, C. L., Teixeira, E. K., Godecke, M. V., & Gonçalves, M. L. L. (2011) Instrumentos de política ambiental aplicáveis às águas: conflitos na cobrança pelo uso da água no Lago Guaíba. Ensaios FEE, Porto Alegre, 31(1), 807-836. Recuperado em 30 agosto, 2017, de http://revistas.fee.tche.br/index.php/ensaios/article/view/2580

Tatagiba, L. (2005) Os conselhos gestores de políticas públicas e democracia participativa: aprofundando o debate. Revista Sociologia Política, Curitiba, 1(25), 209-213. Recuperado em 6 setembro, 2017, de http://www.scielo.br/pdf/rsocp/n25/31122.pdf

Teixeira, A. C. (2005) Formação dos conselhos no Brasil. In: Faria, H., Moreira, A., & Versolato, Fernanda (Org.). Você quer um bom conselho? Conselhos municipais de cultura e cidadania cultura. São Paulo: Insitituto Pólis. Recuperado em 6 setembro, 2017, de http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:cPs1vIRO-8kJ:www.polis.org.br/uploads/1007/1007.pdf+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br

Tortajada, C. (2010) Water governance: some critical issues. International Journal of Water Resources Development, 297-307. Recuperado em 31 agosto, 2017, de https://www.researchgate.net/publication/248997410_Water_Governance_Some_Critical_Issues

Tucci, C. E. M., Hespanhol, I., & Netto, O. de M. C. (2001) Mecanismos de participação dos Usuários. In: ______. Gestão da água no Brasil. Brasília: Unesco. Recuperado em 23 agosto, 2017, de http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001298/129870por.pdf

Tundisi, J. G. (2008) Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Revista Estudos Avançados, 7-16. Recuperado em 10 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/pdf/ea/v22n63/v22n63a02.pdf

Val, A. L., Almeida-Val, V. M. F. de, Fearnside, P. M., Santos, G. M. dos, Piedade, M. T. F., Junk, W. Novawa, S. R., Silva, S. T. da, & Dantas, F. A. de C. (2010). Amazônia: Recursos hídricos e sustentabilidade. In: Tundisi, J. (ed.). Recursos Hídricos. São Paulo: Academia Brasileira de Ciências e Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo.

Veiga, L. B. E., & Magrini, A. (2013) The brazilian water resources management policy: fifteen years of success and challenges. Water Resour Manage, 27(7), 2287-2302. Recuperado em 9 junho, 2017, de https://link.springer.com/article/10.1007/s11269-013-0288-1

Water Governance Facility - WGF (2015) Water governance in perspective: Water Governance Facility 10 years – 2005-2010. Recuperado em 31 agosto, 2017, de http://watergovernance.org/resources/water-governance-in-perspective/

Wolkmer, M. de F. S., & Pimmel, N. F. (2013) Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental. Revista Sequencia, Florianópolis, 1(67), 165-198. Recuperado em 16 agosto, 2017, de http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/07.pdf

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Publicado

31/12/2017

Como Citar

Ferreira, F. N., RIBEIRO, H. M. C., BELTRÃO, N. E. S., PONTES, A. N., & LOPES, S. R. M. (2017). GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA: UM PANORAMA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS ESPAÇOS DELIBERATIVOS. HOLOS, 8, 336–351. https://doi.org/10.15628/holos.2017.6505

Edição

Seção

ARTIGOS