A POLÍTICA DO LIXO ZERO E O COMPROMISSO COM A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Authors

  • GABRIELA ROMANA SOUZA Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
  • JOSÉ NILTON CONSERVA DE ARRUDA Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
  • ÍCARO DA SILVA GOMES Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
  • ANDRESSA CASSIANO ARAÚJO Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

DOI:

https://doi.org/10.15628/geoconexes.2024.14990

Keywords:

lixo zero, ODS 12, sustentabilidade, consumo

Abstract

O presente artigo foi elaborado com o objetivo de indagar de que forma a política Lixo Zero pode contribuir para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 (ODS 12) - que visa garantir padrões de consumo e produção sustentáveis - no Brasil. Do ponto de vista metodológico, foi realizado um estudo de natureza qualitativa que buscou através de levantamentos bibliográficos e de pesquisas documentais, relacionar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 12 (Consumo e produções responsáveis), com as medidas práticas propostas pelo Instituto Lixo Zero Brasil. Assim sendo, a justificativa e o interesse desta pesquisa é a discussão de uma estratégia de gestão de resíduos, focada em prevenção, já conhecida e aplicada em alguns municípios, envolvendo programas já existentes com base na Agenda 2030 para discutir desde o consumo de recursos pelo público, até a geração de rejeitos. Em decorrência dos resultados obtidos, acredita-se que esse trabalho poderá ser útil para os próximos estudos, por ser um tema relevante para a sociedade, de modo a contribuir com a disseminação da política Lixo Zero no Brasil, e por reforçar a importância de garantir padrões de consumo e produção sustentáveis, através do estilo de vida Lixo Zero.

Author Biographies

GABRIELA ROMANA SOUZA, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Graduação em Ciências Contábeis (2019)  pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Especialização em Gestão Pública Municipal (2022) pela Universidade Estadual da Paraíba(UEPB).

JOSÉ NILTON CONSERVA DE ARRUDA, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Graduação (UFPR), mestrado (UFPB) e doutorado (UFBA/UEFS) em filosofia. Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Pesquisa e ensino na área de Filosofia Contemporânea, com ênfase na Filosofia da Linguagem e Lógica (Foucault/Quine).

ÍCARO DA SILVA GOMES, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Graduação em Psicologia (2017) pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP).  Residência em Saúde Materno-Infantil (2019/21) pela Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN). Especialização em Saúde Mental e Redes de Atenção Psicossocial pelo Instituto de Ensino Superior Múltiplo (IESM). Especialização em Saúde Mental da Criança e do Adolescente pela Faculdade do Sertão Central Francisco Roneuto de Lima (FASEC). Especialização em Gestão Pública Municipal (2022) pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

ANDRESSA CASSIANO ARAÚJO, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Graduação em Serviço Social pela Universidade Potiguar (2017). Especialização em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos pela Universidade Anhanguera (2018). Especialista em Saúde Materno Infantil pelo Programa de Residência Multiprofissional da Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (2021) Especialização em Gestão Pública Municipal (2022) pela Universidade Estadual da Paraíba.(UEPB). Pesquisadora da área da saúde, com experiência no Sistema Único de Saúde. 

References

ALKMIM, E. B. Conscientização Ambiental e a Percepção da Comunidade sobre a Coleta Seletiva na Cidade Universitária da UFRJ. 2015. Dissertação (Mestrado de Engenharia Urbana) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: http://www.dissertacoes.poli.ufrj.br/dissertacoes/dissertpoli1443.pdf. Acesso em: 25 nov. de 2022.

BAUMAN, Zygmunt. A ética é possível num mundo de consumidores? Rio de Janeiro: Zahar, 2011. P. 64-65.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 22 nov. 2022.

BRASIL. IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. ODS – Metas Nacionais dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Brasília: IPEA. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/index.html. Acesso em: 6 out. 2022.

BRASIL, Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 ago. 2010. Seção 3. P. 62.

BRASIL, IPEA. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Relatório Nacional de Acompanhamento. Brasília: IPEA; 2010. Disponível em: www.pnud.org.br/Docs/3_Relatorio NacionalAcompanhamentoODM.pdf. Acesso em: 24 out. 2022.

BRASIL, SNIS. Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis/produtos-do-snis/ ubmissão s/Glossario_Indicadores_RS2020.pdf Acesso em: 21 out. 2022.

CAMARGO, A.L.B. As dimensões e os desafios do desenvolvimento sustentável: concepções, entraves e implicações à sociedade humana. 2002. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – UFSC, Florianópolis-SC.

NASCIMENTO, Thays do; YO, Jessica Romano. A Certificação Lixo Zero contribui para 15 das 17 ODS da ONU. 2021. Disponível em: https://certificacaolixozero.com.br/artigos/2021/10/14/certificacaolixozeroods/. Acesso em: 24 nov. 2021.

DOS SANTOS, André Carlos Cau et al. Contextualização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil e na Embrapa. 2018.

GAVARD, F. Do impasse ao consenso: um breve histórico do conceito de desenvolvimento sustentável. Revista Sociais e Humanas, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 09–18, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/1175. Acesso em: 20 nov. 2022.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. Ed. São Paulo: Atlas, 1996.

GOMES, K. C. (2020). As práticas de consumo do movimento lixo zero à luz da teoria de cultura do consumidor. Programa de Pós-Graduação, UNIVALI, Vale do Itajaí, SC, Brasil. Disponível: https://engemausp.submissao.com.br/22/arquivos/711.pdf. Acesso em: 21 out. 2022.

GRESSE, Eduardo; ENGELS, Anita. ODS: Desafios para o planejamento e a governança ambiental na Macrometrópole Paulista. São Paulo: Editora UFABC, 2020.

HOHENDORFF, Raquel Von. Momento de reflexão: Eu consumidor no mundo atual de hiperconsumo e as questões de consumo sustentável (ODS 12). In: Luciane Klein Vieira; Victoria Maria Frainer. (Org.). A implementação das diretrizes das nações unidas de proteção ao consumidor em matéria de consumo sustentável, no direito brasileiro. 1 ed. São Leopoldo: Casa Leiria, 2022. Disponível em http://www.guaritadigital.com.br/casaleiria/acervo/direito/diretrizesdasnacoesunidas/index.html. Acesso em: 22 out 2022.

INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL (ILZB). Conceito Lixo Zero, 2019. Disponível em: https://ilzb.org/conceito-lixo-zero/. Acesso em: 15 out. 2022.

KUHN, Nuvea; BOTELHO, Louise de Lira Roedel; ALVES, Alcione Aparecida de Almeida. A coleta seletiva à luz da PNRS nos estados brasileiros: uma revisão sistemática integrativa. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, [S.L.], v. 7, n. 5, p. 646, 14 nov. 2018. Universidade Tecnologica Federal do Parana (UTFPR). http://dx.doi.org/10.3895/rbpd.v7n5.7628. DOI: https://doi.org/10.3895/rbpd.v7n5.7628

MAIMON, Dalia. Passaporte verde: gestão ambiental e competitividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1996.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. 12 Consumo e Produção Responsáveis: assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. Brasil: ONUBR, 2015f. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/12. Acesso em: 22 out. 2022.

ONU-BR. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 25 out. 2022.

PEREIRA, D. R. de M.et al. Perfil das condições de saúde das capitais brasileiras na perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Revista do Serviço Público, [S. l.], v. 60, n. 2, p. p. 141-158, 2014. DOI: 10.21874/rsp.v60i2.18. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/18. Acesso em: 20 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v60i2.18

PEREIRA, Romilson Rodrigues. Desenvolvimento sustentável: paradigmas, conceitos, dimensões e estratégias. Revista do TCU, n. 125, p. 102-115, 2012.

PORTAL ODM. Acompanhamento brasileiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Disponível em: http://www.portalodm.com.br/. Acesso em: 25 out. 2022.

POTT, Crisla Maciel; ESTRELA, Carina Costa. Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, [S.L.], v. 31, n. 89, p. 271-283, abr. 2017. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890021

SABATINI, Rodrigo. Cidades Lixo Zero / Rodrigo Sabatini, Tainá Wanderley. Florianópolis, SC: Instituto Lixo Zero Brasil, 2021. Disponível em: http://www.snis.gov.br/painel-informacoes-saneamento-brasil/web/painel-residuos-solidos. Acesso em: 18 out. 2022.

SOARES, Rodrigo de Sousa. Os novos paradigmas na política nacional de resíduos sólidos e os desafios do programa de coleta sustentável em João Pessoa. 2014. 100 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Os Novos Paradigmas na Política Nacional de Resíduos Sólidos e Os Desafios do Programa de Coleta Sustentável em João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2014.

TEIXEIRA, Rylanneive Leonardo Pontes et al. Mudanças climáticas, capacidade adaptativa e sustentabilidade: reflexões a partir das cidades da região semiárida brasileira. Revista Geotemas, v. 11, p. e02106-e02106, 2021.

VIEIRA, D. ODS e a importância local, 2020. In: FREY, Klaus; TORRES, Pedro Henrique Campello; JACOBI, Pedro Roberto; RAMOS, Ruth Ferreira Ramos. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o planejamento e a governança ambiental na Macrometrópole Paulista. Santo André: Editora UFABC, 2020.

VIOLA, Eduardo. ODS: Desafios para o planejamento e a governança ambiental na Macrometrópole Paulista. São Paulo: Editora UFABC, 2020.

ZERO WASTE INTERNATIONAL ALLIANCE (ZWIA). “Definição Lixo Zero’’. Disponível em: Definição de Lixo Zero – Aliança Internacional de Lixo Zero (zwia.org). Acesso em: 06 out. 2022.

Published

30/06/2024

How to Cite

SOUZA, GABRIELA ROMANA; ARRUDA, JOSÉ NILTON CONSERVA DE; GOMES, ÍCARO DA SILVA; ARAÚJO, ANDRESSA CASSIANO. A POLÍTICA DO LIXO ZERO E O COMPROMISSO COM A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Geoconexões, [S. l.], v. 1, n. 18, p. 46–63, 2024. DOI: 10.15628/geoconexes.2024.14990. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/geoconexoes/article/view/14990. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Section

ARTIGOS