TERRITÓRIO E SINDICALISMO NO BRASIL:
UMA ANÁLISE A PARTIR DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE (1995-2015)
DOI:
https://doi.org/10.15628/geoconexes.2022.13758Keywords:
sindicalismo no Brasil, Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, território, circuito espacial de produção petrolífero.Abstract
O artigo tem como finalidade analisar o uso do território brasileiro pelo movimento sindical contemporâneo, para compreender como os sindicatos atuam territorialmente. Como problemática, discutimos como os avanços do neoliberalismo, com a introdução da reestruturação produtiva no Circuito espacial de produção petrolífero, modificou a forma de produzir e as relações laborais. O objeto de análise será o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, que atua por meio de greves gerais, buscando melhores salários e condições de trabalho, sobretudo para os trabalhadores terceirizados, que ganham menos, trabalham mais, são treinados em menor tempo e exercem as atividades mais perigosas nas plataformas, por isso estão mais propensos a sofrerem acidentes de trabalho. Os recursos metodológicos usados nesta pesquisa foram: literatura sobre o tema, coleta de dados, mapas e quadros. Por fim, observamos que mesmo com a atuação reduzida devido aos avanços do neoliberalismo, alguns sindicatos ainda lutam pelos seus trabalhadores, como por exemplo, o Sindipetro-NF.
References
ALVES, Sandra Priscila. O circuito espacial da produção petrolífera e as suas implicações no território de Guamaré/RN. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS: CRISE, PRAXIS E AUTONOMIA: ESPAÇOS DE RESISTÊNCIA E DE ESPERANÇAS, 14., 2010, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2010.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 9 ed. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 2003. 200 p.
_______. (Org.); DRUCK, Graça. A epidemia da terceirização. In______. (Org.) Riqueza e miséria do trabalho no Brasil III. São Paulo: Boitempo, 2014. 3 v. pt. 1, cap. 1, p. 13-24 (Coleção Mundo do Trabalho).
_______. O que é sindicalismo. 14 ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988. 95 p. (Coleção Primeiros Passos).
BRASIL. PLC – Projeto de Lei da Câmara, n.º 30 de 2015. Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. Brasília, DF, 16 p. 28 abr. 2015a. Disponível em: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=120928. Acesso em: 31 mar. 2021.
_______. Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015. Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”. Brasília, DF, 6 p. 19 mar. 2015b. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/120179. Acesso em: 27 ago. 2016.
CARDOSO, Adalberto Moreira. O sindicalismo no Brasil: breve excurso sobre mudanças e permanências. In: SANTOS, Cristiane Duarte Daltro (Org.). Sindicalismo e relações trabalhistas. Rio de janeiro: Fundação Konrad Adenauer, v. 2, n. 2, jul., 2002 (Série Cadernos Adenauer).
CRUZ, José Luis Viana da. Modernização produtiva, crescimento econômico e pobreza no Norte Fluminense (1970-2000). In: PESSANHA, Roberto Moraes; NETO, Romeo Silva (Org.). Economia e desenvolvimento no Norte Fluminense: da cana-de-açúcar aos royalties do petróleo. Campos dos Goytacazes, RJ: WTC Editora, 2004. 364 p. cap. 2, p. 78-116.
CRUZ, Maria Cecília Soares. Análise do movimento sindical operário na perspectiva da Geografia Crítica. Campos dos Goytacazes, 2014. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Geografia) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Campos dos Goytacazes, RJ, 2014.
DALLEASTE, Fernanda Soares. Célula de manufatura: implantação na indústria de componentes eletrônicos. Porto Alegre, 2011. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2011. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/39230/000825136.pdf?sequence=1. Acesso em: 14 ago. 2015.
DE PAULA, Amir El Haquim. A relação entre o Estado e os sindicatos sob uma perspectiva territorial. São Paulo, 2011. 227 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-29052012-155722/pt-br.php. Acesso em: 13 jul. 2016.
DIAS, José Luciano de Mattos; QUAGLINO, Maria Ana. A questão do petróleo no Brasil: uma história da Petrobras. Rio de Janeiro: CPDOC/Petrobras/FGV, 1993.
