ANÁLISE ESPACIAL DE ASSASSINATOS DE PESSOAS TRANS E TRAVESTI NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL DE 2017 A 2022

Autores

  • Ian Moura Martins Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Maranhão (PPGGEO/UFMA) https://orcid.org/0000-0002-5089-9320
  • Marcos Nicolau Santos da Silva Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO/UFMA) e do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas (habilitação em Geografia) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus de Grajaú. https://orcid.org/0000-0003-0311-4559
  • Taíssa Caroline Silva Rodrigues Professora Adjunta I da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - Campus Imperatriz e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO/UFMA) https://orcid.org/0000-0002-7320-2717

DOI:

https://doi.org/10.15628/geoconexes.2023.14992

Palavras-chave:

pessoas Trans e Travesti, assassinatos, Nordeste, SIG

Resumo

Entre as tipologias da violência, o homicídio é um dos que apresenta a maior notificação e afeta segmentos sociais distintos, a exemplo da população LGBTQIAPN+. No âmbito desta população, certos marcadores sociais podem tornar alguns sujeitos mais vulneráveis, como é o caso das pessoas travestis e transgêneros. A morte precoce, a invisibilização nos diferentes espaços sociais e o não reconhecimento de suas identidades são alguns dos empecilhos enfrentados pela população trans e travesti no contexto brasileiro. À luz destas problemáticas, esta pesquisa objetivou analisar a distribuição espacial dos casos de assassinatos de travestis e transgêneros na região Nordeste do Brasil, no período de 2017 a 2022. A construção teórico-metodológica deste trabalho envolveu as seguintes etapas: revisão de literatura; obtenção de dados secundários oriundos dos dossiês publicados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA); tabulação dos dados e o uso do Sistema de Informações Geográficas (SIG) para elaboração de mapas temáticos. Nos resultados obtidos, verificou-se no período analisado que 347 pessoas trans e travesti foram assassinadas na região Nordeste. O Ceará, a Bahia e o Pernambuco são os estados com as maiores taxas de assassinatos e de registro de casos, respectivamente. Em contrapartida, a atuação de movimentos e instituições sociais tem sido crucial para reduções nos números de casos. No entanto, ainda se tem um longo caminho para avançar, sobretudo, no campo da efetivação de políticas públicas e de segurança, para que o Brasil se torne um país seguro para a população trans e travesti.

 

Biografia do Autor

Ian Moura Martins, Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Maranhão (PPGGEO/UFMA)

Possui graduação em Geografia/Licenciatura pela Universidade Federal do Maranhão (2022). Possui Especialização em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e o Mundo do Trabalho pelo Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal do Piauí (2023). Atualmente é mestrando em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Maranhão (PPGGEO/UFMA). Atua principalmente nos seguintes temas: ensino de Geografia, estudos sobre a população LGBTQIAPN+ e interseccionalidades.

Marcos Nicolau Santos da Silva, Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO/UFMA) e do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas (habilitação em Geografia) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus de Grajaú.

Doutor e Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduação em Geografia pela Universidade Estadual de Montes Claros. Tem interesse e atua na área de Geografia, com ênfase em Geografia Humana, Organização dos espaços rural e urbano, Ordenamento Territorial e Ambiental, Cultura no Espaço Rural, Campesinato Sertanejo, Ensino e Pesquisa em Geografia e Educação do Campo. Membro do grupo de pesquisa Terra & Sociedade - Núcleo de Estudos em Geografia Agrária, Agricultura Familiar e Cultura Camponesa, do IGC/UFMG. Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO) e do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas (habilitação em Geografia) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Lotado no Campus de Grajaú, onde também atua como coordenador do MEIO-NORTE - Grupo de Estudos Geográficos e Interdisciplinares e do Laboratório de Pesquisa em Geografia do Meio-Norte - LAPEGEOM. Editor-chefe da InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade. 

Taíssa Caroline Silva Rodrigues, Professora Adjunta I da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - Campus Imperatriz e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGEO/UFMA)

Doutora em Geografia na UNESP/FCT de Presidente Prudente com Doutorado Sanduíche na Universidade de Coimbra - Portugal. Mestre em Sensoriamento Remoto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE (2012-2014) e Graduada em Geografia Licenciatura/Bacharelado pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA (2007-2012). Atualmente é Professora Adjunta I na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - Campus Imperatriz e faz parte do quadro de Professores permanentes do Programa de Pós Graduação em Geografia - PPGGEO da UFMA. É vice-líder do Grupo de Pesquisa em Dinâmicas Ambientais, Ensino e Geotecnologias. Avaliadora Ad hoc da FAPEMA. Trabalha temas como: Uso e cobertura da terra, Desmatamento e queimadas no Cerrado e Amazônia utilizando técnicas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento. 

