O PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO E SEU IMPACTO NA EFICIÊNCIA E NA ECONOMICIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Resumo

A fase interna da licitação surge como etapa na qual verifica-se a possibilidade da adoção de medidas como a realização de levantamento criterioso das quantidades mínimas e máximas a serem adquiridas, a descrição adequada do objeto e a elaboração da pesquisa de preços. Destaca-se, nesse contexto, a fase de planejamento da licitação dentre os processos que apresentam elevado potencial para a implementação de melhorias. Assim, o presente estudo busca avaliar o impacto do planejamento da licitação na eficiência e na economicidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O trabalho aponta que o planejamento do pregão eletrônico gera reflexos significativos sobre os preços praticados pelos licitantes e, portanto, pode comprometer a eficiência e a economicidade. O presente estudo foi viabilizado por meio de entrevistas e pesquisas em fontes bibliográficas para a coleta de dados. Através dos resultados foi possível identificar e ampliar o entendimento sobre as práticas adotadas no processo de compras públicas de uma organização militar. Dessa forma, o representante do setor solicitante, o licitante e o agente de controle interno forneceram narrativas, de acordo com o papel desempenhado por cada parte no contexto do processo licitatório, que evidenciaram a necessidade de implementação de melhorias na fase interna da licitação. Dessa forma, pretende-se fornecer novas possibilidades para o aperfeiçoamento do processo licitatório e proporcionar a redução de custos nas aquisições do setor público.