A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO ATUAL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA CIDADE DO NATAL-RN

Joanna de Oliveira Guerra, Ernesto Alexandre Tacconi Neto

Resumo


Este artigo tem como objetivo analisar a realização do Orçamento Participativo (OP) na cidade do Natal-RN. O tema é abordado sob um viés teórico, empírico e didático, onde buscou-se realizar um balanço histórico-analítico acerca da execução do OP na cidade. Para isso, foram realizadas pesquisas de caráter primário e secundário através de entrevistas com técnicas envolvidas na operacionalização do OP Natal e com delegados desse; e de consultas ao conteúdo de relatórios disponibilizados pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) e aos estudos já realizados sobre o OP. Buscou-se um aporte teórico em autores que discutem conceitos como descentralização, participação social e cultura política. Como resultados, observa-se que, com o passar dos anos, mais especificamente nas gestões de Carlos Eduardo Alves, o OP Natal ganhou destaque pelas ideias inovadoras que agregou a sua metodologia, como a implementação do OP Virtual, por exemplo, que contribuiu de forma significativa para o aumento da participação popular no processo. Todavia, a crise econômica que afetou o Brasil, principalmente durante o triênio 2015-2016-2017, contribuiu de modo negativo para a execução das obras e serviços deliberados através do OP, o que gerou um grande descrédito por parte dos delegados que anualmente participam do processo, enfraquecendo o principal mecanismo de participação social existente na cidade do Natal.

Palavras-chave


Democracia, Participação Social, Orçamento Participativo, Gestão Municipal, Natal.

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Referências


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DOI: https://doi.org/10.15628/empiricabr.2018.7539



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