Referências

ARAÚJO, B. S.; MONTEIRO, D. F. P. Transvestigêneres contra o Estado. In: MONTEIRO, S. A. (Org.). A diversidade e as questões políticas, históricas e culturais. Ponta Grossa, PR: Atena, 2020, p.152- 185. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/566103. Acesso em: 24 jun. 2022. DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.67620200313

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (ANTRA). Mapa dos assassinatos de travestis e transexuais no Brasil em 2017. Brasil: ANTRA, 2018. 121 p. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2018/02/relatc3b3rio-mapa-dos-assassinatos-2017-antra.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.

BENEVIDES, B. G. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022. Brasília: Distrito Drag; ANTRA, 2023, 109 p. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2023/01/dossieantra2023.pdf. Acesso em: 24 set. 2023.

BENEVIDES, B. G. Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2021. Brasília: Distrito Drag; Distrito Drag; ANTRA, 2022, p. 142. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2022/01/dossieantra2022-web.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.

BENEVIDES, B. G., NOGUEIRA, S. N. B. Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo: Expressão Popular; Distrito Drag; ANTRA; IBTE, 2021. 140 p. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.

BENEVIDES, B. G., NOGUEIRA, S. N. B. Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2019. São Paulo: Expressão Popular; Distrito Drag; ANTRA; IBTE, 2020. 84 p. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/01/dossic3aa-dos-assassinatos-e-da-violc3aancia-contra-pessoas-trans-em-2019.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.

BENEVIDES, B. G., NOGUEIRA, S. N. B. Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2018. São Paulo: Distrito Drag; ANTRA; IBTE; 2019. 61 p. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2019/12/dossie-dos-assassinatos-e-violencia-contra-pessoas-trans-em-2018.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016.

BRASIL. Decreto Federal nº 8.727 de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, 2016.

CÂMARA, G.; MONTEIRO, A. M.; DRUCKS FUCKS, S.; CARVALHO, M.S. Análise Espacial e Geoprocessamento. São José dos Campos: INPE, 2002. Disponível em: http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro/analise/cap1-intro.pdf. Acesso em: 07 jul. 2022.

CARVALHO, P. F. B. Classificação de dados geográficos e representação cartográfica: discussões metodológicas. Revista Geografias, v. 14, n. 1, p. 91-111, 2018. DOI: https://doi.org/10.35699/2237-549X.2018.19217

CELESTE, D. A transfobia é estrutural e nossas crianças são ensinadas a instrumentalizar o ódio. Rede de Observatórios da Segurança, 2021. Disponível em: http://observatorioseguranca.com.br/a-transfobia-e-estrutural-e-nossas-criancas-sao-ensinadas-a-instrumentalizar-o-odio/. Acesso em: 16 fev. 2023.

COELHO, E. B. S.; SILVA, A. C. L. G.; LINDNER, S. R. Violência: definições e tipologias. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2014. Disponível em:

https://ares.unasus.gov.br/acervo/html/ARES/1862/1/Definicoes_Tipologias.pdf. Acesso em: 05 dez. 2022.

FONSECA, S. C. C. Fundamentos de Estatística. Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá: Rede e-Tec BrasiL, 2015. Disponível em: https://proedu.rnp.br/bitstream/handle/123456789/1579/Fundamentos%20de%20Estat%C3%ADstica%20-%20MULTIMEIOS%20-%20CEPA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 05 out. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estimativas de população enviadas ao TCU, 2017- 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados. Acesso em: 24 jun. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. IBGE Cidades. 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama. Acesso em: 17 set. 2023.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Sites Ipea, 2022. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/sites/22-idhm/50-sobre-o-idhm#:~:text=O%20IDHM%20%C3%A9%20acompanhado%20por,desenvolvimento%20humano%20de%20um%20munic%C3%ADpio. Acesso em: 24 jun. 2022.

JESUS, J. G. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Brasília: Autor, 2012.

MASSON, C. Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212). 11. ed. São Paulo: Editora ‎Método, 2018. v. 2. 912 p.

