A GOVERNANÇA ELETRÔNICA INSERIDA NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO VIRTUAL

Franklin Leonardy Fernandes da Costa, Jássio Pereira de Medeiros

Resumo


Tendo em vista a presente pesquisa, buscou-se em seu objetivo geral analisar o Orçamento Participativo Virtual como um mecanismo de governança eletrônica da gestão municipal da cidade do Natal/RN. Em construção a revisão literária, aponta-se como principais temas – governo eletrônico, governança eletrônica e Orçamento Participativo, nos quais comtemplam a inserção das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no ambiente das políticas públicas, trazendo como principais autores – Frey, Rezende (2005) e Ruediger (2002). A construção do presente estudo deu-se por meio de uma abordagem qualitativa, na captação dos dados primários, por meio da elaboração do instrumento de coleta de dados. Além disso, a linha de pesquisa dá-se por meio de um estudo exploratório, na qual guia-se através de uma problemática. Soma-se ainda, o envolvimento descritivo, por permitir análise, registros e interpretação de um instrumento, com a finalidade de observar o sistema do Orçamento Participativo Virtual (OPV). Dessa forma, a pesquisa desenvolveu-se por meio de um estudo de caso único, com fomento na integração entre a população e a gestão na utilização de um sistema de informação gerencial – Orçamento Participativo. Por meio do desenvolvimento do presente estudo, concluiu-se que o OPV pode servir como minimizador de custos, com plenárias e eventos, flexibilizando o processo. Além disso, contribui diretamente para a ampliação da participação da sociedade na gestão das necessidades demandadas, gerando satisfação populacional, além de servir, como meio de controle sobre o processamento de demanda e aplicação dos recursos.

Palavras-chave


Orçamento Participativo Virtual

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Referências


ABREU, J. C. A. de. Democracia, Hegemonia e Internet: um Estudo de Caso sobre o Orçamento Participativo Digital. (Dissertação de Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, 2009.

ALMEIDA, L. de S. B. A gestão participativa em administrações municipais: as experiências de Natal e Maceió. 2006. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006.

______. Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil. In: Boaventura de Sousa Santos [Org.]. Democratizar a Democracia: Os caminhos da Democracia Participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

AVRITZER, L. New public spheres in Brazil: local democracy and deliberative politics. International Journal of Urban and Regional Research, v. 30, p. 623-637, 2006.

BENTIVEGNA, S. Rethinking politics in the world of ICTs. European Journal of Communication, n. 21, p. 331-343, 2006.

BORGES, J.; SILVA, H. P. da. Democracia eletrônica e competência informacional. Informação e Sociedade, v. 16, n.1, p. 129-137, jan./jun. 2006.

CHADWICK, A. Bringing e-democracy back: why it matters for future research on e-governance. Social Science Computer Review, n. 21, p. 443-455, 2003.

CUNHA, M. A. Meios eletrônicos e transparência: a interação do vereador brasileiro com o cidadão e o poder executivo. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, X, Santiago, Chile, 18-21 Oct. 2005.

DAHLREN, P. The internet, Public Spheres, and Political Communication: Dispersion and Deliberation. Political Communication, vol. 22, p. 147-162, 2005.

FILHO, L. J. R.; CARNEIRO, A. E. V. Governança eletrônica. Revista da Socie-dade da Informação, v. 1, n. 1, jan. 2008. Disponível em: < http:// sociedadedainformacao.com/Artigos/GOVERNAN%C7A%20ELETRONICA. pdf>. Acesso em: 30 Nov. 2015.

FREY, K. Governança eletrônica: experiências de cidades européias e algumas lições para países em desenvolvimento. Revista IP – Informática Pública, Belo Horizonte, v. 2, p. 31-48, maio 2000.

FREY, K.; REZENDE, D. A. Administração estratégica e governança eletrônica na gestão urbana. Revista Eletrônica de Gestão de Negócios, v. 1, n. 1, p. 51-59, abr./jun. 2005.

FUNG, A.; WRIGHT, E. O. Deepening democracy: innovations in empowered participatory governance. Politics and Society, n. 29, p. 5-42, 2000.

