CONCEITOS-CHAVE, LEGISLAÇÕES E NORMAS AMBIENTAIS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA INSTALAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS

Oziel de Medeiros Pontes, Pedro Vieira de Azevedo

Resumo


O artigo discute conceitos-chave, legislações e normas ambientais fundamentais para a compreensão das consequências socioeconômicas e ambientais dos parques eólicos em comunidades locais. Por se tratar de um artigo de revisão de literatura, baseia-se no levantamento da narrativa de literatura em torno desse arcabouço conceitual, jurídico e legislativo. Logo, ao se levar em consideração tais referenciais conceituais e jurisprudenciais, os resultados evidenciaram a sua relevância no que se refere à análise de possíveis interferências sociais, econômicas e ambientais dos parques eólicos em comunidades locais, algo que põe em evidência a necessidade de investigações mais profundas sobre a relação entre a base conceitual e jurídico-normativa para a apreensão dos produtos socioeconômicos e ambientais em comunidades locais a partir da instalação, funcionamento e operação dos parques eólicos.


Palavras-chave


Macau-RN. Guamaré. Parque eólico. Energia eólica. Litoral Norte do Rio Grande do Norte.

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DOI: https://doi.org/10.15628/geoconexoes.2019.8942

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