MELO, N. Cinco pessoas trans assassinadas nos anos de 2019 no Maranhão. O Estado do Maranhão, São Luís, 05 fev. 2020. Disponível em: https://imirante.com/oestadoma/noticias/2020/02/05/cinco-pessoas-trans-foram-mortas-em-2019-no-maranhao/. Acesso em: 11 dez. 2022.

MINAYO, M. C. S.; SOUZA, E. R. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. Revista História, Ciências, Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 3, p. 513-531, 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59701997000300006

MOREIRA, G. Por trás do monograma do movimento LGBTQIAPN+. Revista Temporis [ação], v. 22, n. 02, p. 20-28, 2022. DOI: https://doi.org/10.31668/rta.v22i02.13262

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. OMS retira a transexualidade da lista de doenças mentais. 2019. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/83343-oms-retira-transexualidade-da-lista-de-doencas-mentais. Acesso em: 18 fev. 2023.

NEIVAS, G. S.; BAPTISTA, A. C. Análise exploratória de dados espaciais da violência contra LGBTQIA+ no Brasil. Revista Brasileira de Cartografia, v. 74, n. 1, p. 159-173, 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/rbcv74n1-61817

NÓBREGA JÚNIOR, J. M. P. Violência homicida no Nordeste brasileiro: dinâmica dos números e possibilidades causais. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 10, n. 3, p. 553-572, 2017.

NOGUEIRA, S. N. B.; AQUINO, T. A.; CABRAL, E. A. Dossiê: a Geografia dos corpos de pessoas trans. Rede Trans Brasil, 2017, p. 79. Disponível em: https://issuu.com/redetransbrasil/docs/redetransbrasil_dossier. Acesso em: 05 nov. 2022.

PAZATTO, D. Brasil foi o país que mais procurou pornografia trans em 2022, segundo Pornhub. SCRUFF Gay blog, 2022. Disponível em: https://gay.blog.br/noticias/brasil-foi-o-pais-que-mais-procurou-pornografia-trans-em-2022-segundo-pornhub/. Acesso em: 28 jan. 2023.

PEDROSA, N. L.; ALBUQUERQUE, N. L. S. Análise espacial dos casos de COVID- 19 e leitos de terapia intensiva no estado do Ceará, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 1, p. 2461-2468, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.10952020

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD); INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2017. Brasília: PNUD; IPEA; FJP, 2017. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/ranking. Acesso em: 06 jul. 2022.

ORGANIZATION FOR SECURITY AND CO-OPERATION IN EUROPE – OSCE. Hate crime reporting, 2022. Disponível em: https://hatecrime.osce.org/. Acesso em: 07 jul. 2022.

OLIVEIRA, M.; BÁRBIERI, L. F. STF permite criminalização da homofobia e da transfobia,

G1, Brasília, 13 fev. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/06/13/stf-permite-criminalizacao-da-homofobia-e-da-transfobia.ghtml. Acesso em: 02 nov. 2022.

ORNAT, M. J. Território da prostituição e instituição do ser travesti em Ponta Grossa – Paraná. 2008. 161 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2008.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE –OMS. World report on violence and health. Genebra: OMS, 2002. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42495/9241545615_eng.pdf. Acesso em: 02 dez. 2022.

RABÊLO, M. E. F.; CONSERVA, S. K. N. A transfobia através da análise do filme “uma mulher fantástica”. 2020. 25 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) – Faculdade Pernambucana de Saúde, Recife, 2020.

SILVA, R. G. L. B.; BEZERRA, W. C.; QUEIROZ, S. B. Os impactos das identidades transgênero na sociabilidade de travestis e mulheres transexuais. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, v. 26, n. 3, p. 364-72, 2015. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v26i3p364-372

SIMAKAWA, V. V. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como normatividade. 2015. 244 f. Dissertação (Mestrado Multidisciplinar em Cultura e Sociedade) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa. Portal STF, 2019. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=414010. Acesso em: 18 fev. 2023.

Downloads

Publicado

09-02-2024

Como Citar

MARTINS, Ian Moura; SANTOS DA SILVA, Marcos Nicolau; RODRIGUES, Taíssa Caroline Silva. ANÁLISE ESPACIAL DE ASSASSINATOS DE PESSOAS TRANS E TRAVESTI NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL DE 2017 A 2022. Geoconexões, [S. l.], v. 3, n. 17, p. 120–141, 2024. DOI: 10.15628/geoconexes.2023.14992. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/geoconexoes/article/view/14992. Acesso em: 28 abr. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS