LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DOS ÍNDICES DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL NA DÉCADA 2003-2013

Autores/as

  • Cássia Paula Campos Calado Instituto Federal do Rio Grande do Norte
  • Karla Christina Silva Damasceno Ferreira Instituto Federal do Rio Grande do Norte
  • Jassio Pereira Medeiros IFRN
  • Rosângela Carolino Instituto Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.15628/empiricabr.2017.4975

Palabras clave:

Violência contra a mulher, Lei Maria da Penha, Políticas Públicas, Enfrentamento à violência.

Resumen

O presente estudo objetiva analisar os índices de homicídios de mulheres, no Brasil, após a implementação da Lei Maria da Penha, partindo da análise de indicadores considerados determinantes para esse estudo. Para obtenção dos indicadores, recorreu-se ao levantamento de dados secundários, por entender-se que é o tipo de pesquisa mais adequado para obtenção de informações substanciais e oficiais, bem como mais apropriado ao cronograma para produção deste trabalho. Dessa maneira, todos os indicadores utilizados são apresentados no Mapa da Violência 2015, com abrangência temporal 2003/2013. Assim, optou-se por realizar uma análise quantitativa e um estudo predominantemente descritivo dos indicadores levantados, os quais permitiram concluir que apenas a análise dos índices de homicídios de mulheres não é suficiente para avaliar a efetividade da Lei Maria da Penha, mas foi satisfatória para afirmar que a Lei impactou a velocidade com que os homicídios aumentaram. Afinal, o aumento do número de homicídios de mulheres pós implementação da Lei Maria da Pena, se deu lentamente em relação aos anos anteriores à sua criação. Por fim, percebeu-se que a implementação da Lei 11.340/2006 foi um dos pontos importantes para o enfrentamento da violência contra a mulher, no Brasil. Enfrentamento que deve ser feito diariamente, pela sociedade, pela justiça, e, principalmente, pelas mulheres violentadas através da denúncia.

Biografía del autor/a

Cássia Paula Campos Calado, Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Formada em Letras em Espanhol pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Especialista em Literatura e Ensino pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Aluna do 2º período do curso de graduação em Gestão Pública no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Karla Christina Silva Damasceno Ferreira, Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Formada em Psicologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Concluindo Especialização em Terapia Cognitiva Comportamental (UFRN). Aluna do 2º período do curso de graduação em Gestão Pública no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Jassio Pereira Medeiros, IFRN

Professor do IFRN

Rosângela Carolino, Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Formada em licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal Fluminense (RJ). Aluna do 2º período do curso de graduação em Gestão Pública no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

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Publicado

14/11/2017

Número

Sección

Artigos