MEDIDA PÚBLICA EXCEPCIONAL EM CONTEXTO PANDÊMICO

RESULTADOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL EM JUAZEIRO-BA

Autores

  • Danilo Moreira dos Santos Universidade Federal do Vale do São Francisco

DOI:

https://doi.org/10.15628/empricabr.2022.14328

Palavras-chave:

Auxílio emergencial cultural, Medida pública excepcional, Trabalhadores da cultura, Covid-19, Juazeiro-BA

Resumo

Os impactos negativos da pandemia afetaram de maneira significativa diversos setores da sociedade, inclusive o setor de economia criativa constituído pelo segmento de trabalhadores artístico-culturais, requerendo das administrações públicas, inclusive em âmbito municipal, medidas estratégicas específicas com foco no enfrentamento da questão e apoio aos trabalhadores afetados. Este trabalho busca identificar e analisar os resultados do Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro executado no município de Juazeiro-BA em 2021 enquanto medida pública excepcional frente à pandemia de Covid-19, tomando como base o exame do perfil dos proponentes artístico-culturais que foram contemplados, além do contraste com o conjunto geral dos cadastradas. Através do programa Microsoft Excel foram elaborados gráficos e efetuados cálculos percentuais para qualificação das análises de base exploratória e do tipo qualiquantitativo, as quais, utilizando recursos de estatística descritiva básica, se debruçaram sobre dados oriundos do cadastro realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – Seculte do município. A partir dessas análises, podem ser verificadas nuanças que permitem avaliar o caráter positivo inerente à implementação do auxílio emergencial cultural e seus impactos gerais no contexto local analisado, convergente com um amparo socioeconômico momentâneo e um pontual reforço à proteção social de trabalhadores da cultura e eventos no município, apesar da influência de idiossincrasias e óbices relacionados aos seus resultados e ao seu processo de execução a indicarem pontos de aperfeiçoamento. 

Referências

AGUIAR, M. de A.; AGUIAR, L. de A. A pandemia da Covid-19 e seus impactos no setor cultural brasileiro. Revista Sociedade e Cultura, v. 24, 2021a.

AGUIAR, M. de A.; AGUIAR, L. de A. As políticas públicas culturais no contexto pandêmico: uma análise comparativa entre Brasil e América Latina. Revista de Políticas Públicas, v. 25 n. 1, 2021b.

BRASIL. Micro dados do Censo Demográfico 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010.

CALABRE, L. A arte e a cultura em tempos de pandemia: os vários vírus que nos assolam. Extraprensa, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 7-21, jan./jun., 2020.

GÓES, G. S.; ATHIAS, L. Q.; MARTNS, Felipe dos Santos; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. O setor cultural na pandemia: o teletrabalho e a Lei Aldir Blanc. Carta de conjuntura nº 49/nota 6/4º trimestre de 2020. IPEA, 2020.

GULLO, M. C. R. A economia na pandemia Covid-19: algumas considerações. Rosa dos Ventos – Turismo e Hospitalidade, v. 12, n. 3, p. 1-8.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE/SISTEMA DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS – SIIC (2009-2020). Atividades formalmente constituídas. (2019). Disponível em:<https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/cultura-recreacao-e-esporte/9388-indicadores-culturais.html?=&t=resultados>. Acesso em: 28/12/2021.

MACHADO, Ana Flávia; FEIRE, Débora; MICHEL, Rodrigo Cavalcante; MELO, Gabriel Vaz; DEMATTOS, Alice. Nota Técnica - Efeitos da Covid-19 na Economia da Cultura no Brasil. UFMG/Cedeplar, 2020. Disponível em: https://cedeplar.ufmg.br/noticias/1235-nota-tecnica-efeitos-da-covid-19-na-economia-da-cultura-no-brasil. Acesso em: Acesso em: 18/12/2021.

MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA. Edital nº 001, de 22 de junho de 2021 - Auxilio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro. Disponível em:<https://www6.juazeiro.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/EDITAL-AUXILIO-EMERGENCIAL.pdf>. Acesso em: 23/11/2021.

PREFEITURA MUNICIAPL DE JUAZEIRO-BA. (s/d). Projeto de Lei que instituirá o Plano Municipal de Cultura de Juazeiro. (Lei não sancionada e não publicada. Em fase de consolidação).

RUBIM, A. A. C.; VILUTIS, L.; OLIVEIRA, G. C. F. de. Gestão cultural nos próximos dez anos. Extraprensa, São Paulo, v. 14, n. 2, jan./jun. 2021, p. 9-26.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA - SECULTBA. Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia – 2021. Salvador-BA, 2022, 32p. Disponível em: http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/File/Panorama/Novo_Projeto_Panorama_220622.pdf. Acesso em: 15/09/2022.

SILVA, C. M. Africanidade e Afro brasilidade em Educação Física. REDE-A, v.6, n.1, jan./jun, 2016.

SILVA, J. de L.; VASCONCELOS, Flávia Maria de Brito Pedrosa. Afoxé Filhos de Zaze: música intercultural construindo um letramento ideológico. Revista ComSertões. Juazeiro-BA, v.7, n.1, julho-dezembro, 2019.

Downloads

Publicado

10-02-2023

Edição

Seção

Artigos