CONCEITOS-CHAVE, LEGISLAÇÕES E NORMAS AMBIENTAIS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS

Autores

  • Oziel de Medeiros Pontes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Natal Central. http://orcid.org/0000-0002-6701-1527
  • Pedro Vieira de Azevedo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Natal Central.

DOI:

https://doi.org/10.15628/geoconexoes.2019.8942

Palavras-chave:

Macau-RN. Guamaré. Parque eólico. Energia eólica. Litoral Norte do Rio Grande do Norte.

Resumo

O artigo discute conceitos-chave, legislações e normas ambientais fundamentais para a compreensão das consequências socioeconômicas e ambientais dos parques eólicos em comunidades locais. Por se tratar de um artigo de revisão de literatura, baseia-se no levantamento da narrativa de literatura em torno desse arcabouço conceitual, jurídico e legislativo. Logo, ao se levar em consideração tais referenciais conceituais e jurisprudenciais, os resultados evidenciaram a sua relevância no que se refere à análise de possíveis interferências sociais, econômicas e ambientais dos parques eólicos em comunidades locais, algo que põe em evidência a necessidade de investigações mais profundas sobre a relação entre a base conceitual e jurídico-normativa para a apreensão dos produtos socioeconômicos e ambientais em comunidades locais a partir da instalação, funcionamento e operação dos parques eólicos.

Biografia do Autor

Oziel de Medeiros Pontes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Natal Central.

Possui Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998), especialização em Educação Ambiental e Patrimonial pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) e em Mídias na Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além ser Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Uso Sustentável de Recursos Naturais - Mestrado Profissional (PPgUSRN). Atualmente, professor efetivo de Geografia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Campus Natal Central).

Pedro Vieira de Azevedo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Natal Central.

Possui Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998), especialização em Educação Ambiental e Patrimonial pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) e em Mídias na Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além ser Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Uso Sustentável de Recursos Naturais - Mestrado Profissional (PPgUSRN). Atualmente, professor efetivo de Geografia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Campus Natal Central).

Referências

ACSELRAD, H. Introdução. In: LEROY, J. P. et al. Relatório-síntese projeto avaliação de equidade ambiental como instrumento de democratização dos procedimentos de avaliação de impacto de projetos de desenvolvimento. Rio de Janeiro: FASE/ETTERN/IPPUR, 2011, p. 41-69. Disponível em: <https://fase.org.br/wp-content/uploads/2011/07/Relat%C3%B3rio+-+S%C3%ADntese+-+Projeto+Avaliacao+Equidade+Ambiental+final.final_.pdf>. Acesso em: 28 nov. 2015.

ACSELRAD, H. et al. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

BARACUHY, J. G. V. Manejo integrado de micro bacias hidrográficas no semiárido nordestino: estudo de um caso. 2001. Tese (Doutorado em Recursos Naturais)–Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2001.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Conflito. In:______. Dicionário de política. 11 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1992. v. 1. p. 228.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas Constitucionais n. º 1/1992 a 68/2011, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/1994. 35. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. Disponível em: < http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/15261/constituicao_federal_35ed.pdf?sequence=9>. Acesso em: 10 out. 2016.

______. Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990a. Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, v. 128, n. 109, p. 1-5, 7 jun. 1990a. Seção 1. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/06/1990&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=160>. Acesso em: 25 out. 2016.

______. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, v. 148, n. 236, p. 1-3, 9 dez. 2011. Seção 1. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/12/2011&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=208>. Acesso em: 20 out. 2016.

______. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, v. 119, n. 167, p. 1, 2 set. 1981. Seção 1. Disponível em: < https://www.jusbrasil.com.br/diarios/3461466/pg-1-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-02-09-1981/pdfView>. Acesso em: 15 out. 2016.

______. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 9, de 3 de dezembro de 1987. Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, v. 128, n. 128, p. 7, 5 jul. 1990b. Seção 1. Disponível em: < http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/07/1990&jornal=1&pagina=7>. Acesso em: 10 nov. 2016.

______. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, v. 237, n. 247, p. 30.841-30.843, 22 dez. 1997. Seção 1. Disponível em: <http://www.in.gov.br/ mp_leis/leis_texto.asp?ld=LEI%209887>. Acesso em: 22 nov. 2016.

______. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.540, de 1 de setembro de 2005. Disponível em: < http://www.stf.jus.br/imprensa/pdf/adi3540ementa.pdf>. Acesso em: 1 nov. 2016.

BROWN, L. R. Buüding a Sustainable Society. Nova York: Norton, 1981.

CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação. São Paulo: Cultrix, 2006.

CARTIER, R. et al. Vulnerabilidade social e risco ambiental: uma abordagem metodológica para avaliação de injustiça ambiental. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro: v. 25, n. 12, p. 2.695-2.704, dez. 2009.

COSTANZA, R. Ecological economics: the science and management of sustainability. New York: Columbia Press, 1991.

FIORILLO, C. A. P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

GOLDSMITH, E. et al. Blueprint for survival. Boston: Penguin, Harmondsworth & Houghton Mifflin, 1972.

JACKSON, T. Prosperidade sem crescimento: vida boa em um planeta finito. São Paulo: Editora Planeta Sustentável. 2013.

LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2006.

LEUZINGER, M. D.; CUREAU, S. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Essevier, 2013.

LÖWY, M. "Por um novo mundo, sem capitalismo". Revista Caros Amigos, São Paulo, 16 dez. 2015. Disponível em: < http://www.carosamigos.com.br/index.php/grandes-entrevistas/5756-entrevista-michael-loewy>. Acesso em: 1 jun. 2017.

MARX, K. O processo de produção do Capital. In: ¬______. O capital: crítica da economia política. 23 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. v.1.

MILARÉ, É. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

MUNASINGHE, M.; MCNEELY, J. Keys concepts and terminology of sustainable development. In: Munasinghe, M.; Shearer, W. (ed.). Defining and measuring sustainability: the biogeobiophysical foundations. Washington, D.C.: The United Nations University & The World Bank, 1995.

PORTO, M. F. de S. Saúde do trabalhador e o desafio ambiental: contribuições do enfoque ecossocial, da ecologia política e do Movimento pela Justiça Ambiental. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro: v. 10, n. 4, p. 829 – 839, out./nov. 2005.

PRONK, J.; ul HAQ, M. Sustainable development: from concept to action. New York: United Nations Development Programme, 1992.

QUINTAS, J. S. Introdução à gestão ambiental pública. 2. ed. Brasília: IBAMA, 2006. (Coleção Meio Ambiente. Série Educação ambiental, 5). Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/educacaoambiental/images/stories/biblioteca/educacao_ambiental/QUINTAS_Jos%C3%A9_Silva_-_Introdu%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_Gest%C3%A3o_Ambiental_P%C3%BAblica.pdf>. Acesso em: 5 abr. 2016.

RIGOTTO, R. M. Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental: o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro: v. 14, n. 6, p. 2.049 – 2.059, dez. 2009.

SANTOS, A. N. G. A energia eólica no litoral do NE no Brasil: desconstruindo a "sustentabilidade" para promover "justiça ambiental". Rio de Janeiro: [s.n.], 2014. Disponível em: <https://br.boell.org/pt-br/2014/11/07/energia-eolica-no-litoral-do-ne-no-brasil>. Acesso em: nov. 2015.

SILVA, J. A. da. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.

SIRVINSKAS, L. P. Manual de direito ambiental. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

Downloads

Publicado

03-01-2020

Como Citar

PONTES, Oziel de Medeiros; AZEVEDO, Pedro Vieira de. CONCEITOS-CHAVE, LEGISLAÇÕES E NORMAS AMBIENTAIS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS. Geoconexões, [S. l.], v. 2, p. 12–27, 2020. DOI: 10.15628/geoconexoes.2019.8942. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/geoconexoes/article/view/8942. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS