ANÁLISE DO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.15628/empiricabr.2017.5270Resumo
O presente artigo analisa o processo de reestruturação e a expansão do setor elétrico brasileiro entre os anos de 1995 a 2014, evidenciando os principais desafios para o crescimento continuado do setor elétrico nacional. Para tanto, utiliza como procedimento metodológico o método das narrativas para construção das relações entre os eventos ocorridos no período em análise, além disso se fará uso do método documental com utilização de dados secundários para construir a expansão do setor elétrico no que tange oferta e consumo. Em linhas gerais, foi observado que os principais desafios para o setor elétrico durante o período foi a questão regulatória que passou e continua em processo de ajustes e planejamento de longo prazo. Por fim pode-se concluir que os modelos implantados no processo de reestruturação do setor elétrico nacional alcançaram resultados significativos e de avanço ao segmento elétrico, todavia faz-se necessária continuidade do planejamento mudanças. Alguns pontos positivos contribuíram para o crescimento do setor elétrico, sobretudo a abertura para atuação privada, implantação dos ambientes de contratação regulada e contratação livre, além da implantação em longo prazo para minimizar as incertezas que ainda existem no setor e ampliar a expansão e segurança energética no país.Referências
ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica. Missão e Visão. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/. Acesso em: agosto, 2015.
BAJAY, Sergio Valdir. Uma revisão crítica do atual planejamento da expansão do setor elétrico brasileiro. Revista Brasileira de Energia, Vol. 9, No. 1. 2015.
BARZELAY, M.; VELARDE, C. 2004 apud GUERRA, Lenin Cavalcanti Brito. O processo de formulação do programa universidade para todos: atores, coalizões e interesses. 2015. 223 f. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
BEN, Balanço Energético Nacional. Séries históricas completas. Disponível em: < https://ben.epe.gov.br/ >. Acesso: novembro de 2015.
BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento. Disponível em: < http://www.bndes.gov.br>. Acesso: outubro de 2015.
CASTRO, Nivalde J.; Daniel, BUENO. Os Leilões de Energia Nova: Vetores de Crise ou de Ajuste Entre Oferta e Demanda. 2007.
CASTRO, Nivaldo J.; BRANDÃO, Roberto. DANTAS, Guilherme; ROSENTAL, Rubens. O Processo de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro e os Impactos da MP 579. Texto para Discussão do Setor Elétrico, Nº 51. Rio de Janeiro: 2013.
CCEE, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Disponível em: <http://www.ccee.org.br>. Acesso: outubro de 2015.
CHIGANER, Luis; RIBEIRO, Acácio Magno; MELLO, João Carlos C.B. Soares de; BIONDI NETO, Luiz. A Reforma do Setor Elétrico Brasileiro Aspectos Institucionais. Disponível em: <http://www.nipeunicamp.org.br/agrener/anais/2002/0123.pdf>. Acesso em: 2015
CORREIA, Tiago B.; MELO, Elbia; COSTA, Agnes M., SILVA, Adriano J. Trajetória das Reformas Institucionais da Industria Elétrica Brasileira e Novas Perspectivas de Mercado. Revista Economia. 2006.
COSTELLINI, Clara; HOLLANDA, Lavinia. Setor Elétrico: da MP 579 ao pacote financeiro. Informativo de Energia. FGV Energia. 2014.
EPE, Empresa de Pesquisa Energética. Institucional. Disponível em: < http://www.epe.gov.br>. Acesso em: outubro, 2015.
EPE, Empresa de Pesquisa Energética; MME, Ministério de Minas e Energia. Proposta para a Expansão da Geração Eólica no Brasil. NOTA TÉCNICA PRE 01/2009-r0. Brasília: 2009.
GOLDEMBERG, J.; MOREIRA, J. R. Política Energética no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v19, n.55, p.215-228, set-dez. 2005.
GOTTEMS, Leila B. D. Análise da política de atenção primaria à saúde desenvolvida no Distrito Federal: a articulação entre o contexto político, os problemas, as alternativas e os atores na formação da política de saúde (1979 a 2009). 2010. 285 f. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade de Brasília, Brasília.
KESSLER, Marcos Rodolfo. A regulação econômica no setor elétrico brasileiro: teoria e evidencias. 2006. 170 f. Dissertação (Mestrado em Economia0 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
KLERING, Roque Luiz; PORSSE, Melody de C. S.; GUADAGNINC, Luiz Alberto. Novos Caminhos da Administração Pública Brasileira. Análise - Revista Acadêmica da FACE. Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 4-17, jan/jun. 2010.
MME, Ministério de Minas e Energia. Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Disponível em: < http://www.mme.gov.br/>. Acesso em: outubro, 2015).
OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Política econômica, estagnação e crise mundial: Brasil, 1980- 2010. Rio de Janeiro: Azougue, 2012. 396 p.
OLIVEIRA, José Antônio Puppim de. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. Revista Administração Pública. Edição mar/ abril de 2006. Rio de Janeiro: RJ.
ONS, Operador Nacional do Sistema Elétrico. Disponível em: <http://www.ons.org.br/home>. Acesso em: outubro, 2015.
RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. 2. ed. reimp. Departamento de Ciências da Administração. 128 p. ISBN: 978-85-61608-60-6. Florianópolis, 2012.
SILVA, Bruno Gonçalves da. Evolução do setor elétrico brasileiro no contexto econômico nacional: uma análise histórica e econométrica de longo prazo. 2011. 162 f. Dissertação (Mestrado em Ciências/ Energia). Universidade de São Paulo, São Paulo.
SROUR, Sandra. A reforma do estado e a crise no setor de energia elétrica: uma visão crítica do caso brasileiro. 2005. 136 p. Dissertação (Administração Pública) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de janeiro.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. 2002.
TONI, Jackson de. A retomada do planejamento estratégico governamental no Brasil: novos dilemas e perspectivas. VII Congresso CONSAD de Gestão Pública. Brasília, 2014.
