Após denuncias, 20 são presos!
Tabela INSS (2017-06-07)
O Ministério Público Federal em Juiz de Fora (MPF) denunciou 20 indivíduos pelo crime de acréscimo de dados falsos em sistema de informações da Advertência Civil. Alguns acusados similarmente irão agir pelos crimes de associação criminosa e adulteração ativa e passiva. As fraudes aconteceram nos municípios de Além Paraíba, Volta Grande, Pirapetinga e Admirável Antônio do Aventureiro, todos na Agitação da Floresta Mineira.
Entre os acusados está ex-servidora do Instituto Nacional do Sem riscos Civil (INSS), que inseria as informações falsas nos sistemas da Advertência, de forma a conquistar adjudicação de vantagens para terceiros que não atendiam aos requisitos importantes.
Similarmente foram denunciados 2 despachantes e um advogado que atuaram como intermediárias e procuradoras dos beneficiários, os produtores rurais que se prestaram a aprovar falsas declarações de treino de atividades rurais e as autoridades administrativas que firmaram declarações de aproximado acepção, entre elas, professores, juízes de acordo, um agente militar e um delegado da Polícia Civil.
No tempo de janeiro de 2008 a agosto de 2011, 53 indivíduos receberam indevidamente aposentadorias rurais em princípios que, somados, totalizaram R$ 1.478.770,35.
As informações inseridas nos sistemas da Advertência simulavam o treino de atividades rurais por períodos suficientes ao cumprimento dos requisitos importantes à albergaria por idade. A título de certificação dos períodos de trabalho, eram juntadas declarações de adulterado treino de atividades rurais e realizadas, pela servidora do INSS, arremedos de entrevistas com os supostos segurados especiais.
O MPF relacionou, na denúncia, casos no qual os beneficiários admitiram nunca ter exercido atividades rurais, assim como também os de quem se afastara há décadas desse forma de trabalho. Em mais, ainda que a indivíduo acaso tenha adquirido no campo, não o tirou nas características rurais relacionadas nas declarações ou ao longo os períodos informados.
Similarmente havia casos de beneficiários que, ainda que tenham adquirido em características rurais, limitaram-se ao treino de atividades domésticas, além de mais que, de acordo com registros do Arquivo Nacional de Informações Sociais (CNIS), exerciam atividades urbanas no inclusive tempo que informaram como de atividades rurais.
O papel da servidora do tabela do inss 2018 previdência no arranjo era essencial à consecução dos crimes, como destaca o MPF ao advertir que em sete processos administrativos não constaram nem sequer inclusive declarações de treino de atividades rurais subscritas pelos produtores em cujas características tais beneficiários alegadamente teriam adquirido. E, desses, em no mínimo um caso não havia ao menos as declarações corroborativas prestadas por autoridades públicas.
Beneficiários ouvidos ao longo as investigações afirmaram que, no hora das entrevistas, a servidora ao menos lhes perguntara em quais características rurais eles teriam adquirido. Houve caso, até mesmo, no qual a argumentação confeccionada a título de prova dos supostos períodos de atividades rurais já se encontrava em quantidade da servidora do INSS no momento em que a indivíduo chegou para a depoimento. 2 depoimentos revelaram que foi a própria ex-servidora quem preparou a afirmativa assinada por um dos produtores rurais em prol de outro beneficiado.
Feito é que, para o MPF, os 53 casos narrados na denúncia alicerçam somente um acanhado recorte dos delitos praticados pelos acusados, "havendo explicação de numerosos mais vantagens concedidos acordante o inclusive modus operandi" e que também continuam sob apuração.
As condutas dos produtores rurais e das autoridades administrativas que prestaram concurso somente episódico à execução criminosa, do mesmo jeito que as dos beneficiários do arranjo, já foram coisa, até o hora, de outras 49 denúncias. E os fatos já motivaram similarmente o ajuizamento de atuação de improbidade administrativa.
Para o compensação do prejuízo aos cofres públicos, foram deferidas atitudes de apreensão e indisponibilidade de acervo. O crime de acréscimo de dados falsos em sistema de informações possui pena prevista de 2 a 12 anos; a associação criminosa, 1 a 3 anos; a adulteração ativa e a passiva, 2 a 12 anos cada um.
Respostas
Re: Após denuncias, 20 são presos!
tabelainss (2017-06-11)
| Publicar respostaDa Composição (Brasília) – A começar por 1º de janeiro de 2017, os segurados da Advertência Civil que recebem acima do salário mínimo terão o vatagem reajustado em 6,58%. O índice foi conhecido em... Ler mais