A REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL-RN: UM PROCESSO AINDA EM CURSO

Résumé

A institucionalização das Regiões Metropolitanas (RMs) brasileiras obedeceu a duas fases. A primeira, nos anos de 1970, como parte da política de desenvolvimento urbano, relacionada à expansão da produção industrial e à consolidação das metrópoles como lócus desse processo. Reguladas por legislação federal, foram criadas, a princípio, nove RMs. A segunda teve início com a Constituição Federal de 1988, que facultou aos estados federados a competência de institucionalização de suas unidades regionais. Nesse sentido, chegava ao fim um modelo que criou regiões sobre as quais os estados federados não tinham autonomia e se abria a possibilidade de inserção de RMs em processos estaduais de planejamento regional. Na atualidade, observamos que grande parte dessas áreas metropolitanas no Brasil não tem um perfil bem definido, nem caracterização própria e, muito menos, identidade metropolitana. Desse modo, vazios urbanos consideráveis são identificados entre municípios de RMs bem como ausência de problemas comuns, gerando sérios problemas socioespaciais nessas áreas. No caso da RMN (Região Metropolitana de Natal), observamos que esta a cada dia está se consolidando enquanto processo em curso, guardando algumas especificidades nesse processo recente de formação.