DUARTE, Luciano. Território usado e circuito espacial produtivo do petróleo: uma proposta de periodização da exploração e produção no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS: A CONSTRUÇÃO DO BRASIL: GEOGRAFIA, AÇÃO POLÍTICA E DEMOCRACIA, 16., 2016, São Luís. Anais... São Luís: Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2016. Disponível em: http://www.eng2016.agb.org.br/resources/anais/7/1468292773_ARQUIVO_LucianoDuarte_ TrabalhoCompleto_ENG2016.pdf. Acesso em: 12 fev. 2017.
FERREIRA, Avelino. Antônio João de Faria – A vida e as lutas do fundador do primeiro sindicato de trabalhadores rurais do Brasil. 2 ed. Campos dos Goytacazes, RJ: Marka Editora e Gráfica, 2015. 132 p.
IANNI, Octavio. Desenvolvimento e capitalismo nacional. In: ______, Estado e Planejamento econômico no Brasil. 5 ed. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 1991, 316 p., cap. 4, p. 119-147.
MARCELINO, Paula Regina Pereira. A ação sindical de trabalhadores terceirizados na região de Campinas. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil III. São Paulo: Boitempo, 2014.3 v., pt. 3, cap. 24, p. 401-427 (Coleção Mundo do Trabalho).
MORAES, Antônio Carlos Robert. Circuitos espaciais de produção e os círculos de cooperação no Espaço. Mimeo.
PEREIRA, Cloviomar Caranine. Efeitos do processo de privatização da Petrobras e a posição dos petroleiros da FUP. 29 dez. 2016. 28 p. Disponível em: http://www.sindipetronf.org.br/publicacoes/noticias/item/8556-petrobr%C3%A1sn%C3%A3o-explica-como-avaliou-os-us$-13-bilh%C3%B5es-que-parente-vendeu. Acesso em: 10 fev. 2017 .
POSE, Florinda de Souza Torreira; SILVA, Wanderson Rosa Zacarias da. Setor sucroenergético e os novos empreendimentos no Norte Fluminense: um novo cenário regional. In: BERNARDES, Júlia Adão; SILVA, Catia Antônia (Org.). Modernização e território: entre o passado e o presente do Norte Fluminense. Rio de Janeiro: Lamparina, 2014. 96 p. pt. 1, cap. 2, p. 23-41.
RODRIGUES, Iram Jacóme. A trajetória do novo sindicalismo. In:______ (Org.). O novo sindicalismo, vinte anos depois. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999. 248 p.p. 74-91.
RODRIGUES, Leôncio Martins. As tendências políticas na formação das centrais sindicais. In: BOITO JR., Armando (Org.). O sindicalismo brasileiro nos anos 80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. 196 p. cap. 1, p. 11-42.
RODRIGUES, Leôncio Martins. As tendências políticas na formação das centrais sindicais. In: BOITO JR., Armando (Org.). O sindicalismo brasileiro nos anos 80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. 196 p. cap. 1, p. 11-42.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. 4 ed. São Paulo: Edusp, 2009. 392 p. (Coleção Milton Santos).
_______.O retorno do território. In: ______; SILVEIRA, Maria Laura; SOUZA, Maria Adélia A. de (Org.). Território, globalização e fragmentação. 4 ed. São Paulo: Hucitec, 1994. 332 p. p. 15-20.
_______; SILVEIRA, Maria Laura. A questão: o uso do território. In: ______; ______. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 16 ed. Rio de Janeiro: Record, 2012. 475 p., pt. 1, cap. 1, p. 19-22.
______; SILVEIRA, Maria Laura. Do meio natural ao meio técnico-científico-informacional. In: ______; ______. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2012. 475 p., pt. 1, cap. 2, p. 23-53.
_______. Circuitos espaciais da produção: um comentário. In: SOUZA, Maria Adélia de; ______ (Org.). A construção do espaço. São Paulo: Nobel, 1986. 149 p. p. 121-134.
SINDIPETRO NF. Os subterrâneos da bacia: as mortes, os riscos e a ilegalidade na exploração e produção de petróleo da Bacia de Campos. Macaé, RJ: Sindipetro NF, 1997. 86 p.
SOBRINHO, Zéu Palmeira. Reestruturação produtiva e terceirização: o caso dos trabalhadores das empresas contratadas pela Petrobras. Natal, 2006. 259 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2006. Disponível em: ftp://ftp.ufrn.br/pub/biblioteca/ext/bdtd/ZeuPS.pdf. Acesso em: 16 fev. 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Geoconexões
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico.