THE TRAJECTORY OF ENVIRONMENTAL EDUCATION IN CUNHAMBEBE STATE PARK, RIO DE JANEIRO - BRAZIL
DOI:
https://doi.org/10.15628/geoconexes.2024.17364Keywords:
public use, protected areas, public policiesAbstract
Environmental education public policies are not inserted in a vacuum, but in a constellation made up of other public policies with which it has to relate. This article aims to establish how the management of protected areas in the state of Rio de Janeiro influences the implementation of environmental education public polices in the Cunhambebe State Park. To this end, an analysis was carried out of five guidelines that focus on environmental education in protected areas under the management of the state of Rio de Janeiro, as well as interviews with two park rangers. Results demonstrate the complexity of this process, point out divergences between the guidelines studied that affect educational practices, reveal the leading role of professional park rangers in implementing environmental education in the Cunhambebe State Park and suggest propositions for improving the management of public environmental education policies in the park.
References
AMORIM, S.; BOULLOSA, R. de F. O estudo dos instrumentos de políticas públicas: uma agenda em aberto para experiências de migração em escala. Amazônia, organizações e Sustentabilidade, v. 2, n.1, p. 59-69, jan./jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.17800/2238-8893/aos.v2n1p59-69
ANDRADE, D. F.; BARBOSA, C. R. Dificuldades na composição dos conteúdos de leis de políticas públicas de Educação Ambiental: considerações a partir da análise de uma lei existente. VIII EPEA – Encontro Pesquisa em Educação Ambiental.p.1-15. 2015.
ALA-HARJA, M.; HELGASON, S. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Social Público, Brasília, v. 51, 4, 2000. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v51i4.334
ANDRADE, D. F. de; CUNHA, P. R. A importância de políticas públicas para a preservação do meio ambiente. Argentina. Revista: Nuevaamérica. V. 166, 2020. p.64-67.
APPLE, M. W. A Luta pela Democracia na Educação Crítica. Revista e- Curriculum. V15. Nº4. p. 894-926. 2017.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. – Capítulo VI do Meio Ambiente: Art. 225. Brasília, DF.
______.Lei Nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
_______. Lei Ordinária 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional Do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 02/09/1981, p. 16509.
_____.LEI Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
BRAND, U. Estado e Políticas Públicas. Sobre os processos de transformação. In: Descolonizar o Imaginário: Debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. (Orgs.) DILGER, G.; LANG, M.; FILHO, J. P. São Paulo. Fundação Rosa Luxemburgo. 2020.
COSTA, H. S.; ANDRADE, D. F.; OLIVEIRA, M. A. S. A. Serviços Ecossistêmicos Culturais: Estratégias de Valorização do Patrimônio Cultural no Parque Estadual Cunhambebe (RJ). Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v 17, n.3, ago-out 2024, pp. 327-342. (No Prelo). DOI: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2024.v17.15736
FUNBIO. Fundo Brasileiro para a Biodiversidade FMA/RJ Fundo da Mata Atlântica: um mecanismo inovador de financiamento da conservação do Rio de Janeiro/ Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio. – Rio de Janeiro: Funbio, 2019.
GOMES, S. Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva integrando implementação de políticas, formulação e resultados. In: Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil (Org.) Gabriela Lotta. -- Brasília: Enap, 2019.p.39-65.
IDG. Instituto de Desenvolvimento e Gestão. Solicitação de Proposta. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Monitoramento Ambiental, Manejo e outras Rotinas de Auxílio à Gestão nas Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Disponível em www.idg.org.br. Acesso em 15 de março de 2023.
LIPSKY, M. Burocracia de nível de rua: dilemas de indivíduos nos serviços públicos/tradutor, Arthur Eduardo Moura da Cunha. Brasília: Enap, 2019.430p.
LOTTA, G. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas.In: Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no Brasil (Org.) Gabriela Lotta.324p. -- Brasília: Enap, 2019.