GOMES, W. A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política. Fronteiras – estudos midiáticos. VII(3): p. 214-222, setembro/dezembro 2005.

JAEGER, P. T. Deliberative democracy and the conceptual foundation of electronic government. Government Information Quartely, n. 22, p. 702-719, 2005.

JARDIM, J. M. A construção do e-gov no Brasil: configurações político-informacionais. In: ENCONTRO NACIONAL DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 5., 2004, Salvador, BA. Anais. Salvador: CINFORM, 2004. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2015.

LOGOLINK. Relatório de Pesquisa: Governança eletrônica local – Perspectivas latinoamericanas. Instituto Pólis, 2010 (Mimeo).

NAVARRO, Z. O orçamento participativo de Porto Alegre – 1989-2002: um conciso comentário crítico. In: SANTOS B. S. (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

OLIVEIRA, F. M. de; VAZ , J. C.; CARTY, W. Internet use and citizen participation in local government: Ipatinga’s interactive participatory budgeting. Disponível em: http://docs.google.com/gview?a=v&q=cache%3AIjd897qOeCEJ%3Aashinstitute.harvard.edu%2Fash%2FIpatinga_ITG_Case. pdf+op+ipatinga+vaz&hl=pt-BR&pli=1. Acesso em: 20 dez. 2015.

PEEL, D. Utilizando as tecnologias digitais para a ampliação da participação pública no planejamento. In: CUNHA, M. A.; FREY, K.; DUARTE, F. (org.). Governança local e as tecnologias da informação e comunicação. Curitiba: Champagnat, 2009.

PEIXOTO, T. Beyond Theory: e-Participatory Budgeting and its Promises for eParticipation. European Journal of Practice, n. 7, Mar 2009.

PESSI, P. E-OP: uma nova prática comunicativa do Orçamento Participativo em Porto Alegre. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.

PORRAS, J. I. Internet, política y democracia local. Documentación Social, n. 133, p. 53-76, 2004. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2015.

PRADO, O.; LOUREIRO, M. R. Governo eletrônico e transparência: avaliação da publicização das contas públicas das capitais brasileiras. Revista Alcance, v.13, n.3, p. 355-372, set.-dez. 2006.

REZENDE, D. A.; FREY, K. Administração estratégica e governança eletrônica na gestão urbana. eGesta – Revista Eletrônica de Gestão de Negócios, v. 1, n. 1, p. 51-59, abr.-jun. 2005. Disponível em: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewArticle/30681.

RIBEIRO, M. M. Como o governo eletrônico pode aumentar a transparência das compras governamentais? In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 2008, Brasília.

RUEDIGER, M. A. Governo eletrônico ou governança eletrônica: conceitos alternativos no uso das tecnologias de informação para o provimento de acesso cívico aos mecanismos de governo e da reforma do Estado. In: CONCURSO DE ENSAYOS Y MONOGRAFIAS DEL CLAD SOBRE REFORMA DEL ESTADO Y MODERNIZACIÓN DE LA ADMINISTRACION PÚBLICA, 21., 2002, Caracas. Anais. Caracas, 2002.

SAMPAIO, R. C. Diferentes modos de participação: alguns impactos da introdução da internet no Orçamento Participativo de Belo Horizonte. Comunicação & Política, v. 27, p. 51-78, 2009.

VAZ, J. C. Desafios para a inclusão digital e governança eletrônica. Disponível em: . Acesso em: 11 Dez. 2015.

______. Limites e possibilidades do uso de portais municipais para promoção da cidadania: a construção de um modelo de análise e avaliação. Tese (doutorado) - EAESP/FGV, São Paulo. 2003

______. Governança eletrônica: para onde é possível caminhar? Boletim Dicas, Instituto Pólis. Disponível em: http://www.polis.org.br/uploads/745/745.pdf Acesso em: 2 Nov. 2015.

WAMPLER, B.; Avritzer, Leonardo; Navarro, Zander. Orçamento Participativo: uma explicação para as amplas variações nos resultados. Is inovação democráticas no Brasil. 2003.

YIN, Robert K. Estudo de caso: Planejamento e Métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

YIN. R. K. ™ 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.




DOI: https://doi.org/10.15628/empiricabr.2016.4253



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