INSTITUTOS FEDERAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.15628/geoconexes.2025.18569Palavras-chave:
Institutos Federais, Plano Nacional de Educação (PNE), educação superior públicaResumo
Neste artigo, apresentamos uma análise sobre a contribuição dos Institutos Federais (IFs) para a expansão da educação superior pública no Brasil em articulação com as metas do Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024). Partimos do pressuposto de que a gratuidade e interiorização da oferta educacional pelos IFs foram elementos estruturantes para a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil. Nossa pesquisa adotou uma abordagem qualiquantitativa, fundamentada em análise bibliográfica e documental, tendo como principais referências a Lei nº 11.892/2008, que dispõe sobre os IFs, e a Lei nº 13.005/2014, que institui o referido plano decenal. Além disso, analisaram-se dados educacionais extraídos do Censo da Educação Superior, do Painel de Monitoramento do PNE e da Plataforma Nilo Peçanha. Os resultados indicam que, apesar da crise democrática instalada no país após 2016, os IFs consolidaram-se como agentes estratégicos na ampliação do acesso à graduação, contribuindo com os objetivos de expansão e interiorização da educação superior proposta pelo PNE.
Referências
AMARAL, N. C.; OLIVEIRA, J. F. de. “O financiamento da educação no PNE (2014-2024) no contexto do pós golpe de 2016: balanço crítico”. Revista Exitus, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e023042, 2023. DOI: 10.24065/2237- 9460.2023v13n1ID2229. Disponível em https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2229 Acesso em 5 agosto de 2024.
ARAÚJO, M.S.V. de; CABRAL NETO, A. “Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no contexto das estruturas universitárias”. In: OLIVEIRA, J.F.; CASTRO, A.M.D.A. (Orgs.). Políticas de Educação Superior e PNE (2014-2024): expansão, avaliação, financiamento e formação. Curitiba: CRV, 2021, v1. p.134-154.
AZEVEDO, A. R de.; CASEIRO, L.C.Z. “A educação superior na modalidade a distância no Brasil; desafios e possibilidades”. In: MORAES, G. H.; ALBUQUERQUE, A.E.M.; BOF, A.M. (Orgs.). Cenários do direito à Educação. Meio eletrônico. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2021. v.3, n.4, p.247-284. Disponível em <https://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/issue/view/491/127> Acesso em janeiro de 2025. DOI: https://doi.org/10.24109/27635139.ceppe.v3i4.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. “Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências”. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 dez. 2008. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm> Acesso em julho de 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. “Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências”. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun.2014 -Edição extra. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>
Acesso em julho de 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior 2022: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2023.
FERREIRA, S.; OLIVEIRA. J. F. “Contextos, expansão da educação superior e Meta 12 do PNE 2014-2024: tensões e perspectivas”. In: OLIVEIRA, J. F.; CASTRO, A. M.D.A. (Orgs.). Políticas de Educação Superior e PNE (2014-2024): expansão, avaliação, financiamento e formação. Curitiba: CRV, 2021, v1. p.11-29.
FRIGOTTO, G. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: LPP/UERJ, 2018.
LEHER, R. (Org.). Educação no Governo Bolsonaro: inventário da devastação. São Paulo: Expressão Popular, 2023, p. 85-91.
MA, J.; CASEIRO, L. Carlos Z.; MUNDIM, F; CAVALCANTI, F. “Qualidade da Educação Superior: possibilidades para o novo PNE”. In: MORAES, G. H.; ALBUQUERQUE, A.E.M.; BOF, A.M. (Orgs.). Contribuições ao Novo Plano Nacional de Educação. Meio eletrônico. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2023, v.8. p. 245-305. Disponível em< https://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/issue/view/518/158> Acesso em julho de 2024. . DOI: https://doi.org/10.24109/9786558011125.ceppe.v8.
SAAD FILHO, A.; MORAIS, L. Brasil: neoliberalismo versus democracia. São Paulo: Boitempo, 2018.
OLIVEIRA, J. F.de; CASTRO, A. M. D. A. (Orgs.). Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de educação – PNE (2012-2024): balanço crítico. Meio eletrônico, ANPAE, Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://anpae.org.br/EDITORA-ANPAE/livros.html . Acesso em: jul. 2024.
OTRANTO, C. R. “Reforma da Educação Profissional no Brasil: marcos regulatórios e desafios”. Revista Educação em Questão. v. 42, n. 28, p. 199-226. Disponível em <https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4058> Acesso em julho de 2024.
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