MARTIN et al. Dez Novos Insights na Ciência do Clima 2021; A Horizon Scan. Em Sustentabilidade Global. DOI: 10.1017/sus.2021.
MARQUES, L. O Decênio Decisivo. Propostas para uma Política de sobrevivência. Editora Elefante 2023. p.624.
OLIVEIRA, B. R. de. A implementação de políticas educacionais no nível micro: uma análise a partir dos profissionais da escola no contexto da prática. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos em política Educativa. V.4 . 2019. P.1-17.DOI: https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.010. DOI: https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.010
PINHEIRO,E; SILVA,A. C. P da.; SOLÓRZANO, A. unidades de Conservação: Um Panorama Breve sobre o processo de construção da Política Ambiental Brasileira. Revista da Pós- Graduação em Geografia da PUC-Rio. V. 14 p. 12-33. 2021. Disponível em:http://geopuc.geo.puc-rio.br/media/v14n27a1.pdf.
POUPART, J. et al. Uma pesquisa qualitativa. Enfoques epistemológicos e metodológicos , v. 2. 2008.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 3325, de 17 de dezembro de 1999. Dispõe sobre A Educação Ambiental, institui a Política Estadual De Educação Ambiental, cria O Programa Estadual De Educação Ambiental e complementa a Lei Federal Nº 9.795/99 no âmbito Do Estado Do Rio de Janeiro.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 5101 de 04 de outubro de 2007. Dispõe sobre a Criação do Instituto Estadual do Ambiente- INEA e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais do Meio Ambiente, de recursos hídricos e florestais. Rio de Janeiro. RJ.
RIO DE JANEIRO. Acordo de Cooperação Técnica nº1. 2017. Governo do Estado do Rio de Janeiro. SEAS. Rio de Janeiro.
RIO DE JANEIRO. Resolução Conema nº82 de 26 de julho de 2018. Dispõe sobre a aprovação do programa Estadual de Educação Ambiental- ProEEARJ e dá outras providências.
RIO DE JANEIRO. Decreto Estadual nº 41.358, de 13 de junho de 2008. Cria o Parque Estadual Cunhambebe e dá outras providências.
RIO DE JANEIRO. Decreto Estadual nº 42.471, 25 de maio de 2010. Cria o serviço de Guarda-Parques no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
RIO DE JANEIRO. Roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo: parques estaduais, reservas biológicas, estações ecológicas. Instituto Estadual do Ambiente. Rio de Janeiro: INEA, 2010.
RIO DE JANEIRO. Resolução INEA nº125. Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Cunhambebe. Rio de Janeiro, 2015.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 7.061 de 25 de setembro de 2015. Altera as leis nº 6.572, de 31 de outubro de 2013 e nº 6.371/2012, de 27 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
RIO DE JANEIRO. Resolução nº 242 de 04 de novembro de 2021. Dispõe sobre Procedimentos Operacionais De Gestão Da Educação Ambiental nas Unidades de Conservação Administradas pelo INEA.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2ª Edição. São Paulo, Cengage Learning: 2013. p.2
SALOMON, L. M. the New Governance and the tools of Public Action: An Introduction. Fordham Urban Law Journal, v. 28, n.5, p. 1611-1674, 2000.
TREASURY BOARD OF CANADA SECRETARIAT. Assessing, Selecting, and Implementing Instruments for Government Action. 2007. Disponível em <http://www.tbs-sct.gc.ca/rtrap-parfa/asses-eval/asses-eval-eng.pdf>. Acesso em 21 de maio de 2024.
VEDUNG, E. Policy Instruments: Typologies and theories. In: BEMELMANS-VIDEC, M.L; RIST, R. C.; VEDUNG, E. (Eds). Carrots, Sticks, and Sermons: policy Instruments and Their evaluation. Piscataway & London: Transaction Publishers. P. 21-58. 1998. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315081748-2
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