OS IMPACTOS DAS RESTRIÇÕES DO ICMBIO NA PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO CAMPONESA NO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES: ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DE TUCUNS
DOI:
https://doi.org/10.15628/geoconexes.2024.17834Palavras-chave:
unidades de conservação, produção e reprodução camponesa, Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, comunidade tradicional de TucunsResumo
O Brasil possui uma rica diversidade de fauna e flora, caracterizada pela interação direta e contínua com o ser humano. Segundo ambientalistas preservacionistas, essa relação tem sido um fator importante na degradação da biodiversidade. Nesse cenário, as Unidades de Conservação (UC) surgem como estratégia para a proteção desses ambientes. No entanto, embora a criação das UC seja importante para a preservação ambiental, as restrições impostas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) às comunidades que já habitavam essas áreas, antes de sua legalização, limitam atividades essenciais para a subsistência desses grupos. Este artigo visa analisar até que ponto essas restrições dificultam a produção e a reprodução do modo de vida camponês, com ênfase na comunidade tradicional de Tucuns, localizada no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM). A pesquisa, baseada no método de análise e observação participante, permitiu identificar os principais desafios enfrentados pela comunidade de Tucuns em decorrência das restrições estabelecidas pelo órgão gestor.
Referências
ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1998.
ARRUDA, R. "Populações tradicionais" e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Ambiente & sociedade, n. 5, p. 79-92, 1999.
BOMBARDI, L. M. O bairro rural como identidade territorial: a especificidade da abordagem do campesinato na geografia. Agrária, São Paulo, n. 1, p. 55-95, 2004.
BOMBARDI, L. M. O bairro reforma agrária e o processo de territorialização camponesa. 2001. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
BRASIL. Decreto N° 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6040.htm. Acesso em: 09 set. 2024.
CARVALHO, H. M. O campesinato no século XXI: possibilidades e condicionantes do desenvolvimento do campesinato no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2005.
CASTRO, C. E. A política de proteção da natureza e seus desdobramentos no território do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. 2012. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2012.
CHAYANOV, A. V. et al. Chayanov y la teoría de la economía campesina. 1981. (mimeo)
OLIVEIRA, A. U. Modo de produção capitalista, agricultura e reforma agrária. São Paulo: Atlas, 2007.
DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, Económica, 1979.
FERNANDES, B. M. Território camponês. In: CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. (org.). Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 744-748.
FERNANDES, B. M. Conflitualidade e desenvolvimento territorial. In: BUAINAIN, A. M. (coord.). Luta pela terra, reforma agrária e gestão de conflitos no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2005. p. 173-230.
FOOTE, W. W. Treinando a observação participante. In: GUIMARÃES, A. Z. Desvendando máscaras sociais. 2. ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1980. p. 77-86.
IBAMA. Plano de Manejo: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Barreirinhas: Ibama, 2004.
KAUTSKY, K. A questão agrária. 3. ed. São Paulo: Proposta Editorial, 1980.
LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, v. 28, n. 1, p. 251-290, 2002-2003.
MARIN, J. O.; ROSSATO, R. Os camponeses face à extensão rural. Ciência Rural, v. 24, n. 2, p. 449-452, 1994.
MARQUES, C. A. Dicionário histórico, geográfico, topográfico e estatístico da Província do Maranhão. São Luís: sn, 1870.
MARTINS, J. S. Os camponeses e a política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1983.
PINTO, J. B. G. Tecnologia e pequena produção no desenvolvimento rural. Recife: Projeto DRIN-Brasil, 1981. OEA/SUDENE, Doe. n° A-8, 24 p. (mimeo).
SANTOS, J. V. T. Colonos do vinho: estudo sobre a subordinação do trabalho camponês ao capital. São Paulo: Hucitec, 1984.
SHANIN, T. A definição de camponês: conceituações e desconceituações – o velho e o novo em uma discussão marxista. Revista Nera, n. 7, p. 1-21, 2012.
SILVA, A. M.; INÁCIO, J. B. Modo de vida camponês na contemporaneidade. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 21., 2012, Uberlândia. Anais [...]. Uberlândia: UFU, 2012.
TERRA, A. Conflitos socioambientais na gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: o caso das comunidades Tratada de Cima, Tratada de Baixo e Buritizal. Boletim Goiano de Geografia, Goiânia, v. 37, n. 2, p. 245-263, 2017.
PLOEG, J. D. V. D. O modo de produção camponês revisitado. In: SCHNEIDER, S. (org.). A diversidade da agricultura familiar. 2. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. p. 15-56.
PLOEG, J. D. V. D.; LONG, A. Endogenous development: practices and perspectives. In: PLOEG, J. D. V. D.; LONG, A. Born from within: practice and perspectives of endogenous rural development. Assen, Netherlands: Van Gorcum, 1994. p. 1-7.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Geoconexões
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor na submissão do artigo transfere o direito autoral ao periódico.
